DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

462 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

166083893

01/10/2026

GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166093616

Extrato de Termo de Recebimento Definitivo

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Será emitida a nota de empenho após a abertura do Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, bem como a publicação do Decreto que dispõe sobre orientações da execução orçamentária para o exercício de 2027.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA VIGÊNCIA: 13/ 08/2023 a 13/10/2025

01/10/2026

166079406

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

01/10/2026

166075926

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166098322

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166099263

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PROCESSO Nº: 6018.2023/0067377-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 760/2023 TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº: 009/CRSO/ 2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE CONTRATADA: CML ALIMENTAÇÃO LTDA VIGÊNCIA: 07/08/2023 (inclusive) 02/02/2024

166076068

01/10/2026

001

ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Jurídica

05.070.948/0001-37

30/09/2026

12

003

PRÓSPERUS SEGURANÇA LTDA

Jurídica

23.784.111/0001-31

30/09/2026

12

Termo de Recebimento Definitivo

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PROCESSO Nº: 6018.2021/0042667-4 CONTRATO REGULAR Nº: 005/CRSO/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE CONTRATADA: DML SERVICE ALIMENTAÇÃO LTDA VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 29/07/2023

166079289

01/10/2026

Termo de Recebimento Definitivo

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PROCESSO Nº: 6018.2022/0090621-0 CONTRATO REGULAR Nº: 006/CRSO/2023

Mês Mês

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/CRSO/ 2026CONTRATO Nº 001/CRSO/2024PROCESSO: 6018.2023/0116544-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. CONTRATADA: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 05.070.948/0001-37. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2027 (inclusive). VALOR SEMESTRAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 996,59 (novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.993,18 (um mil novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos). REAJUSTE: O índice de reajuste devido foi aplicado a partir de 15/01/2027, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência ABRIL, em razão da manifestação da Contratada (documento SEI nº 165366540).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO:

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/ CRSO/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 003/ CRSO/2025 PROCESSO Nº: 6018.2025/0009621-3 CONTRATANTE: PMSP/SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. CONTRATADA: PRÓSPERUS SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.784.111/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA AS UNIDADES PERTENCENTES A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, a partir de 13/10/2026. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 9.276.126,26 (nove milhões, duzentos e setenta e seis mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). VALOR MENSAL CONTRATUAL: R$ 768.085,24 (setecentos e sessenta e oito mil oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO Nº: 100.668 e 100.673/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0.

01/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA