DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS, PÁTIOS, sequência, foi informado que não houve alteração na composição da Diretoria OFICINAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS DA COMPANHIA DO Executiva, permanecendo indicados para recondução os seguintes METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. A COMPANHIA DO administradores: GILENO GURJÃO BARRETO (brasileiro, casado, advogado, METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a revogação do domicílio: Rua Peixoto Gomide, 1519 - apto 91 - Jardim Paulista - CEP: 01409processo eletrônico Compras.Gov nº 336/2026, e torna pública a republicação 003 - São Paulo/SP), 3º mandato, 2 ª recondução, como Diretor-Presidente; do Pregão Eletrônico nº 10023127 sob o número Compras.Gov 374/2026, em ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (brasileiro, casado, advogado, domicílio: conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais Avenida Alceu Maynard Araújo, 650 - Apto 222 B, Vila Cruzeiro - CEP: 04726disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos 160 - São Paulo/SP), 3º mandato, 2 ª recondução, como Diretor Jurídico de sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a Governança e Gestão; CAMILO COGO CAVALCANTI (brasileiro, casado, partir do dia 05/10/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO administrador, domicílio: Rua Águeda Gonçalves, 240, Jardim Pedro CDHU - Companhia De Desenvolvimento ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no Gonçalves -CEP 06760-900 - Taboão da Serra - São Paulo/SP), 3º mandato, 2 ª Habitacional E Urbano dia 20/10/2026, às 10h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos recondução, como Diretor Administrativo e Financeiro; CARLOS HENRIQUE CNPJ: 47.865.597/0001-09 do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente. NETTO VAZ (brasileiro, casado, administrador de empresas, domicílio: Rua Jorge Yunes, 120 - CEP: 22795-295 - Rio de Janeiro/RJ), 3º mandato, 2 ª E799DD0B-B9B7-4D03-1754-08DF1EFCDFF9AVISO DE LICITAÇÃO recondução, como Diretor de Serviços ao Cidadão; RICARDO CÉZAR DE A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: GOVERNO DO ESTADO DE MOURA JUCÁ (brasileiro, divorciado, analista de sistemas, domicílio: Rua SEI: 387.00004346/2026-18 – PG 10.51.047 – Licitação n.º 047/2026de Preços, visando à contratação futura, por lote, de empresas especializadas – Registro Secretaria de Transportes SÃO PAULO Bacelar, 682 - Apartamento 901, Vila Clementino - CEP: 04026-001 - SãoPaulo/SP), 2º mandato, 1 ª recondução, como Diretor de Operações; RAFAEL para prestação de serviços de manutenção predial corretiva, de recuperação,reparação, adaptação e melhorias em unidades habitacionais de interesse Metropolitanos ALMEIDA domicílio: Avenida Portugal, 1223 - Apto 115, BrooFERNANDEZ SOTO (brasileiro, casado, engenheiro de software,klin Paulista - CEP: 04559social e dos imóveis sob gestão da Companhia de Desenvolvimento 002 - São Paulo/SP), 3º mandato, 2 ª recondução, como Diretor de Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, com fornecimento de Desenvolvimento de Sistemas; THIAGO WALTZ ALVES (brasileiro, casado, mão de obra, materiais e insumos. O edital completo estará disponível para gestor público, domicílio: SQSW 102, 109 - Bloco K, Setor Sudoeste - CEP: download no site www.cdhu.sp.gov.br/cdhu a partir das 00h00min do dia 70670-211 -Brasília/DF), 2º mandato, 1 ª recondução, como Diretor de 02/10/2026 – Esclarecimentos e Impugnações até 19/10/2026 – Abertura: Relacionamento com Clientes. Durante a apreciação da matéria, foi 26/10/2026 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 1º andar bloco 05 esclarecido que compete ao Conselho de Administração promover o ato – Sala de Licitações, Centro, São Paulo/SP. formal de investidura e posse dos membros indicados para a Diretoria 1D196815-FAB0-4F01-7B78-08DF1E572C07 XTRATO DE CONTRATO Executiva. Não havendo manifestações contrárias quanto à regularidade do CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0445/2026 - Processo SEI nº processo de indicação e recondução, a matéria foi submetida à deliberação do 387.00004765/2026-41 - Licitação nº 041/2026 - Contratada: C&F colegiado. Considerando o impedimento do Conselheiro Gileno Gurjão EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. - Valor: Barreto para participar da deliberação referente à sua própria investidura, tal R$ 138.700,00 - Reserva de Verba nº I36714 - Assinatura: 29/09/2026 - CETESB - Companhia Ambiental Do condição foi registrada em ata. Em seguida, os demais membros do Conselho Execução de obras e serviços de engenharia para implantação da rede de Estado De São Paulo manifestaram-se sobre a proposta. Após a votação, o Conselho de energia elétrica do empreendimento denominado Sud Mennucci “F”, noMunicípio de Sud Mennucci/SP.- Vigência: 09 meses - Parecer Jurídico nº CNPJ: 43.776.491/0001-70 Administração deliberou, por unanimidade dos Conselheiros aptos a votar,dar posse aos membros eleitos para compor a Diretoria Executiva da 426/2026, de 11/08/2026, GJC - CDHU. CAC072A6-D3F4-453E-A0B1-08DF1EFCD0B9 XTRATO DE CONTRATO PRODESP, reconduzindo-os para novo mandato unificado de 2 (dois) anos, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026: PROCESSO: 8/2026/308; PARECER nos termos da indicação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - 45F1FDC1-95A4-4559-4223-08DF1E584BEB XTRATO DE CONTRATO JURÍDICO Nº 0525-2026-PJI DE 27/07/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: CODEC e da legislação aplicável. CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0441/2026 - Processo SEI nº 33903090; ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 081912; CONTRATADA: SB 3. Tomar ciência sobre o status das solicitações e recomendações do 387.00003886/2026-76 - Licitação nº 034/2026 - Contratada: TERRAZZO MULTICOM COMÉRCIO LTDA; CNPJ Nº 21.163.633/0001-90; OBJETO: Conselho de Administração. Complementação da instrução processual sobre a TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - Valor: R$ 3.346.846,89 - Reserva FORNECIMENTO DE BOMBA DE VÁCUO: R$ 85.050,00 (OITENTA E CINCO MIL cessão de crédito da Mooca, contemplando:(a) asistematização do histórico de Verba nº I36653 - Assinatura: 29/09/2026 - Execução de obras e serviços de E CINQUENTA REAIS); ASSINATURA: 21/09/2026; PRAZO DE ENTREGA: 60 completo da alienação do imóvel e das alternativas financeiras avaliadas;(b)o engenharia para realização de muro de contenção para estabilização do DIAS. reforço da fundamentação da motivação e vantajosidade da operação;(c)a estacionamento do empreendimento Raposo Tavares “C”, no Município de ampliação da análise de riscos, incluindo a perspectiva de controle externo e São Paulo/SP - Vigência: 18 meses - Parecer Jurídico nº 397/2026, de 4D93D854-80C1-4205-BAB6-08DF1E582731 XTRATO DE ADITAMENTO do contexto político;(d)a revisão da apresentação, com atualização das 23/07/2026, GJC - CDHU. PROCESSO: 46/2022/302; PARECER JURÍDICO Nº 0689-2026-PJI de 17/09/2026; premissas e exclusão de referências a propostas não formalizadas;e(e)a 31851FE6-B05C-4699-2A63-08DF1EFCDDC7 XTRATO DE CONTRATO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903999; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA previsão de realização de due diligence do futuro cessionário e plano de nº 076645; 3º TERMO Nº 076645/3; MOTIVO: RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO; comunicação institucional. [ Srs. Clóvis Humberto dos Santos, CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0442/2026 - Processo SEI nº FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - Superintendente de Administração e Finanças e Sr. Glauber Aleixo Frediani, 387.00006847/2026-21 - Pregão nº 004/2025, Decorrente da Ata de Registro de FAPUNIFESP; CNPJ 07.437.996/0001-46; OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE Gerente de Controladoria ] Preços nº 0002/2025 - Contratado: CONSÓRCIO JPM - Valor: R$ 1.536.019,38 - PESQUISAS PARA PROMOVER A INOVAÇÃO NAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO Dando sequência à pauta, a Srta. AYMEE DI MÔNACO apresentou a Reserva de Verba nº I36868 - Assinatura: 29/09/2026 - Execução de serviços E QUALIDADE AMBIENTAL; ASSINATURA: 24/09/2026. atualização do acompanhamento das solicitações e recomendações emanadas gerais de limpeza de terrenos, desfazimento de edificações, desfazimento de pelo Conselho d e Administração em reuniões anteriores, registrando o construções precárias, serviços comuns de engenharia, cercamento de áreas, andamento das providências adotadas pela Companhia para atendimento das transporte de mobiliário, apoio profissional, equipamentos e demais serviçosgerais necessários para atender às necessidades da CDHU, em áreas e GOVERNO DO ESTADO DE determinações do colegiado. Foram destacadas, entre os temas em imóveis objeto de ação no âmbito da política pública habitacional e interessesocial, no empreendimento “São Vicente - Parque Bitaru, Município de SãoVicente - SP - Vigência: 03 meses - Parecer Jurídico nº 030/2025, de 28/02/2026, Secretaria de Meio Ambiente,Infraestrutura e Logística SÃO PAULO acompanhamento, a avaliação sobre a realização de evento institucional paragrandes clientes, a apresentação de indicadores de desempenho da áreacomercial, a política comercial da Companhia, as projeções financeiras demédio prazo, a auditoria da infraestrutura crítica de tecnologia e os GJLCE - CDHU. aperfeiçoamentos relacionados ao processo comercial e de faturamento. No 41EF775E-3DE9-4AFB-D6A1-08DF1EFCDF22 XTRATO DE CONTRATO que se refere à recomendação relativa à realização de auditoria da CONTRATO: 387.00006565/2026-23 - Licitação nº 056/2025, Decorrente da Ata de Registro1.20.00.00/6.00.00.00/0431/2026 - Processo SEI nº FABHAT - Fundação Agência Da Bacia infraestrutura crítica da Companhia, foi informado que permanecemdificuldades operacionais relacionadas à contratação e manutenção dos de Preços nº 0004/2025 - Contratado: CONSÓRCIO RECUPERA SP - Valor: R$ Hidrográfica Do Alto Tietê profissionais especializados responsáveis pela execução da auditoria do Data 456.044,62 - Reserva de Verba nº I36836 - Assinatura: 29/09/2026 - Prestação de CNPJ: 05.540.111/0001-04 Center, circunstância que tem impactado o cronograma inicialmente previsto. serviços comuns de engenharia, para melhoria, reparos e requalificações O Diretor-presidente da Companhia esclareceu que continua buscando urbanas em sistemas viários, incluindo a sinalização horizontal e vertical, no 9078362B-5665-4AE9-2EAE-08DF1EFCD386 OMUNICADO - VIAGEM solução para viabilizar a execução da atividade por empresa ou especialista empreendimento “Campinas R”, Município de Campinas/SP, Lote 4 - Vigência: FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE independente, preservando a imparcialidade e a robustez técnica da avaliação. 02 meses - Parecer Jurídico nº 279/2025, de 29/08/2026, GJC - CDHU. CNPJ 05.540.111/0001-04 Os Conselheiros reiteraram a importância estratégica dos trabalhos de COMUNICADO auditoria, destacando que seu objetivo não se limita à avaliação tecnológica 100A50CE-6D92-40AE-A3AB-08DF1E567C0E XTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE O Diretor Presidente da FABHAT, senhor Hélio César Suleiman, R. G. nº da infraestrutura, mas também ao aprimoramento da compreensão das CONVÊNIO 18.066.856-0, sem prejuízo de suas atribuições e remuneração, empreenderá margens, dos custos operacionais e da rentabilidade dos serviços prestados TA: 1.20.00.00/6.00.00.00/0317/2026 - Processo SEI nº 387.00003755/2024-27 - viagem a New Orleans, Louisiana, USA a fim de participar do evento: WEFTEC pela Companhia. Durante os debates, o Sr. GILENO GURJÃO BARRETO CDHU/MUNICÍPIO DE PERUÍBE E SECRETARIA DA HABITAÇÃO - Assinatura: 2026, no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2026. São Paulo ressaltou as dificuldades atualmente enfrentadas para apuração precisa dos 29/09/2026 - Convênio nº 9.00.00.00/6.00.00.00/0314/2016 - I - DO PRAZO - O 24/09/2026. custos de infraestrutura e dos componentes tecnológicos que compõem os prazo de vigência fica prorrogado em 39 meses, a partir de 30 de setembro de produtos e serviços ofertados aos clientes. Destacou, ainda, a expectativa de 2024, devendo o termo final ocorrer em 30 de dezembro de 2027 - II - DAS que as iniciativas relacionadas à implementação do modelo FinOps e à revisão PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS - Ficam integradas ao presente convênio a dos mecanismos de custeio contribuam para aperfeiçoar a identificação das Planilha de Preços, que dele passa a fazer parte integrante para todos os margens reais dos contratos e a avaliação econômica dos negócios da efeitos legais, visando à construção, pelo MUNICÍPIO, de quadra poliesportiva Companhia. Também foi esclarecido que a auditoria relacionada à validação na área comum do condomínio. Os atos de execução correrão por conta do das margens contratuais já se encontra em fase avançada de execução, saldo remanescente em conta bancária, não utilizado na execução das etapas devendo seus resultados ser apresentados oportunamente aos órgãos de anteriores - III - DA TRANSFERÊNCIA DAS 160 UNIDADES HABITACIONAIS - governança competentes. Na sequência, foi apresentada a complementação Considerando que o MUNICÍPIO procedeu à abertura das matrículas da instrução processual referente à proposta de cessão dos créditos individualizadas dos 160 apartamentos, parte integrante deste termo, proceder decorrentes da alienação do imóvel da Mooca, em atendimento às a sua transferência à CDHU, no prazo de 30 dias a contar da assinatura do recomendações formuladas pelo Conselho de Administração na apreciação presente instrumento - IV - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as Companhia De Processamento De Dados anterior da matéria. Foi informado que a Administração elaborou a Nota cláusulas e condições do convênio que não tenham sido objeto de alterações Técnica sobre a alienação da antiga sede da IMESP, documento destinado a pelo presente termo - empreendimento: PERUÍBE “J”, Município de Peruíbe - Do Estado De São Paulo consolidar e sistematizar o histórico da operação, fortalecer sua SP - Parecer Jurídico nº 537/2026, de 24/09/2026, GJC - CDHU. CNPJ: 62.577.929/0001-35 fundamentação técnica, jurídica e financeira e ampliar a abordagem relacionada aos riscos e mecanismos de governança associados à operação. A 2308D441-05A0-40F9-B6CF-08DF1EFCAB70 ERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO Srta. AYMEE DI MÔNACO esclareceu que o documento passou a contemplar, ORDINÁRIA DO CONSELHO DE de forma estruturada, o histórico completo da alienação do imóvel desde a GOVERNO DO ESTADO DE incorporação da antiga IMESP à PRODESP, incluindo os procedimentos SÃO PAULO ADMINISTRAÇÃO Nº 993 licitatórios realizados, as tentativas de venda direta, os laudos de avaliação, os Secretaria de Desenvolvimento DATA/HORA E LOCAL: Aos 31 dias do mês de julho de 2026, às 09 horas, foi estudos de mercado e a evolução das alternativas financeiras examinadas Urbano e Habitação realizada a reunião extraordinária do Conselho de Administração, em formato para monetização dos créditos decorrentes da operação. Também foram híbrido, por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, e detalhadas as razões que conduziram à avaliação da cessão dos recebíveis presencialmente, na Sede da Companhia de Processamento de Dados do como alternativa de gestão financeira destinada à antecipação de liquidez e à Estado de São Paulo – PRODESP, situada na Rua Águeda Gonçalves, 240, CEP: recomposição do capital de giro da Companhia. Foi apresentado, ainda, 06760-900, Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo. reforço da fundamentação relativa à motivação e à vantajosidade da operação, enfatizando-se que a proposta não envolve nova alienação PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS EM EXERCÍCIO: Presencialmente: Eduardo patrimonial, mas a conversão de um crédito já constituído, líquido, certo e Aggio de Sá, Presidente do Conselho; André Rodrigues Fróes (Membro garantido em disponibilidade financeira imediata. Segundo relatado, a análise Independente) e Leonardo Maciel (Membro Representante dos Empregados). de conveniência e oportunidade passou a considerar não apenas o valor Por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams: Gileno nominal dos créditos, mas também os efeitos associados ao valor presente, Gurjão Barreto, Membro Conselheiro e Diretor-Presidente; Leonardo José ao custo de oportunidade dos recursos, à liquidez corporativa e à execução Mattos Sultani; João Rodrigues da Silva Filho; Rogério Campos; José Lopes dos investimentos estratégicos da Companhia. Em complemento, a METRÔ - Companhia Do Metropolitano Hott Júnior; Cristiana Faldini; Marcelo Almeida (Membro Independente) eCynthia May Hobbs Pinho (Membro Independente). Administração apresentou a ampliação da análise de riscos da operação,abrangendo perspectivas financeiras, operacionais, jurídicas, reputacionais, De São Paulo políticas e de controle externo. Foi destacado que os estudos desenvolvidos CNPJ: 62.070.362/0001-06 CONVIDADOS: Rafael Soto - Diretor de Desenvolvimento de Sistemas; Weller pela Gerência de Riscos, Controles Internos e Integridade concluíram pela Oshiro – Gerente de Engenharia de Software e Serviços; Letícia Gomes viabilidade da operação, desde que observadas medidas adicionais de 327D9485-C115-434E-123B-08DF1E568E56AVISO DE LICITAÇÃO Bacalhau – Superintendente de Inovação e Produtos; Desiree Melo da Silva – governança, transparência e mitigação, incluindo ampla documentação da AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº Coordenadora de Inteligência Comercial; Clóvis Humberto dos Santos – economicidade da transação, adoção de processo competitivo para seleção do 10024149 - COMPRAS.GOV Nº 365/2026 FORNECIMENTO DE VÁLVULA, Superintendente de Administração e Finanças; Glauber Aleixo Frediani – cessionário e manutenção de mecanismos de rastreabilidade das decisões PILOTO E ORIFÍCIO. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - Gerente de Controladoria; Dayane Mesquita – Gerente de Operações tomadas. Os representantes da Administração também registraram que as METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em Comerciais; Priscilla Parada – Superintendente de Estratégia e Governança e premissas econômico-financeiras originalmente utilizadas foram revisadas e conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais Srta. Aymee Di Mônaco – Gerente de Governança, designada para secretariar atualizadas, passando a refletir exclusivamente o saldo remanescente dos disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos esta reunião. créditos passíveis de cessão, a efetiva constituição do crédito após a sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a formalização da alienação, a existência de garantias associadas à operação e partir do dia 02/10/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO Dando as boas-vindas, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. as atuais condições de mercado. Segundo os estudos apresentados, a ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no EDUARDO AGGIO D E SÁ, verificou a existência de quórum de instalação e maturação da operação e a constituição definitiva das garantias contribuíram dia 19/10/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos deliberação, na forma do Estatuto Social e do Regimento Interno e declarou para melhoria substancial das condições econômicas de eventual monetização do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente. instalada a reunião. Em seguida, deu início aos trabalhos. dos recebíveis quando comparadas às avaliações realizadas em períodos 0930226A-C8BE-4BAE-2EAF-08DF1EFCD386 VISO DE LICITAÇÃO anteriores. No curso da discussão, o Diretor-Presidente apresentou PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023598 - COMPRAS.GOV Nº 368/2026 - considerações adicionais sobre a situação financeira da Companhia e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DOS CORRIMÃOS DAS ORDEM DO DIA: necessidade de recomposição de liquidez. Destacou que os estudos realizados ESCADAS FIXAS DA ESTAÇÃO BRÁS (LINHA 3 – VERMELHA) DA apontam necessidade de capital de giro compatível com a atual estrutura COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO. O Edital completo estarádisponível www.metro.sp.gov.br nos sítios a partir do dia 01/10/2026. A sessão pública do PREGÃOwww.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e (...) Companhia de Processamento nos 2. Dar posse aos membros eleitos para compor a Diretoria Executiva datermos da indicação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estadode Dados do Estado de São Paulo ~~–~~ PRODESP,. operacional da Companhia, fortemente impactada pelos investimentosrealizados em transformação digital, infraestrutura tecnológica, plataformasdigitais e segurança da informação. Nesse contexto, indicou que a operação será realizada no endereço eletrônico às 10h00. www.compras.gov.br no dia 16/10/2026, Dando continuidade, o presidente EDUARDO AGGIO DE SÁ passou a palavraà Srta. AYMEE DI MÔNACO, que apresentou ao Conselho de Administração a de antecipação dos recebíveis da Mooca constitui uma das medidas avaliadaspela Administração para fortalecimento da posição de caixa da Companhia esuporte à continuidade dos investimentos estratégicos em andamento. A ED9D81F5-D66F-4B79-2E09-08DF1EFD6DE5AVISO DE LICITAÇÃO matéria relativa à investidura dos membros eleitos para compor a Diretoria Conselheira Cynthia Hobbs ressaltou a importância da implementação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024087 - COMPRAS.GOV Nº 366/2026. Executiva da Companhia para novo mandato unificado de 2 (dois) anos, nos plano de comunicação institucional previsto na recomendação anteriormente PASSAGENS AÉREAS. O Edital completo estará disponível nos termos da indicação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, formulada pelo Conselho, observando que tal medida contribui para sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a observadas as disposições da Lei Federal nº 6.404/1976, da Lei Federal nº mitigação de riscos reputacionais e para adequada comunicação da operação partir do dia 01/10/26. A sessão pública do PREGÃO será realizada no 13.303/2016, dos Decretos Estaduais nº 62.349/2016 e nº 64.219/2019, do aos diversos públicos de interesse. Em resposta, o Sr. GILENO GURJÃO endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 17/11/26, às 10h. Estatuto Social da Companhia e das manifestações favoráveis dos órgãos de BARRETO reconheceu que o tema não foi detalhado na apresentação realizada AVISO DE REPUBLICAÇÃO C2D4B347-E536-4D16-2E0D-08DF1EFD6DE5AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023127 - governança competentes. Foi esclarecido que a investidura dos eleitospermanece condicionada à verificação dos requisitos, impedimentos e demaiscondições legais exigidas pela legislação aplicável no ato da posse. Na ao colegiado, mas esclareceu que sua elaboração já se encontra emandamento e que o plano constitui premissa para o lançamento da operaçãoao mercado. O Conselho registrou entendimento de que a realização da due COMPRAS.GOV Nº 374/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.4.56.1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).