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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 72

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

  1. GILBERTO ROSA DE OLIVEIRA, RG: [21.894.409 – 3], [AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR], em 03/10/2026 das 8h às 15h e em 04/10/2026 das 6h30 às 13h30. 4. SOLANGE MONTAGNANA ALBANEZ, RG: [19.120.451-1], [AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR], em 04/10/2026 das 6h30 às 13h30. 5. JEANICE APARECIDA RODRIGUES, RG: [28031644 – 6], [VICE-DIRETOR DE ESCOLA], em 04/10/2026 das 11h00 às 18h. 6. TATIANA TAVARES DOS SANTOS, RG: [29.714.090 – 5], [COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA], em 04/10/2026 das 11h00 às 18h. 7. ALINE DO LAGO MANENTE, RG: [41.936.484-5], [AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR], em 04/10/2026 das 6h30 às 13h30. 8. ANA PAULA DE ARAUJO NOGUEIRA, RG: [27.698.271 – X], [AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR], em 04/10/2026 das 11h00 às 18h. 9. EDVANIA LINS GONÇALVES, RG: [37.230.234 – 8], [AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR], em 04/10/2026 das 6h30 às 13h30.

  2. NICOLE MOREIRA DA COSTA, RG/DI 60056588/1, PROFESSOR

EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 07H00 às 16H00.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

  1. NATHALIA GONÇAVES GOMES, RG/DI 57775255/2, PROFESSOR

EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 07H00 às 16H00.

  1. ELLEN DE OLIVEIRA SALES PEREIRA, RG/DI 43049164/1, PROFESSOR

EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 08H00 às 17H00.

  1. ADELIA FERREIRA NEVES PASSOS, RG/DI 5.682.545 – 6 / DI 1,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 07h às 12h.

  1. ALESSANDRA DE SANTANA, RG/DI 56457702/3, PROFESSOR EDUCACAO

BASICA II, em 04/10/2026, das 08H00 às 17H00.

  1. CELSO HENRIQUE DE DONA, RG/DI 42.535.434 - 9 / DI 1, AGENTE DE

ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h às 12h.

  1. BRUNO ALVES MASSINELLI DI MAIO, RG/DI 43326030/1, AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 08H00 às 17H00.

  1. ELIZABETE TAVARES PACHECO BATISTA, RG/DI 24.844.681 - 2 / DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07h às 12h.

  2. ALEX JORDÃO CARDOSO GUIMARÃES, RG/DI 52668981/1, AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 08H00 às 17H00.

  1. SIMONE RITA DE CASSIA RODRIGUES, RG/DI 23.629.696 - 6 / DI 1,

AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h às 17h.

  1. VANESSA BARSOSA DOS SANTOS PEREIRA, RG/DI 35114437/1,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 08H00 às 17H00.

  1. BRUNO CARDOSO GOIS, RG/DI 34.345.617 - 5 / DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II / COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, em 04/10/2026, das 07h às 17h. 6. WELINGTON ALVES PONTES, RG/DI 44.004.320 - 7 / DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07h às 17h.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. DRº MARIO TOLEDO DE MORAES, situada à R. EDILEUZA DA SILVA TOLEDO, S/Nº - CEP: 07744-017 - LARANJEIRAS – CAIEIRAS – S.P., no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PEI AZEVEDO SOARES, situada à Rod. Prefeito Luiz Salomão chamma, KM 42- Pouso Alegre Franco da Rocha SP, CEP 07859-340, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. JOSE PARADA PROFESSOR, situada à

RUA BEM-TE-VI, S/Nº, PARQUE PRETÓRIA , FRANCO DA ROCHA – SP - CEP: 07864-180. no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

  1. ALINE DA SILVA ALMEIDA, RG/DI 34.991.743-7 DI-1, AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026 das 07:00h às 14:00h.

1.CATIA DE OLIVEIRA SANTOS JESUS, RG: 32.066.997-X DI 1 DIRETOR DE ESCOLA, em 04/10/2026, das 07:00 às 18:00. - CATIA DE OLIVEIRA SANTOS JESUS, RG: 32.066.997-X DI 1 DIRETOR DE ESCOLA, em 03/10/2026 das 14:00 as 18:00 2. WILLIAM FRAZÃO DE AZEVEDO, RG: 42.927.213 DI 1 VICE DIRETOR, em 04/10/2026, das 08:00 às 18:00 3. EDILENE SUZART SOARES DA CRUZ, RG: 21.899.937 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026, das 08:00 as 18:00

