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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 216

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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AN
DE
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216/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
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CLASSIFICAÇÃO GERAL REFERENTE AO PROCESSO DE PROGRESSÃO NA
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24
CARREIRA 2026 PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA II A:
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Laura Cristina da Silva
Coordenadora de Gestão de Pessoas
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da Portaria SPPREV-PRES nº 213 de 22 de maio de 2026 e considerando o
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Procedimento Administrativo de Revisão de Benefício de Aposentadoria,
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para apurar a regularidade da aposentadoria e averbação de tempo que
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contraditório, a ampla defesa e o acesso integral aos autos, bem como,
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após a efetivação da citação válida, a suspensão cautelar exclusivamente
da parcela que, em análise preliminar, exceder o valor legalmente devido,
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preservado
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estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.
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da instrução pelas áreas competentes.
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FERNANDO ZANELLI
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PORTARIA SPPREV-DBIP N° 590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das
competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do
Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da
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Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o
que consta do Processo SEI nº 152.00029471/2026-68,
RESOLVE:
Artigo 1º Esta portaria concede a pensão por morte, em 01/09/2026,
com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de
6 de março de 2020, para NOEMIA GONCALVES ALEXANDRE LEAO CPF: *.
482.859-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FAUSTO
LEAO da Universidade Estadual Paulista, falecido aposentado no cargo de
ASSISTENTE SUP ACAD II. Protocolo SIGEPREV nº 61664528.
Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da
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publicação.
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CARREIRA 2026 PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM GESTÃO
FERNANDO ZANELLI
Diretor de Benefícios Interpoderes
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PREVIDENCIÁRIA II B:
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PORTARIA SPPREV-DBIP N° 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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Anexo I o Decreto nº 70.388, e 24 e everero e 2026 e artgo 76 a
Portaria SPPREV-PRES nº 213 de 22 de maio de 2026 e de acordo com o
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, ,
que consta do Processo SEI nº 152.00029515/2026-50,
RESOLVE:
Artigo 1º Esta portaria concede a pensão por morte em 24/09/2026
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com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de
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6 de março de 2020, para BEATRIZ FIGUEREDO DE NEUMANN CPF:
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 SE EM
DIAS

EM
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2025 A

dual

NEUMANN da Universidade de São Paulo, falecido aposentado no cargo
de PROFESSOR TITULAR. Protocolo SIGEPREV nº 61640149.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).