Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 95

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 8h00 às 12h00

JOÃO RONCON THABATA BARBOSA CAETANO EVANGELISTA

�. Onde lê-se:

18/09/2026 – TARDE

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 13h00 às 17h00

JOSÉ GASPAR, DOM (PEI) KLEYTON HENRIQUE ALVES OLIVEIRA

16/09/2026 – TARDE

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 13h00 às 17h00

JOSÉ GASPAR, DOM (PEI) KLEYTON HENRIQUE ALVES OLIVEIRA

�. Onde lê-se:

18/09/2026 – TARDE

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 13h00 às 17h00

THEREZINHA SARTORI, PROFª MARIA EDNEIDE DANTAS DE AMORIM

18/09/2026 – MANHÃ

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 8h00 às 12h00

THEREZINHA SARTORI, PROFª MARIA EDNEIDE DANTAS DE AMORIM

CONVOCANDO EXTEMPORANEAMENTE nos termos da Resolução SE 62 DE 11/12/2017, os professores de Ciências da Natureza dos Anos Finais e Ensino Médio para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza 2026”

17/09/2026 – MANHÃ

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 8h00 às 12h00

EMILIA CREM DOS SANTOS PROFESSORA LETICIA TEZOLIN BRAGA

18/09/2026 – MANHÃ

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário: 8h00 às 12h00

MARIO LEANDRO PROFESSOR MARIO LEANDRO PROFESSOR

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL_LICENÇA PRÊMIO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

ECIANE NUNES DA SILVA, CIN: 15610275881, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Delfino Ribeiro Guimaraes, em Mauá, e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, referente a certidão nº 31/2026, período de 29/05/2018 a 27/05/2023, PULP SEI 015.00197974/2026-76

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_LICENÇA PRÊMIO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08

DENIZE ARAUJO SEREJO DO CARMO, RG: 16.613.756-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Profa. Shisuko Ioshida Niwa, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 72/2024, período de 16/06/2017 a 14/06/2022, PULP SEI 015.00632758/2026-81.

JOELMA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG: 34.903.234-8, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Profa. Maria Cecilia Pantano, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 326/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, PULP SEI 015.00827940/2025-37.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68 alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021 e LC n° 1.048/08:

SILVANY CHONG REIS DON FAI PAWLOWSKI, RG: 21.613.821-8, PEB II, SQCII-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Visconde de Mauá, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 243/2023, período de 07/12/2016 a 05/12/2021, PULP SEI 015.00258870/2023-01.

SILVANY CHONG REIS DON FAI PAWLOWSKI, RG: 21.613.821-8, PEB II, SQCII-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE Olavo Hansen, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 146/2023, período de 08/06/2016 a 06/06/2021, PULP SEI 015.00172525/2023-72.

VANIA BENEDITA DA COSTA FERMINO, CIN: 19451602844, PEB I, SQC-IIQM, DI 1, classificada e em exercício na EE OLINDA FURTADO ALBUQUERQUE CAVALCANTE – PROFA., em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 345/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, PULP SEI 015.00415872/2023-03.

ILDENE OLIVEIRA DE MATOS TRINDADE, RG: 32.882.176-7, PEB II, SQC-IIQM, DI 1, classificada e em exercício na EE EDMUNDO LUIZ DE NOBREGA TEIXEIRA, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 08/2022, período de 07/09/2015 a 04/09/2020, PULP SEI 015.00434586/2025-09.

SALETE LOMBARDI MANFRINATTO, RG: 15.356.656-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE PROFA. EMÍLIA CREM DOS SANTOS, em Mauá, Unidade Regional de Ensino

de Mauá, referente a certidão Nº 179/2025, período de 18/10/2018 a 06/10/2023, PULP SEI 015.00703339/2025-50.

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe Sobre Novo Regimento Escolar

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00660738/2026-08

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Bernardo Murphy Padre (CIE: 079900), situada à Rua Treze, nº 100 - Conjunto Residencial Jefferson - CEP: 08752-600 - Mogi das Cruzes/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22, publicado em DOE de 23/12/2025;

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica;

Artigo 3º - A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;

HERLEI SOARES DE OLIVEIRA - RG: 15.802.113 – 7 – DI - 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00062579/2025-92 - certidão 127/2025, período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/07/2025, saldo de 90 dias.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

HERLEI SOARES DE OLIVEIRA - RG: 15.802.113 – 7 – DI - 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00062579/2025-92 - certidão 127/2025, período de 15/12/2018 a 13/12/2023, saldo de 90 dias.

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe Sobre Novo Regimento Escolar

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00660738/2026-08

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Aprígio de Oliveira (CIE: 006579), situada à Rua Um, nº 3560 - Jardim Armênia - CEP: 08710-690 - Mogi das Cruzes/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29, publicado em DOE de 02/12/2024 e alterações;

MARIA LUCIA DE NORONHA – RG: 17.445.528-8 - DI – 2 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II – QM - SE, PULP 0950/0028/2011 - certidão 116/2023, período de 25/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/03/2023, saldo de 90 dias.

Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica;

MARIA LUCIA DE NORONHA – RG: 17.445.528-8 - DI – 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00734956/2026-88 - certidão 116/2023, período de 25/08/2016 a 23/08/2021, saldo de 90 dias.