  1. CLEIDE BARBOSA, RG/DI 19.484.026-8 DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA II, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  1. DANIEL VLADIMIROVICH TRAFANIUC, RG/DI 35.203.116-5 DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  2. EDELIY CIBELE DAS CHAGAS CARMONA, RG 33.690.237-2 DI 1, AGENTE

DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  1. DÉBORA ANASTÁCIO PUPO, RG/DI 26.204.902-8 DI-1, PROFESSOR DE 2. ISABEL CRISTINA BARROSO, RG 23.005.735 - 4 DI 1, AGENTE DE ENSINO FUND. E MÉDIO em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h. ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00. 5. EDERCINO CARDOSO TOLENTINO, RG/DI 40.786.865-3 DI-1, 3. MELISSA ALVES DA SILVA, RG 60.324.991- 7 DI 1, AGENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 11:00h às ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00. 18:00h. 4. BEATRIZ LUCATO SCHIAVI, RG 421.121.598-10 DI 1, AGENTE DE 6. ELAINE CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS, RG/DI 34.568.847-8 DI-1, ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  2. JOSENEIDE AUGUSTA DE AZEVEDO RG: 25.868.335, DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026, das 08:00 as 18:00

  3. PATRICIA RORATO DE LACERDA PRADO CHIARADIA, RG: 23.467.507 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026, das 08:00 as 18:00

  4. ELAINE CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS, RG/DI 34.568.847-8 DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  5. HELYCA MATOS DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG 45.143.075-X DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  6. ANGELICA CRISTINA CARLOS, RG: 23.723.117 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026, das 08:00 as 18:00

  7. HUGO CARDOSO FRANCISCO ASSUNÇÃO, RG/DI 37.103.379-2 DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 14:00h.

  8. ANAELSON ANDRADE DOS SANTOS RG: 15.727.668 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00

  9. JOSIMAR NASCIMENTO COSTA, RG 34.816.690- 4 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  10. DENISE SILVA DE BARROS RG: 42.421.442 DI 1PROFESSOR, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00

  11. KARINA GIMENES CATARINO, RG/DI 57.746.984-8 DI-1, PROFESSOR DE

ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 11:00h às 18:00h.

  1. MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA, RG 50.680.196-2 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  2. MARCOS ROBERTO PEREIRA DA ROCHA RG: 34.019.658 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026, das 08:00 as 18:00 10. MONICA DO NASCIMENTO ALVES RG: 18.450.814 DI 2 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00

  3. LUCIMAR MARIA DO NASCIMENTO, RG/DI 24.984.153-8 DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 11:00h às 18:00h.

  4. LEANDRO NUNES RODRIGUES, RG 21.667.294- 6 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para comparecimento na EE JOSE PARADA PROFESSOR, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  5. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LEITE, RG/DI 23.041.427-8 DI-1,

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026 das 07:00h às 14:00h. 12. MARCELO DA SILVA, RG/DI 18.049.876 DI-2, PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  1. MATHEUS PRADO OLIVEIRA, RG 39.431.598- 4 DI 1, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  1. ROBSON FERNANDES COELHO RG: 30.389.231 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00

  2. MONIQUE RIBEIRO TEIXEIRA, RG 49.590.681- 5 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  3. ROSANGELA FREITAS DE SOUSA RG: 28.521.831 DI 1 PROFESSRO, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00

  4. MARIA APARECIDA RAMOS ARANTES, RG/DI 25.592.591-8 DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 14:00h.

  5. MAURIDE DE CASTRO CORDEIRO DE ALMEIDA, RG 64.861.339-2 DI 1, 13. ROSIMEIRE ALVES PINHEIRO DE SOUZA RG: 25.376.723 DI 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00 às 19:00. 14. MABIA CLAUDIA SOARES RG: 20.647.792 DI 1 AGENTE DE 12. NELCIR BARBOSA SILVA, RG 24.534.633- 8 DI 1, PROFESSOR DE ORGANIZAÇAO, em 04/10/2026 das 07:00 as 17:00 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00. 15. DEBORA CRISTINA DOS SANTOS RG: 23.236.072 DI 1 AGENTE DE 13. THAIS BRAZ TOME, RG 41.104.903-3 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO ORGANIZAÇAO, em 04/10/2026 das 07:00 as 14:00

