DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

418 – São Paulo, 71 (249)

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I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

ASSUNTO: TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº. 006/2026/SUB-IT

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Senhora: Aparecida de Fatima Botelho de Sousa

Registro Funcional: 618.491.0/3

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Registro Funcional: 625.487.0/1

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III

Padrão: QB13 - Categoria: Efetivo

Registro Funcional: 762.208.2/2

Padrão: QM-13 Categ. Ref.: 3

Nos termos do artigo 29 , inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022 . (Pedágio - servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022) . - Aposentadoria Voluntária, por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais.

II - PUBLIQUE-SE o Item I e encaminhe-se a SUGESP , para providências.

6040.2026/0002267-0 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Padrão: QBA Categ. Ref.:

Nos termos do artigo 29 , inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022 . (Pedágio - servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022) . - Aposentadoria Voluntária, por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais.

II - PUBLIQUE-SE o Item I e encaminhe-se a SUGESP , para providências.

Subprefeitura de Itaquera

Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC 47/2005, c/c o Art. 30 das Disposiçôes Transitórias da LOM com a redação do Art 2º ELOM 41/2021, c/c Art 3º EC 103/2019.

II- PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se à CAF/ SUGESP , para providências.

Despacho deferido | Documento: 165560424

INTERRESSADO: - DIMAS MARTINS DA COSTA - RF. 623.387.2/1

ASSUNTO : Aposentadoria - 07/2026/SUB-IQ

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Dimas Martins da Costa

Registro Funcional: 623.387.2/1

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Registro Funcional: 761.987.1/21

Padrão: QB-13 Categ. Ref.: 2

Nos termos do artigo 29 , inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022 . (Pedágio - servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022) . - Aposentadoria Voluntária, por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais.

II - PUBLIQUE-SE o Item I e encaminhe-se a SUGESP , para providências.

Despacho deferido | Documento: 165852526

6040.2026/0002278-5 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

Promoção/Progressão | Documento: 166092873

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7409613/1 TONY ALVES DE SANTANA NIVEL III 1 QB12 06/08/2026

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Despacho deferido | Documento: 165600678

INTERRESSADO: - APARECIDA DE FATIMA BOTELHO DE SOUSA - RF. 625.487.0/1

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III

Padrão: QB13 - Categoria: Efetivo

Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC 47/2005, c/c o Art. 30 das Disposiçôes Transitórias da LOM com a red. Art 2º ELOM 41/2021, c/c Art 3º EC 103/2019.

II- PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se à CAF/ SUGESP , para providências.

Despacho deferido | Documento: 165594289

INTERRESSADO: - ANTONIO LUIZ JANUARIO GARCIA - RF. 578.584.7/2

ASSUNTO : Aposentadoria - 09/2026/SUB-IQ

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Antonio Luiz Januario Garcia

Registro Funcional: 578.584.7/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III

Padrão: QB13 - Categoria: Efetivo

Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da EC 47/2005, c/c o Art. 30 das Disposiçôes Transitórias da LOM com a redação do Art 2º ELOM 41/2021, c/c Art 3º da

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