Artigo 3º - A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 29 DE SETEMBRO DE

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

2026

Retifica a Portaria do Diretor de Escola, de 24/02/2026, publicado em
25/02/2026
Autorizando,
Onde se lê:

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes,

~~-~~ Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – EE ENEDINA GOMES FREITAS PROFA – URE - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio para HERLEI SOARES DE OLIVEIRA – RG: 15.802.113 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/07/2025, conforme Certidão 127/2025. SEI - 015.00062579/2025-92.

CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores para a formação presencial: “Por dentro do Currículo

ç ..
– 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - QM - DI – 1 – SE – 30 dias de		 - Ciências da Natureza ”, os professores co
 nforme abaixo:
Licença Prêmio, referente ao período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e





 Data:05/10/2026
Horário:08h00 às 17h00
01/01/2022
a
18/07/2025,
conforme
Certidão
127/2025.
SEI
-
015.00062579/2025-92.
Leia-se:
Local:Anfteatro da URE Mogi das Cruz
Endereço:Rua Dr. Antônio Cândido
 es,
Vieira, 451 – Centro –		 Mogi das
~~-~~Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA Cruzes/SP – CEP: 08780-030.

– 3, nº 200/ 90 – EE ENEDINA GOMES FREITAS PROFA – URE - Mogi das		 Escola Professor CPF
Cruzes – Licença Prêmio para HERLEI SOARES DE OLIVEIRA – RG: 15.802.113
– 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - QM - DI – 1 – SE – 30 dias de
 ADELAIDE MARIA DE BARROS PROFESSORA NEIDE MARIA
APOLINARIO MACEDO		 *.920.
688-
Licença Prêmio, referente ao período de 15/12/2018 a 13/12/2023,
conforme Certidão 127/2025. SEI - 015.00062579/2025-92.		 ALZIRA FERNANDES SCUNGISQUI CLAUDIA PATRICIA
BATISTA DA SILVA		 *.984.
699-
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 30/09/2026.
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em		 AMERICO SUGAI IZABELI ELISA DOS
SANTOS ZANETTI		 *.935.
748-

Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº
1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - VALERIA LOURENCO		 APRIGIO DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA MAIA
DE MELO		 *.900.
838-
DOS SANTOS PRIETO – RG: 28.477.554 – X
~~-~~Cargo/Função PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I – SQF – I - DI 1 – QM - classifcado na EE AMERICO
 ARISTOTELES DE ANDRADE PROFESSOR DAVI DE FIGUEIREDO
OLIVEIRA		 *.616.
756-
SUGAI. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das
Cruzes, referente ao período aquisitivo de 29/12/2020 a 27/12/2025
conforme Certidão nº 126/2026, publicada no DOE de 30/09/2026,		 BENEDITO BORGES VIEIRA PROFESSOR JOAO HENRIQUE
PEROZINI OLIVEIRA		 *.063.
288-

restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
 BENEDITO DE SOUZA LIMA HELIO ROBERTO
MARTINS		 *.482.
508-
Processo SEI: 015.00387339/2026-89. BERNARDO MURPHY PADRE ANA CAROLINA
ARLINDO DO		 ***.504.
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 30/09/2026.
ROSARIO		 408-**
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em
Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº
1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - DEBORA LUCIANA		 BRANCA BAUMANN DO AMARAL
PROFESSORA		 MARCIA PONTES DE
SIQUEIRA		 *.443.
958-

IGIDIO DA SILVA – RG: 30.078.256 - 1
~~-~~Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II – SQC – II - DI 1 – QM - classifcado na EE CLAUDIO ABRAHAO		 CAMILO FAUSTINO DE MELLO PROFESSOR MICHELE GACIK DE
FREITAS		 *.798.
548-
PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das
Cruzes, referente ao período aquisitivo de 17/04/2019 a 14/04/2024
 CID BOUCAULT PROFESSOR EMILI BUENO *.636.
108-
conforme Certidão nº 167/2025, publicada no DOE de 29/09/2026,
restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.		 CID BOUCAULT PROFESSOR RAFAEL ANGELO *.661.
368-

Processo SEI: 015.00896765/2025-28.		 CID BOUCAULT PROFESSOR REGIS EDUARDO DE
OLIVEIRA PORTELA		 *.968.
168-
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 30/09/2026.
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em		 CLAUDIO ABRAHAO PROFESSOR SUELI MARIA SILVA
LIANZA		 *.371.
358-
Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº
1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ADRIANA UEHARA –

 CLAUDIO ABRAHAO PROFESSOR ISABEL
FERREIRA DA SILVA PROFESSORA BELINHA		 MARCOS FELIPE
MALAQUIAS DA SILVA
CIN: 258.945.588-75
~~-~~Cargo/Função AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR –
SQC – III - DI 1 – QAE - classifcado na EE ISAAC GRINBERG HISTORIADOR. -
Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes,		 DAGOBERTO JOSE MACHADO JAQUELINE
FERNANDA E SILVA		 *.225.
288-

referente ao período aquisitivo de 18/06/2018 a 16/06/2023 conforme
Certidão nº 104/2026, publicada no DOE de 28/08/2026, restando saldo de
 DEODATO WERTHEIMER DOUTOR INGRID DA SILVA
OLIVEIRA		 *.243.
898-
60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Processo SEI: 015.00607672/2026-10.		 DEODATO WERTHEIMER DOUTOR MARCELO RODRIGUES
DE SOUZA		 *.483.
348-

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).