  6. ROSIMEIRE ALVES PINHEIRO DE SOUZA RG: 25.376.723 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 08:00 as 18:00

  7. PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG/DI 27.150.270-8 DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  8. THAIS BRAZ TOME, RG 41.104.903-3 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  9. ROSEMEIRE SILVA ALBUQUERQUE, RG/DI 22.754.964-8 DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h. 16. ROSIMEIRE PEREIRA NICKEL, RG/DI 45.136.454-5 DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h. 17. SÉRGIO DA CRUZ, RG/DI 25.667.954-X DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  10. MARIA REGINA DE FIGUEIREDO RAMALHO RG: 20.465.043 DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇAO, em 04/10/2026 das 07:00 as 14:00

  11. VALDIRA VIRGILIO DA SILVA, RG 24.781.977-3 DI 2, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  1. JULIANA PIGENTINI DA SILVA BASTOS RG: 41.280.255 DI 1 AGENTE DE ORGANIZAÇAO, em 04/10/2026 das 07:00 as 14:00 18. PLACIMARY FIGUEIREDO NASCIMENTO GUIMARÃES RG: 19.234.658 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 07:00 as 14:00

  2. THAINA MARINHO AZEVEDO DE JESUS, RG 53.232.295 -2 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  3. WENDEL ANTONIELLO DE MESQUITA, RG/DI 44.080.115-1 DI-1, 16. LEONARDO GOMES DE BRITO, RG 34.087.035- 7 DI 1, VICE-DIRETOR, PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00. 18:00h. 17. SIMONE VIEIRA LIMA, RG 34.108.416- 5 DI 2, VICE-DIRETORA em 19. MARIA DO SOCORRO SILVA, RG/DI 30.226.146-1 DI-1, DIRETOR 04/10/2026, das 07:00 às 19:00. ESCOLAR, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h. 18. RONALDO PINHEIRO LIMA, RG 28.054.711- 0 DI 1, DIRETOR DE 20. LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO RG/DI 26.831.884-0 DI-1, ESCOLAem 04/10/2026, das 07:00 às 19:00.

  4. EVELI SANTOS FRAGOSO RG: 42.702.610 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 07:00 as 14:00

  5. VALERIA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO RG: 45.179.752 DI 1 AGENTE DE ORGANIZAÇAO, em 04/10/2026 das 07:00 as 14:00

  6. ANDREIA PEREIRA DA SILVA RG: 34.276.015 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 07:00 as 17:00

  7. LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO RG/DI 26.831.884-0 DI-1,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

  1. MARCILEIA DA SILVA PRADO RG; 29.237.155 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 07:00 as 17:00 23. TANIA APARECIDA FRANÇA RG: 20.367.361 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 07:00 as 17:00

  2. LUIZ CARLOS ROSA DOS SANTOS, RG/DI 18.322.240-4 DI-1,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

  1. ERNESTINA RIBEIRO CARPANELLI, RG/DI 15.617.274-4 DI-1,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h. 23. CÁTIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA, RG/DI 34.119.709-9 DI-1,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIem 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h. 24. MIRIÃ DE OLIVEIRA CASSOLA DO VALE, CIN/DI 367.073.648-47 DI-2,

PROFESSOR DE ENSINO FUND. E MÉDIO, em 04/10/2026 das 07:00h às 18:00h.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

  1. CLAUDIA TELES DANTAS ALBANO RG: 34.984.532 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 07:00 as 17:00

  2. FELIPE CARLOS COELHO RODRIGUES RG: 44.024.088 DI 1 PROFESSOR, em 04/10/2026 das 11:00 as 18:00

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de - O Diretor de Escola da E.E. PROFª ANA MARIA GARRIDO ORLANDIN, ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante situada à Av. Bento da Silva Bueno, 51 – Paraíso – Cajamar – São Paulo, no autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso serviço. VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para trabalhados. comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários O Diretor de Escola da E.E. Profª Nide Zaim Cardoso, situada à Rua indicados: Professor Alberto Salotti, 96, Centro- Mairiporã-SP, no uso de suas 1. LETICIA FERNANDES DE SOUSA, RG: [35.557.529 – 2], [COORDENADOR atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e DE GESTAO PEDAGOGICA], em 03/10/2026 das 8h às 15h e em 04/10/2026 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à das 6h30 às 13h30. disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos 2. ELIANA RAMOS TOIAN, CIN: [157.078.608-94], [AGENTE DE estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: ORGANIZACAO ESCOLAR], em 03/10/2026 das 8h às 15h e em 04/10/2026 Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para das 6h30 às 13h30. comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço. Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor Escolar da EE PROFª ISAURA VALENTINI HANSER, situada à RUA JOÃO ROSOLEM, 31- VILA ROSINA – CAIEIRAS/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

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