DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

472 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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MEDCORP SAÚDE TECNOLOGIA LTDA

Jurídica

67.630.541/0001-74

25/09/2026

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0056004-3Pregão 90513/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER URETRAL; KIT DE CATETER PARA TERAPIA RENAL; VALVULA DE FALA E DEGLUTIÇÃO Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:691/2026/SMS.G - sei n° 166114217 / sei nº 166115186 692/2026/SMS.G - sei n° 166119477 / sei nº 166119635 693/2026/SMS.G - sei n° 166120184 / sei nº 166120353

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 62.783/2026." e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho. II - Publique-se. III - A seguir à SMS/CFO/ COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

164635509

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166137651

12

Mês

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0056004-3Pregão 90513/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER URETRAL; KIT DE CATETER PARA TERAPIA RENAL; VALVULA DE FALA E DEGLUTIÇÃO Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:691/2026/SMS.G - sei n° 166114217 / sei nº 166115186 692/2026/SMS.G - sei n° 166119477 / sei nº 166119635 693/2026/SMS.G - sei n° 166120184 / sei nº 166120353

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166119477

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 166132102

691/2026

SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Jurídica

34.396.122/0001-60

25/09/2026

12

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166114217

Outras (NP) | Documento: 166129375

D E S P A C H O I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 31/08/2026, pág. 76, como segue:onde se lê: "Quantidade: 18 CX C/ 01FR C/ 453G de CETAPHIL, CREME HIDRATANTE 453G, por meio da Ata de Registro de Preços nº xxxxxxxSMS-G, cuja detentora é a empresa xxxxxxxx, CNPJ nº xxxxxxxxxx, pelo valor total de R$ 2.279,70 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), onerando a dotação nº 84.10., por meio da Nota de Reserva nº 62.783/2026." leia-se "Quantidade: 18 CX C/ 01FR C/ 453G de CETAPHIL, CREME HIDRATANTE 453G, por meio da Ata de Registro de Preços nº 105/2026-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 24.067.457/0001-81, pelo valor total de R$ 2.279,70 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 62.783/ 2026.""Quantidade: 15.000 PRIMÁRIA: PCTE C/ 10 UN. - SECUNDÁRIA: CX MASTER C/ 150 PCTE de COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - DERMAPLUS LINHA HIGH QUALITY, por meio da Ata de Registro de Preços nº 785/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP CNPJ: 22.077.847.0001-07, pelo valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 62.783/ 2026.""Quantidade: 4.320 PRIMÁRIA: PCT C/ 48 UN - SECUNDÁRIA: FARDO C/ 02 PCT de TOALHAS UMEDECIDAS - PAMPERS CHEIRINHO DE BEBÊ, por meio da Ata de Registro de Preços nº 415/ 2026-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 24.067.457/0001-81, pelo valor total de R$ 1.641,60 (um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2025/0095504-6SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2025/0095504-6, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 002/2026 ao Termo de Contrato 071/2025/SMS-1/CONTRATOS (142425532), firmado junto à CLINICA VETERINARIA S.O.S PELUDOS LTDA., CNPJ nº 09.302.161/0001-04, promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de consignar o acréscimo de 18% do valor mensal inicial atualizado, no período de setembro a dezembro de 2026, através de emenda parlamentar, no valor total estimado de R$ 29.819,52 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.33903900.00.1.500.7086.1, conforme Nota de Reserva nº 68.161/2026 em SEI 165172969.III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para alteração da minuta nos termos da manifestação de SMS/AJ SEI 165610599.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA