DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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27/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à CARLOS JOSE GOMES, matrícula 42240
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL
O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Taboão da Serra, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)
Gisele Cristina dos Santos– CPF 391.xxx.xxx-99
Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO DE DOE RETIFICAÇÃO DO DOEDE 25- 09-2026 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL
Na portaria de 24-9-2026 que dispensou Raquel Tiemi Masuda Mareco, RG. 944***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
Onde se lê:24-9-2026 Leia-se:23-9-2026
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 28-9-2026
SEÇÃO II, PAG. 30
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à JONATAS DA SILVA MASCARENHAS, matrícula 38449 Onde se lê: 5-2-2022
Leia-se: 2-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 30-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSAPORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 30-9-2026
ADMITINDO
A partir de 1 de Outubro de 2026, TAINARA GOUVEA CASARIN, CPF 41..*-00, para preencher o emprego público permanente de Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté-SP.
A partir de 7 de Outubro de 2026, GABRIELA FERNANDES BELMONTE, CPF 45..*-58, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba-SP.
A partir de 19 de Outubro de 2026, KATIA HELENA DOS SANTOS, CPF 35..*-06, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa-SP.
A partir de 06/10/2026, ISAC DA SILVA RODRIGUES RITA, RG. 401453, CPF. 22..**-75, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy, em São Paulo.
A partir de 01/10/2026, SUELEN FEITOZA SILVA, RG. 348237, CPF. 33..**-63, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, em São Paulo.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL
DE 30-9-2026
DISPENSANDOa partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Thiago do Nascimento Taipina Pedro, RG. 421855***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.
a partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Ricardo Correa de Oliveira Ramos, RG. 93450***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga.
a partir de 7-10-2026, por término de contrato, Edson Silveira Correia de Assumpcao, RG. 125590***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá.
a partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Filipe Retali Melo Freixo dos Santos, RG. 435668***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
a partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Silvia Helena Tognoli, RG. 329264***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Vereador e Vice Prefeito Sérgio da Fonseca, em Ibitinga.
a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Semirames Pereira das Flores, RG. 192852***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano do Sul.
a partir de 18-9-2026, por término de contrato, Aurivam Pinheiro Ferreira, RG. 241919***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano do Sul.
a partir de 6-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Bruno José Trevisani Walter, RG. 508416***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Armando Pannunzio, em Sorocaba.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 18-8-2022 SEÇÃO II, PAG.58
No Despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a DAVID RICARDO ZAMPIERI, matrícula 40245 Onde se lê: a partir de 22-2-2022 Leia-se: a partir de 19-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 14-9-2023
SEÇÃO II, PAG. 65
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DELAGRACIA DOS SANTOS, matrícula 17929 Onde se lê: 23-3-2023
Leia-se: 17-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOEETIFICAÇÃO DO DOE
DE 21-4-2022
SEÇÃO II, PAG.68
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a VANDERLEI ANDRADE DA SILVA, matrícula 38393
Onde se lê: DATA 9-3-2022
Leia-se: DATA 3-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 7-10-2022
SEÇÃO II, PAG.52
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a DIEGO SCANAVACHI CUSTODIO, matrícula 60161
Onde se lê: DATA 17-9-2022
Leia-se: DATA 11-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 21-4-2022
SEÇÃO II, PAG.68
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a DANILO GONDIM BREVE, matrícula 37733 Onde se lê: DATA 25-2-2022
Leia-se: DATA 22-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 3-12-2025
SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 21
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço ao CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA CASTILHO, matrícula 60672 Onde se lê: DATA 11-10-2022 Leia-se: DATA 7-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 7-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 53
Onde se lê: 5-10-2022
Leia-se: 1-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 5-6-2023 SEÇÃO II, PAG. 64 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à LUCIANA RAMOS DE SOUZA, matrícula 64931 Onde se lê: 7-3-2023
Leia-se: 1-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 23-5-2025
SEÇÃO II, PAG. 20
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à RENATA VITÓRIA DUGAIN, matrícula 45691
Onde se lê: 24-3-2022 Leia-se: 17-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 10-6-2022
SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.83
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a RAPHAEL DE SOUZA, MATRÍCULA 47028
Onde se lê: DATA 3-2-2022
Leia-se: DATA 30-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 10/02/2023
SEÇÃO II, PAG. 88
No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte com vencimentos sobre o salário básico a EDER BATISTA DE ANDRADE, matrícula 9211
Onde se lê: 12-2-2023
Leia-se: 9-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-022026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 11-9-2023 SEÇÃO II, PAG. 70
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à YARA THEREZINHA DE ALMEIDA LOZANO, matrícula 33789 Onde se lê: 17-5-2023
Leia-se: 8-10-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 2-6-2023 SEÇÃO II, PAG. 65
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à Alexandre De Freitas Carreira, matrícula 47122 Onde se lê: 16-3-2023
Leia-se: 9-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 15-8-2023 SEÇÃO II, PAG. 62
No despacho que concedeu o 6º Adicional de Tempo de Serviço a JOSE CARLOS MOURA, Matrícula 27176
Onde se lê: Data 29-4-2023
Leia-se: Data 23-9-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 17-12-2022 SEÇÃO II, PAG.67
Na portaria que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a FRANCISCO CARLOS BENEDETTI, Matrícula 23659 Onde se lê: a partir de 4-11-2022 Leia-se: a partir de 31-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 6-1-2023 SEÇÃO II, PAG. 40 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a RENATA PIERRI LUCIETTO, Matrícula 47977
Onde se lê: Data 19-11-2022
Leia-se: Data 15-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 11-10-2023 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.78
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