DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

468 – São Paulo, 71 (249)

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800 CX C/ 50UN de TIRA REAGENTE FREESTYLE LITE

Processo nº 6018.2025/0028526-1 - Extrato do Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato nº 08/2025/ CACAC/SERMAP/SMS.G. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 29/09/2026. Contratada: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - BP, CNPJ nº 61.599.908/0001-58. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: 1. Repasse da primeira parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024; 2. Alterar o parágrafo vigésimo primeiro da Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada de acordo com o estabelecido nas Portarias SMS nº 117 de 24/02/ 2026 e Portaria SMS nº 118 de 24/02/2026, ou outras que venham a substituí-las. Valor da primeira parcela: R$ 651.711,47 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

157/2025

6018.2026/0107749-4

Materiais e equipamentos

São Paulo - SP

MEDICAMENTOS

01/10/2026

800- PRIMARIA: INDIVIDUAL - SECUNDARIA : CX C/ 100 UN de AGULHA, P/ CANETA DE INSULINA, 4 MM (BD ULTRAFINE),

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 800 CX C/ 50UN de TIRA REAGENTE FREESTYLE LITE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 479/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa NET MEDICAL COMÉRCIO DE CORRELATOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.390.019/0001-12, pelo valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 66.401/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

6018.2026/0107749-4

São Paulo - SP

01/10/2026

01/10/2026

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 800PRIMARIA: INDIVIDUAL - SECUNDARIA : CX C/ 100 UN de AGULHA, P/ CANETA DE INSULINA, 4 MM (BD ULTRAFINE), por meio da Ata de Registro de Preços nº 157/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), onerando a dotação nº

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166016809

Comunicado (NP) | Documento: 166120964

164827357

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166091302

PROCESSO: 6018.2026/0033225-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDivisão de Incorporação e Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-9015À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0033225-3PREGÃO ELETRÔNICO: 90583/2026OBJETOS: ITEM 02 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DE SEGURANCA - 21 G ITEM 03 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DE SEGURANCA - 23 G ITEM 04 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DESEGURANCA - 25 G A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 02/10/ 2026, com início às 10:30 e término às 11:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 66.401/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

08/2025/CACAC/SERMAP/SMS.G

REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - BP

164827357

Jurídica

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166130183

61.599.908/0001-58

29/09/2026

479/2025

Materiais e equipamentos

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166119074

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