Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 499

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

499 – São Paulo, 71 (249)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Data da Assinatura

25/09/2026

Prazo do Contrato

2026 a 16/12/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)Data da Assinatura: 29/09/2026

Data de Publicação Contratado(a)

MARIANA RODRIGUES LEAL DOS SANTOS 36798977820

Tipo de Pessoa

1

01/10/2026

Jurídica

Tipo do Prazo

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

CPF /CNPJ/ RNE

Dia

166004131

40.697.859/0001-16

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05598-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020545-4 PARTES: PMSP/SMC e Movimento Cultural Penha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.632.499/ 0001-00OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA NEGO TRIO - SONS NA COLINAO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 31/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 25/ 09/2026

Data de Publicação

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166071448

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166123106

PRINCIPAL Número do Contrato

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166125478

PRINCIPAL Número do Contrato

05227-2026-PE/EM

Contratado(a)

Centro de Convivência É de Lei

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

04.893.583/0001-88

Data da Assinatura

25/09/2026

Prazo do Contrato

24

Data da Assinatura

29/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05698-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020461-0 PARTES: PMSP/SMC e MARIANA RODRIGUES LEAL DOS SANTOS 36798977820, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 40.697.859/0001-16OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Enlace SonoroO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 31/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 29/ 09/2026

Data de Publicação

01/10/2026

05463-2026-PE/EM

Contratado(a)

59.512.498 DANIELA SANTOS DE SOUZA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

59.512.498/0001-14

Data da Assinatura

29/09/2026

Prazo do Contrato Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05227-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018926-2 PARTES: PMSP/SMC e Centro de Convivência É de Lei, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.893.583/ 0001-88OBJETO: Palestras e debates - Janaina Rubio Gonçalves - Encontro 1 - Fundamentos da Redução de Danos e Política de DrogasO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 23/10/2026 a 13/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 25/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166076934

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166129725

PRINCIPAL Número do Contrato

04924-2026-PE/EM

Contratado(a)

LUIZA FITTIPALDI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Data de Publicação

60

Tipo de Pessoa

01/10/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05463-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019923-3 PARTES: PMSP/SMC e 59.512.498 DANIELA SANTOS DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 59.512.498/0001-14OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Curso Teórico de Perucaria - Hair by Elbe ClassO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 14/10/

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165822536

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166129499

PRINCIPAL Número do Contrato

05698-2026-PE/EM

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

25.340.028/0001-07

Data da Assinatura

20/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA