DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

período de 19/09/2017 a 17/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 09/01/2025.

RETIFICANDO a Certidão 47/20204/2024, publicada no DOE de

22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARNUZIA ALONSO DOS SANTOS DAMASCENO, RG 23.573.902 - 9, onde constou: período de 15/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2024, leia-se: período de 04/09/2021 a 02/09/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 18/03/2025.

Declarando como de efetivo exercício, nos termos §4º do artigo 13 da

Resolução SEDUC nº 170/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, o dia em que os professores de Educação Física das escolas regularmente inscritas, adiante relacionados, participaram da competição de Voleibol Masculino da categoria Sub-17 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada no dia 30-92026, das 8h30min às 16h.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELE DIAS CORREARD, RG 41.078.677 - 9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, Certidão nº 218/20204/2026, período de 12/12/2019 a 09/12/2024. PULP nº SEI 015.00739162/2026-19.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

02 dias de auxílio–doença a BRUNA NASCIMENTO DE JESUS, RG 41.078.919 – 7, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

01 dia de auxílio–doença a ALITA GABRIELE DA SILVA GOMES, RG 52.895.036 – 8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí, no período de 25/09/2026 a 25/09/2026.

14 dias de auxílio–doença a ANA FLAVIA ALVES ANDREOLLI, CIN 418.XXX.XXX - 24, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, no período de 17/09/2026 a 30/09/2026.

10 dias de auxílio–doença a GRAZIELA OLIVEIRA LOPES D ANGELIS, RG 30.344.249 – 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de EDNA MUNIZ NUNES, RG 33839454-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, fica o mesmo alterado para CIN 31748340824, expedido em 24/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da Escola, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

316/2026 - ELAINE ELOINA PAES PIRES, RG: 18.443.809-3, Agente de Organização Escolar, CTD, acumula com Professor Educação Básica I, aposentada, junto a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. Acúmulo Legal.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: ALINE FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS - RG/CIN 32**-5, das 10h30 às 17h30 MAGDA DE PEDER SANCHES FUZATTO - RG/CIN 12****-1, das 10h30 às 17h30

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

VICTOR APARECIDO ARAUJO BARRICHELLO - RG/CIN 34**-1, das

7h00 às 14h00

RENATA MASCHIO - RG/CIN 40**-1, das 7h00 às 14h00 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 de outubro, os servidores abaixo relacionados: MARIA ALICE CAMARGO DO NASCIMENTO - RG 32**-5, das 08h00 às 15h00

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

SAMARA LIMA PEREIRA DA SILVA - RG/CIN 22**-7, das 06h30 às 14h30 CRISTINA DELPHINO - RG/CIN 19****-7, das 09h00 às 17h00 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: MARIA ALICE CAMARGO DO NASCIMENTO - RG 32**-5, das 06h00 às 13h00

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº 70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

MARINA FRANCO SILVA - RG 40**-X, das 08h00 às 15h00 KÁTIA ALEXANDRA DE LUCA GALDINO - CIN 160****63, das 09h00 às 16h00

Dia 03/10/2026 e 24/10/2026 - das 08h00 às 15h00 Cláudia Maria Carvalho Moraes - RG 17**-5 Dia 04/10/2026 e 25/10/2026 - das 06h30 às 13h30 Maria Zoraide Sona Formigoni - RG 20*-1 Patricia de Andrade Cavazani Furlan - RG 29-9 Dia 04/10/2026 e 25/10/2026 - das 07h00 às 14h00 Anaí Zanuncio - RG 24-9 Cláudia Maria Carvalho Moraes - RG 17-5 Cristiane Caixeta - RG 23-1 Selma Aparecida Bugno Foltran - RG 18 Vanete Maria Cunha Caldeira - RG 13-3 Dia 04/10/2026 e 25/10/2026 - das 10h30 às 17h30 Alessandra Grechi Lopes - RG 30-5 Andréa de Fátima Oliveira Simon - RG 24-2 Cássia Fernanda de Toledo Piza Silva - RG 17-9 Graziela de Fátima Valarini Alves - RG 15-6 Jamile da Silva Leite dos Santos - RG 43***-4 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

Alessandra Beatriz Silva Messias - RG 23**-x, das 8h00 às 17h00 Elisa Quellis de Barros - RG 16*-x, das 8h00 às 17h00 Judite de Araujo Costa - RG 17-6, 8h00 às 17h00 Luciana Rodrigues Celis Silva - RG 22-2, das 8h00 às 17h00 Lucila Wadt - RG 16***-5, das 8h00 às 17h00

Silmara Alice da Costa Martins - RG 27**-4, das 8h00 às 17h00 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos O Diretor de Escola, no uso de suas atribuições e nos termos do termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os outubro, os servidores abaixo relacionados: servidores abaixo relacionados: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - RG 17**-3, das 09h às 17h ANDRE AUGUSTO EMENEGILDO, RG 2450-7, das 11:00H às 18:00H; IVONE MARIA ZANI - RG 18*-8, das 07h às 17h CAMILA PEDROSO SGRIGNEIRO, RG 40*52-5, das 07:00H às 14:00H; Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia ELDINAR MARIA DE JESUS ROCHA, RG 4789-9, das 11:00H às 18:00H; para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do JULIANA THAIS BARROS DE ANDRADE, CIN 183-62, das 07:00H às Decreto n° 70.847/2026. 14:00H; EE PROF. JOSÉ ROMÃO MARIA APARECIDA DE GRANDE, CIN 863-87; das 07:00H às 14:00H; O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar Decreto n° 70.847/2026. requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das EE MORAIS BARROS eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos outubro, os servidores abaixo relacionados: termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça ADRIANA GONÇALVES SANTOS - RG 23862-5, das 7h00 às 14h00 Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar ALESSANDRA CRISTINA V. L. DE PAULA - RG 22262-1, das 7h00 às requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das 14h00 eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de MARCOS SANTOS DA SILVA -RG 18705-5, das 7h00 às 14h00 outubro, os servidores abaixo relacionados: LEIDIANE DANIELE RODRIGUES DONDONI - RG 45984-6, das 7h00 às TATIANE DE OLIVEIRA BIASON - RG 29**-4, das 07 h00 às 15h00 14h00 MARIO LUIZ SILVA - RG 12*-1, das 07 h00 às 15h00 GABRIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA - RG 55847-9, das 7h00 às MARIA MADALENA LOPES - RG 24**-4, das 11h00 às 19h00 14h00 MARCELO FERNANDES - RG 19*-8, das 11h00 às 19h00 APARECIDA PEREIRA- RG 15475-7, das 14h00 às 18h00 VERA LUCIA CARDOSO DA SILVA - RG 35**-5, das 11h00 às 19h00

O Diretor de Escola, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: ANDRE AUGUSTO EMENEGILDO, RG 2450-7, das 11:00H às 18:00H; CAMILA PEDROSO SGRIGNEIRO, RG 4052-5, das 07:00H às 14:00H; ELDINAR MARIA DE JESUS ROCHA, RG 4789-9, das 11:00H às 18:00H; JULIANA THAIS BARROS DE ANDRADE, CIN 183-62, das 07:00H às 14:00H; MARIA APARECIDA DE GRANDE, CIN 863-87; das 07:00H às 14:00H; Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

APARECIDA PEREIRA- RG 15475-7, das 14h00 às 18h00 MARLI MARGARIDA RIBEIRO - RG MG5155,14h00 às 18h00 ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA - RG 14***335-5, 14h00 às 18h00

VINICIUS SANTOS ORLANDIN - RG 50806-0, 14h00 às 18h00 FERNANDA RENATA DE MORAES - RG 30916-1, 14h00 às 18h00 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: Dia 03/10 SEBASTIANA APARECIDA SILVEIRA - RG 10232-1, das 07:00h às 14:00h JULIO AUGUSTO PEÇANHA DA SILVA LEME - RG 20588-1, das 08:00h às 15:00h

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: CRISTIANE OLIVEIRA ARRUDA - RG 50637 - (dias: 04 e 25/10) das h às 13h DELMA RODRIGUES DE LIMA - CIN 84234 - (dias: 04 e 25/10) das 8h às 17h ELIZANDRA PIEDADE NOVAES MACEDO - RG 28551-4 - (dias: 04 e 25/10) das 8h às 17h MARA SANDRA BRAGA PIZZOL - RG 15656 - (dias 03, 04, 24 e 25/10) das 7h às 17h MARIA VILMA DE ARAUJO - RG 24712-7 - (dias: 04 e 25/10) das 9h às 17h MARTA AZEVEDO DOS SANTOS - RG 27***520-6 - (dias: 04 e 25/10) das 8h às 16h

DIA 04/10 JULIA VITÓRIA TEODORO - RG 60666-8, das 07:00h às 14:00h JULIA WENCESLAU - RG 53800-7, das 07:00h às 14:00h

BRUNA ALICE CORRÊA - RG 42372-0, das 07:00h às 10:00h e das 12:00h às 16:00 SÔNIA REGINA DA SILVA GODOI MARCHETO - RG 20928-0, das 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ALINE DA SILVA SANTOS MIRANDA - RG 41929-9, das 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00 MARLI GOMES DE TOLEDO SANTOS - RG 15047- 2, das 07:00h às 14:00h

FERNANDA BARBOZA DE SOUZA - RG 65269-X, das 10:00h às 17:00h SEBASTIANA APARECIDA SILVEIRA - RG 10232-1, das 07:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h

MARISE MARIA XAVIER DE SOUZA - CIN 849**87 - (dias: 04 e 25/10) das 9h às 13h

MARIA VALÉRIA DA SILVA AMARAL - RG 18***165, das 07:00h às 14:00h

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