DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

420 – São Paulo, 71 (249)

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SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIDORA: ANA CRISTINA DE LUNA NIZA RF: 637.075.6

UNIDADE: SUGESP/SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM

Categoria: Efetivo

Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e parágrafos 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022.

INTERESSADO: JOEL RODRIGUES DA SILVA - RF 572.470.8/2

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 006/ 2026/SUB-MB

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a): Nome: Joel Rodrigues da Silva

Despacho | Documento: 165599415

INTERESSADO: EDSON GOMES DE OLIVEIRA - RF 637.082.9/1

Registro Funcional: 572.470.8/2

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 007/ Cargo/Função: Assistente de Suporte 2026/SUB-MB Operacional - Nivel III - Categoria ref.: 2 DESPACHO: Padrão: QB13

Nome: Edson Gomes de Oliveira Registro Funcional: 637.082.9/1 Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nivel II - Categoria ref.: 6

Padrão: QM16

Categoria: Efetivo

Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e parágrafos 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022.

I - Á vista das informações constantes no presente,

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO

Face o disposto nos artigos 25 a 30 da Lei 17.722/2021, da Portaria nº 43/SMSUB/2018 e autorização do Subprefeito, diante das justificativas apresentadas pela chefia, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho: