DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

436 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) ANDERSON SOUZA RIBEIRO, Representante legal - WERNETECH INFORMÁTICA LTDA.

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166082712

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166087562

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166086089

50/2025

TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Jurídica

165890619, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/ 2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 24.050/2026, no valor parcial de R$ 6.603,26 (seis mil seiscentos e três reais e vinte e seis centavos), a qual foi emitida em favor de LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.213.607/0001-67, referente a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 6.603,26 (seis mil seiscentos e três reais e vinte e seis centavos), onerando a Dotação orçamentária nº 32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0., para fins de sua utilização no exercício financeiro de 2026.

00.604.122/0001-97

19/2022-SGM

29/09/2026

BASIC ELEVADORES LTDA.

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166134124

12

Jurídica

02.254.737/0001-66

29/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 04 ao Contrato 19/2022 - SGM. PROCESSO Nº:6019.2021/ 0002490-3. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: BASIC ELEVADORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e monta-cargas, instalados nas dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos). OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com aplicação do reajuste de preço. a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) - ANTONIO APARECIDO PEREIRA, Sócio Administrador - BASIC ELEVADORES S/A.

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 ao Contrato 50/2026 - SGM. PROCESSO Nº: 6011.2025/ 0003357-4. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de frota, para fornecimento de combustíveis e manutenção de frotas, conforme especificações do Termo de referência do Edital. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com aplicação do reajuste de preço. a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) - FERNANDO TANNÚS NARDUCHI, GERENTE DE MERCADO PÚBLICO - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166085239

Outras (NP) | Documento: 166134038

Despacho Autorizatorio

Despacho de Penalização

PROCESSO: 6011.2026/0002462-3INTERESSADO: SGM/CAF/DAP/DGSAASSUNTO: Penalidade - LIDIANE SENA DE MORAIS. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos: 162747095, 163950132, 165567549, 165558857, 165558986 e 165559102, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob doc. 165931346, os quais acolho como razão de decidir, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, APLICO à empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, inscrita no CNPJ nº 04.716.651/0001-33, a pena pecuniária no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) por descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, com incidência na penalidade prevista no subitem 6.4.1 da Nota de Empenho nº 61.053/2026 doc. SEI 162747083.Fica a empresa intimada da presente decisão e da respectiva penalidade, facultando-lhe a apresentação de recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua publicação.

166111895

01/10/2026

PROCESSO N°: 6011.2023/ 0002580-2INTERESSADOS: SGM/CAFASSUNTO: Cancelamento e Emissão de Empenho - LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob documentos nº: 165659400 e

166086805

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA