DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

465 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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12

Mês

partir de 18/07/2026, observada a anualidade prevista na legislação vigente e as condições estabelecidas no contrato.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166099058

165839912

215/2025-SMS.G

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2022/0071300-4 - Extrato do Termo Aditivo nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 157/2022/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 30/09/2026. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ nº 23.106.216/0001-31. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de envio de mensagens curtas de texto 3 SMS (Short Message Systems) para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal e serviço móvel empresarial). Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026. Valor total: R$ 830.401,44 (oitocentos e trinta mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Nota de empenho nº: 103.165/2026 no valor de R$ 200.680,35. Dotação orçamentária: 84.10.10.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0

01/10/2026

166106199

Outras (NP) | Documento: 166124942

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

ExtratoProcesso nº 6018.2022/0092576-1 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 187/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 30/09/ 2026. Contratada: FANEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.100.244/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Ssecretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Objeto do Apostilamento: 1.1. Considerando a data de apresentação da proposta em 18/07/2022, o valor do presente contrato será reajustado mediante aplicação do índice IPC-FIPE no percentual de 3,60%, observado o período de apuração compreendido entre julho/2025 a julho/ 2026. 1.2. O valor mensal atualmente vigente, correspondente a R$ 136.066,28 (cento e trinta e seis mil e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), passará a ser de R$ 140.964,74 (cento e quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), conforme memória de cálculo constante em documento SEI nº 165707552. 1.3. O valor reajustado produzirá efeitos financeiros a

01/10/2026

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166098395

1089/2025-SMS.G

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

Aquisição de TUBO EXTENSOR PARA ASPIRACAO EM PVC - 9 MM X 6 MM X 3 M - 2.520 UNIDADES.

6018.2026/0116373-0

São Paulo - SP

01/10/2026

PROCESSO: 6018.2026/0116373-0 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TUBO EXTENSOR PARA ASPIRACAO EM PVC - 9 MM X 6 MM X 3 M - 2.520 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1089/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 10.483,20, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 72.549/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

166057430

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

Aquisição de BOLSA P/ SUPORTE BASICO DE VIDA -VERMELHA E AMARELA-SAMU) - 22 UNIDADES, MOCHILA SIV ? AZUL MARINHO C/ BOLSO LARANJA ? SUPORTE INTERMEDIÁRIO - SAMU - 18 UNIDADES E MOCHILA SAV (AZUL MARINHO) - SAMU - 14 UNIDADES.

6018.2026/0113267-3

São Paulo - SP

01/10/2026

PROCESSO: 6018.2026/0113267-3 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BOLSA P/ SUPORTE BASICO DE VIDA -VERMELHA E AMARELA-SAMU) - 22 UNIDADES, MOCHILA SIV ? AZUL MARINHO C/ BOLSO LARANJA ? SUPORTE INTERMEDIÁRIO - SAMU - 18 UNIDADES E MOCHILA SAV (AZUL MARINHO) - SAMU - 14 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 215/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 36.306,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 72.701/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

166087890

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166099447

1095/2025-SMS.G

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