DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

03 dias, no período de 28/09 a 30/09/2026, a Nicolas Batista dos Santos, RG: 40.xxx.xxx-0, DI 1, Professor de Ensino fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Prof.ª EDIR HELEN SGAVIOLI FACCIOLI, em Boracéia-SP.

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008. Aos funcionários abaixo:

MARISA IRACEMA MARTINS - RG 21.xxx.xxx-x – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- SQC-III-QAE da EE FERNANDO VALEZI. - Macatuba / SP – URE Jaú. 15 dias concedidos, ref. a Certidão nº 183/20602/2024 referente ao período 12/03/2016 a 10/03/2021 - SEI 015.00287158/2026-53.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Aparecida Lyra, R.G. 19.xxx.xxx-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, EE Frei Galvão. 01 dia, no período de 29/09/2026 a 29/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Retificando D.O. de 30/09/2026 –

Em virtude de CESSANDO A CRITÉRIO, na parte que designou , AUGUSTO D UMBRA DE MARCHI , RG. 48.772.767-8, PEFM, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE, onde se lê : a partir 28/09/2026, leia -se : a partir

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), nos termos da Resolução Seduc 170, 22-12-2025 alterada pela Resolução Seduc 20, 10/02/2026, CONVOCA os servidores abaixo para a orientação técnica “Conferência de Pagamento” a realizar-se na sede da URE-JBO, conforme abaixo:

Título: Orientação técnica “Conferência de Pagamento, ATS e sextaparte"

Público-alvo: GOEs/Responsável pela secretaria escolar das 29 Unidades Escolas desta URE-JBO.

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, situada à Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029. Horário: das 08h30 às 17h00 Dia: 01/10/2026

CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:

WAGNER PUPIM PALHARES MUNHOZ, CIN 282.915.468-19, PEB II, Categoria “F”, classificado na EE. Padre Fidélis em Tanabi, afastado pelo período de 05 (cinco) dias de 22/09/2026 a 26/09/2026.

LYGIA MORIGGI DE OLIVEIRA SCHOLZ, RG 44.552.115-6, PEFM, Efetivo, classificado na EE. Capitão Porfírio de Alcantara Pimentel em Monte Aprazível, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 29/09/2026 a 30/09/2026.

CESSANDO, A CRITÉRIO

A partir 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte que designou THIAGO MARTINEZ DE SOUZA, RG. 41.371.776-8, PEFM, SFC-I-QM, para atuar como DOCENTE, na EE PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA, NIPOÃ, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva na mesma data.

DESIGNANDO,

nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022

A partir de 30/09/2026

EE. JOSÉ EMYDIO DE FARIA, em JACI

ELIETE APARECIDA DA SILVEIRA, RG. 26.740781, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE. JOSÉ EMYDIO DE FARIA, em JACI, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:

Título da Formação: Por Dentro do Currículo - Ciências Data: 08 de outubro de 2026 Horário: Das 08h30 às 17h30

Local: UNESP – Campus de São José do Rio Preto Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 - Jardim Nazareth, São José do Rio Preto - SP

Público-alvo: Professores de Ciências, conforme quantidade por Unidade Escolar:

CONCEDENDO nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e Artigo 24 da L.C. 1361/2021, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CLAUDIA RENATA HASHIMOTO ROSSETTI, RG. 26.101.690-8 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQF I – QM – PULP – 2008752/2018– URE/JB Certidão nº 192/2026 – período de 26/06/2020 a 24/06/2025 – 90 dias. ANDREIA RENATA FIGUEIRA, RG. 27.111.293-1 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 2066757/2018– URE/JB

Certidão nº 193/2026 – período de 11/09/2020 a 09/09/2025 – 90 dias. DIANE JONES DA COSTA, RG. 29.288.237-3 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQF I – QM – PULP – 1814479/2018– URE/JB Certidão nº 194/2026 – período de 12/05/2021 a 10/05/2026 – 90 dias.

CONCEDENDO nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e Artigo 24 da L.C. 1361/2021, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

JUSSARA CREPILHO LIMA, CIN. 273.236.348-06 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 2044757/2028– URE/JB

Certidão nº 197/2026 – período de 23/12/2015 a 20/12/2020 – 90 dias. JUSSARA CREPILHO LIMA, CIN. 273.236.348-06 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 2044757/2028– URE/JB

Certidão nº 198/2026 – período de 21/12/2020 a 19/12/2025 – 90 dias. CECILIA FORTE RIBEIRO, RG. 32.414.993-1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF I – QM – PULP – 1176463/2018 – URE/JB Certidão nº 201/2026 – período de 13/09/2020 a 11/09/2025 – 90 dias.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, e artigo 76 da lei 10.261/1968, combinado com a LC 1093/2009, em conformidade com a Parecer PA-3 nº 30/2014 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021, LC 226/2026, Decreto 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: AMANDA RIBEIRO CONTIN – CIN. 381.273.728-03 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQC II - QM - PULP – 015.00738899/202614 - URE/JB Certidão nº 199/2026 – período de 14/10/2019 a 02/02/2020, de 05/05/2020 a 14/06/2020, de 01/07/2020 a 25/01/2021, de 04/02/2021 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 20/02/2025 – EVENTUAIS: 2020: 11,12,14,17,19,21,27/02; 03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,16,17,18/03; 15,16,18,19,22,23,25,26,29,30/06 - 90 dias. CARLOS EDUARDO FERREIRA ALVES – RG. 52.000.486-3 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQC II - QM - PULP – 015.00738956/202657 - URE/JB Certidão nº 200/2026 – período de 08/08/2019 a 06/09/2019, de 12/09/2019 a 05/10/2019, de 10/10/2019 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 01/03/2024 – EVENTUAIS: 2018: 09,10,11,14,15,16,17,18,21,22,23,24,25,28,29,30/05; 05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20,21,22,25/06; 02,03,06,08,09,10,13,14,15,16,17,20,21,22,23,24,27,28,29,30,31/08; 03,04,05,06,10,11,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28/09; 01,02,03,04,08,09,10,11,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30,31/10; 01,05,06,07,08,09,12,13,14,19,20,21,22,23,26,27,28,29,30/11; 03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19/12 – 2019: 04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27,28/02; 01,11,12,13,14,15,18,19,20,21,25,26,27,28,29/03; 01,02,03,04,05,08,09,10,11,12,15,16,17,18,22,23,24/04; 02,03,06,07,08,09,10,13,14,16,17,20,21,22,23,27,28,29,30,31/05; 04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,18,24,25/06; 01,02,05,06/08 - 90 dias.

Retificando o DOE de 30/09/2026, autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, em nome de MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, RG. 20.718.678-9, onde constou AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, leia-se PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF I – QM.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 01/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ROSEMEIRE APARECIDA FRANCISQUINI, RG. 20.962.940-X/SP, onde constou: período de 26/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2024, leia se: período de 26/10/2017 a 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 03/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAQUEL CILENE DA SILVA MARINHO, RG. 21.670.883-7/SP, onde constou: período de 22/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/12/2022, leia se: período de 22/05/2016 a 20/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 20/12/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola, expede com base no art. 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art. 8º do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório:

EE. Rubens Ferreira Martins - Urupês

Ato Decisório nº 226/2026 – ANDREA CRISTINA CAPATO OLIVEIRA, RG. 19.873.585-6, Faramacêutica, Efetiva na Prefeitura Municipal de Urupês, acumula com PEB II, Efetivo, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ROSEMEYRE DE FARIA – RG: 9.329.245-4 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “João Portugal”, em Tanabi, 15 dias referente ao período de 18/08/2010 a 04/09/2010, de 15/03/2011 a 16/12/2011, de 14/02/2012 a 30/12/2012 e de 24/03/2014 a 14/07/2017 - Certidão 189/2017 – PULP 1832603/2018.

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, combinado com o D.N.G. de 22.11.2011, publicado

D.O.E. de 23.11.2011 ao funcionário/servidor abaixo relacionado:

DENISE TEREZINHA CORTAZZO ANTUNES – RG. 10.489.371-0 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF I - QM, classificada e em exercício na EE “Prof. Edmur Neves”, em Mirassol - 15 dias referente ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022 – Certidão 142/2023 – PULP 1669080/2018.

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