DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
382 – São Paulo, 71 (249)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 9525548 | 1 | STEPHANE APARECIDA SANTOS GONÇALVES |
162800000200000 | 23/09/2026 | REMANEJAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| 9529756 | 1 | MARIA DE LOURDES BEZERRA | 162800000350000 | 28/09/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9589481 | 1 | CRISTIANE MENDONÇA DE CARVALHO SILVA |
162800000490000 | 10/09/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9591087 | 1 | JEANNY KELLY ELEUTERIO RIBEIRO | 162800000350000 | 28/09/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9591222 | 1 | GIOVANNA CASTOR TAVARES | 162800000350000 | 28/09/2026 | ATRIBUIÇÃO |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Movimentação de Pessoal | Documento: 166103160
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOSAcúmulos apreciados na reunião de 29/09/2026
6016.2026/0024430-2 ACÚMULOS ILÍCITOS 6016.2022/0105765-7 Divisão de Administração e Finanças - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL592.475.8/4 LUCIANA CARVALHO BRAGA CALZONE 6016.2026/0096216-7 162800000810000
0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo 01 ano, 01 mês e 01 dia, correspondente aos períodos de: 09/02/2001 a 09/05/2001; 14/05/2001 a 22/08/ 2001; 01/02/2002 a 21/08/2002.
723.687.2/2 MAGALY ALVES DE PINA 6016.2026/0116417-5 162800000780000termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 09 meses 15 dias , correspondente ao(s) período(s) de: 15/04/2014 a 26/01/2015.
879.311.5/2 ALANA MARQUES RODRIGUES DUARTE 6016.2026/0115870-1 162800001120100COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 11 meses 29 dias , correspondente ao(s) período(s) de: 22/04/2019 a 21/04/2021.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
8129142 VALÉRIA CRISTINA ALMEIDA DE LIMA 738516
Pedido de reconsideração diante da ilicitude publicada no D.O.C. de 04/03/2026. Indefiro o pedido por não apresentar novas provas ou argumentos. O acúmulo é ilícito no período de 02/ 02 a 21/04/2026.
Suelen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Movimentação de Pessoal | Documento: 166066784
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOSAcúmulos apreciados na reunião de 30/09/2026
6016.2026/0001106-5 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃOREG. FUNC. NOME CONTROLE
8469440 LIA RAQUEL DE SOUZA BORGES 764187
Suelen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Averbação | Documento: 165961975
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé - DRE JT
0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo 06 anos, 04 meses e 22 dias, correspondente aos períodos de: 26/02/1996 a 27/12/1999; 01/02/2000 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 10/07/2002; 01/08/2002 a 10/09/2002.
772.920.1/1 MARIA DO CARMO OLIVEIRA 6016.2026/0115129-4 1628000004300000124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo 06 anos, 09 meses e 12 dias, correspondente aos períodos de: 01/04/1989 a 01/02/1993; 01/02/2005 a 11/01/2008.
790.818.1/1 DANIELA JULIO DE SOUZA 6016.2026/0115916-3 162800000990000COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 09 meses 08 dias , correspondente ao(s) período(s) de: 23/08/1996 a 05/09/1996; 09/04/2001 a 14/12/2001; 07/03/2002 a 26/04/2002; 29/04/2002 a 09/02/2003; 01/09/2004 a 10/12/2004; 01/03/2005 a 23/11/2005; 13/02/2006 a 19/04/2010.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 02 dias.
841.902.7/2 CASSIA MARIA HESS 6016.2026/ 0114476-0 162800000550000COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos
Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação
Licença | Documento: 166124106 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP6016.2026/0000360-7 - 01/10/2026
CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃOConcedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300010000000 6764169/1 Delma Menezes Silva 01 25/09/2026
163300000200000 6782957/2 Adriana Celia De Lima 01 29/09/2026
163300001290000 6981593/1 Paulo Cesar Da Silva 03 08/09/2026
163300000940000 7229585/1 Viviane de Almeida Feliciano Gomes 01 28/09/2026
163300000690000 7230257/2 Cristina Rogério Alves 01 28/09/26
163300001330000 7767579/1 Sônia Aparecida Luiz 03 29/09/2026
163300006600000 7991258/1 Audilane Costa Cavalcante 01 25/09/2026
163300000460000 8019053/2 Anderson Reis Felix 01
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA