DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

1. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade. 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

~~–~~ A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Bauru.

5. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

6. Carga horária: 30 h/a.

7. Turmas: 12 e 64/2025 (SER VI); 54, 58, 60, 70, 79, 80 e 81/2026 conforme comunicados CECP nº 1048/2025; 182, 496, 532, 668, 796, 840, 841 e 842/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

8. Data: 01/10, 05/10 e 07/10/2026.

• 8.1 Horário: 08h30 às 17h20.

Nº NOME CPF UNIDADE

• 1 ADRIANO DOS SANTOS *.860.618- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO "

DE BAURU

• 2 ANDERSON LUIS GRACINE RIBEIRO *.565.658- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

• 3 ANDRE LUIZ DA CRUZ .017.578-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 4 ANDRESSA MIRIÃ DOLO MEIBACK .949.098- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 5 ARIANE DE FREITAS PAES FERNANDES .597.798- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

• 6 DANIEL BENTO LEITE *.090.398- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

• 7 DARCY FLAVIO PEDRO *.985.708- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

8 EDICARLOS ALVES RODRIGUES .279.978-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 9 ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR .367.748- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 10 EVANDRO TADEU MARMOL .475.098- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 11 IVO CANDIDO DE MATOS JUNIOR .335.118-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 12 LUIZ FERNANDO GOMES .718.548- CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU 13 LUIZ GUSTAVO LESSA .312.528- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 14 MARCELO DA SILVA SILVEIRA .616.588-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 15 MARCOS MODESTO DE ARAUJO .590.688- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 16 MAURIMAR PINHEIRO .851.628- PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ 17 PAULO CESAR NUNES *.971.038- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

18 PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ MARTINS *.499.828- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

19 PEDRO LEME DA ROCHA .037.188-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 20 RICARDO CARLOS DE BARROS .726.858- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 21 RICARDO WILLIAN CARVALHO .555.098- CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

• 22 ROBERTO ANTONIELLI MACHADO *.132.828- PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

23 ROGERIO CARVALHO MOREIRA DA SILVA *.894.848- PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

• 24 ROGERIO CHAMORRO *.721.588- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

• 25 THIAGO RIBEIRO GOUVEIA *.791.738- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 9. Data: 07/10/2026.

• 9.1 Horário: 08h30 às 17h20.

1 FABIO MARINHO SILVERIO BRANDAO *.567.248- PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

3. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de

Habilitação Específica.

1. LEONARDO ROSSETTO *.618.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

2. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

3. LUCIANO AUGUSTO MARTINS DA SILVA .576.648-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 13. LUCIANO DOVAL DA SILVA .239.958- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 14. LUIS RENATO CASALI .480.058- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 15. MARCOS CESAR DIAS DE SOUZA .424.738-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 16. MATIAS ANTÔNIO ZANELLI ANGELINO .604.848- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA 17. NATÃ ULISSES DA SILVA CAMARGO .540.278- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

4. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 13 deste comunicado.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que ocorreu na Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, conforme o Comunicado CECP Nº 1056/2026.

1. OSMAIR ALVES RESTANI .467.128-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA 19. PAULO DE LIMA BARBOSA .906.358-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA

2. PAULO EDUARDO DA SILVA MELLO *.392.028- PENITENCIÁRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL

3. REINALDO ANTONIO BENICIO *.730.638- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

4. REINALDO DELATORRE .947.968-* PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA 23. VALMIR CESAR NASCIMENTO .145.878-* PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Turma: 01/2026.

Datas: 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 25, 26 e 27/08/2026. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. ADRIANO CESAR PASSERANI *.790.168- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

1. ALAN NUNES .998.508-* PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS COMUNICADO CECP Nº 1374/2026 CINTRA" DE CASA BRANCA A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – 3. ALDO HENRIQUE TOMAZ CORREIA .798.818- CENTRO DE CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado 4. ANDERSON LUIZ DE CARVALHO .170.798- PENITENCIÁRIA da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de 5. CARLOS ROGERIO CUSTODIO .139.608-* PENITENCIÁRIA DE Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância ARARAQUARA Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1189/2026. 6. CICERO JOSE BATISTA .641.538- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO Turma: 068/2026 MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA Data: 09/09, 11/09 e 15/09/2026. 7. CLAUDIO ALBERTO ROSA COSTA .815.578- CENTRO DE I – SERVIDORES INTEGRADOS: DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ Nº NOME CPF UNIDADE 8. CLAUDIO NORBERTO DA SILVA .890.478-* PENITENCIÁRIA 1 ADRIANO RODRIGUES SIMON .647.888- PENITENCIÁRIA II "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 9. DILMAR DE CASTRO OLIVEIRA .347.336- PENITENCIÁRIA DE 2 ANANGELA DOS SANTOS LUIZ .855.438-* PENITENCIÁRIA II FRANCA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 10. EDERSON CESAR GIARETTA .361.278- PENITENCIÁRIA DE 3 ANTONIO APARECIDO LOPES ALVES PEREIRA .171.878- FRANCA PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 11. EDMAR BERALDO .509.968-* CENTRO DE DETENÇÃO 4 BRENO DA COSTA CINTRA .825.148- PENITENCIÁRIA II "GILMAR PROVISÓRIA DE AGUAÍ MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 12. EDMIR SERGIO DOS SANTOS .066.308- PENITENCIÁRIA 5 CARLOS EDUARDO FIORINI .455.838-* PENITENCIÁRIA II "GILMAR "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 13. FABRICIO ESCAMES .226.358- CENTRO DE DETENÇÃO 6 DAVID DE ALMEIDA MARQUES .389.278- PENITENCIÁRIA I PROVISÓRIA DE AGUAÍ "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 14. FERNANDO LAURIA DOS SANTOS .164.188-* PENITENCIÁRIA 7 DENILSON GARCIA DA SILVA .381.318- PENITENCIÁRIA II "GILMAR "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 15. FRANCISCO ROBERTO JUNIOR .159.758- PENITENCIÁRIA 8 EDILSON RODRIGUES SOARES .137.828-* PENITENCIÁRIA II "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 16. LEANDRO MARTINS WISNESCK .395.658- CENTRO DE 9 EDMAR ROBERTO ZANARDO .000.208- PENITENCIÁRIA I DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 17. MATHEUS HENRIQUE SOUTO DIAS .252.898-* CENTRO DE 10 EDMILSON RAIMUNDO .386.888- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 18. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO .681.998- PENITENCIÁRIA DE 11 EDSON CARLOS NEVES DE OLIVEIRA .045.638-* PENITENCIÁRIA II FRANCA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 19. PAULO CESAR MARTINS .636.628- PENITENCIÁRIA I DE SERRA 12 EMERSON STEFANUTO .029.028- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO AZUL DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 20. RAFAEL FLAUSINO AMERICO .544.308-* PENITENCIÁRIA “DR. 13 GILMAR APARECIDO GUANDALIN .805.878- PENITENCIÁRIA I SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 21. TIAGO ALVES AVELAR .095.826- CENTRO DE DETENÇÃO 14 ISABELA PEREIRA EÇA .847.568-* PENITENCIÁRIA FEMININA PROVISÓRIA DE AGUAÍ "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 22. VALDECIR RICARDINO DA SILVA .072.228- CENTRO DE 15 JOELSON AUGUSTO PAES .820.165- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS Datas: 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20/08, 22, 23 e 24/09/2026. 16 JOSE RICARDO APARECIDO LUAN DOS SANTOS .626.298-* Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 1. RODRIGO CESAR MADALENA BAPTISTA .747.008- PENITENCIÁRIA 17 KELLY LEAL CARROMEU GOUVEA .491.668- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 18 LEONARDO JOSE DANIEL .555.638-* PENITENCIÁRIA I "RODRIGO COMUNICADO CECP Nº 1373/2026 DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 19 LUCAS REY SAIZ .793.588- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 20 MARCIO MEDEIROS UNE .271.788- PENITENCIÁRIA II "GILMAR da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Programa deAPTOS no Programa deno Programa de MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em 21 MARILZA COELHO SILVA RAMOS *.826.768- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Programa deAPTOS no Programa deno Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que ocorreu na Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, conforme o Comunicado CECP Nº 1192/2026.

22 RAFAEL DAVI FIDELIS CHRISPIM *.354.798- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

23 RAFAEL MANTOVANI KOCH .648.138-* PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 24 RAUL DE OLIVEIRA SEMENSATO .765.568-* PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

Turma: 02/2026.

Datas: 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 24/09/2026. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. ADEMILSON QUAIO *.553.318- PENITENCIÁRIA I DE SERRA ZUL

25 RICARDO BENTO SILVA *.356.258- PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

1. ADRIANO NORATO *.546.238- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

2. ALESSANDRO MATEUS DE CARVALHO *.152.938- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

1 CESAR FELIPE ARUTH CHAVES *.835.848- PENITENCIÁRIA II

"GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

1. CARLOS EDUARDO MARCHI VILLELA ANDRADE *.808.138- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

*.847.568-

1. CELSO LOTTI JUNIOR *.916.438- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

• *.000.208-

1. CRISTIANO LUIS BENTO *.736.158- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

*.491.668-

*.826.768-

1. EDSON ALVES CAMILO *.498.168- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO

MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

2. EDUARDO GOMES *.939.828- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

3. GILMAR DOS REIS DO AMARAL *.879.718- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

4. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

5. JOÃO QUEZERE NETO *.893.628- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

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