DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01232039672026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00005674/2026-65

Objeto: ALFENTANILA, CLORIDRATO 0,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

AMPOLA 5 ML

Total de Itens Licitados: 1 (UM).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DIVISÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO IAMSPE DA Nº 100/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028238/2024-01 PARECER: REFERENCIAL CJ/IAMSPE n.º 12/2024, Dde 02/08/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: GRUPO HTS S.A.

CNPJ nº 18.505.022/0001-79

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/01/2028 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de junho/2025 a junho/2026 ao índice de 3,92 %. VALOR MENSAL: R$ 7.656,04

TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 312/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00011224/2025-21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.246/2025

VALOR TOTAL: R$ 114.840,60

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68

PARECER CJ/IAMSPE nº 284/2025, de 15/12/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PREGÃO Nº 147.00014685/2025-55, DE 30 DE SETEMBRO DE PÚBLICO ESTADUAL 2026

Nota de Empenho: 2026NE14626

Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001

CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00014685/2025-55/2025 Pregão RP n.º 053 / 2025

CONTRATADA: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Data de assinatura: 25/09/2026 DC, em 28/09/2026 LEdA.***

CNPJ nº 05.576.482/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, PARA ATENDER O COMPLEXO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE

3º TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 143/2022 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001084/2023-11

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA:

CNPJ sob nº 05.652.247/0001-06

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 29/12/2027 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de outubro/2024 até outubro/2025 ao índice de 4,86%. VALOR MENSAL: R$ 148.058,65

VALOR TOTAL: R$ 2.220.879,75

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.19

Nota de Empenho: 2024NE14280

Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001

Data de assinatura: 24/09/2026 DC, em 28/09/2026 LEdA.***

PREGÃO Nº 147.00013787/2025-53, DE 30 DE SETEMBRO DE AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA, VIA DE 51 32,1000 26 0 2026 ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Nº do Processo: 147.00013787/2025-53 Interessado: Equipe de Planejamento - Farmacia PREGÃO Nº 147.00015430/2025-18, DE 30 DE SETEMBRO DE Assunto: Cancelamento do cancelamento do Item 06 - QUETIAPINA, 2026 FUMARATO 25MG COMP Código: 4712. SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Diante manifestação formulada pelo Departamento de Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Administração (0122665641 ) AUTORIZO o cancelamento do item 04 - Processo IAMSPE N.º 147.00015430/2025-18/2025 QUETIAPINA, FUMARATO 100MG COMP Código: 4711, da Ata de Registro de Pregão RP n.º 618 / 2025 Preços de nº 367/2025, com Vigência até 16/10/2026, considerando que já Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e foram utilizados mais de 90% dos quantitativos registrados, em nome da atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ de nº 281234170001-60. Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Em tempo informamos que existe processo SEI Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em 147.00005306/2026-17 para suprir o referido produto. consonância com os preços praticados, conforme informação de Presidência, em 29/09/2026 fls. 0123058815. PREGÃO Nº 147.00014484/2025-58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00014484/2025-58/2025 Pregão RP n.º 044 / 2025

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE

4º TERMO ADITIVO CONTRATO IAMSPE DA Nº 163/2023 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001834/2023-54

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: OME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA. CNPJ sob nº 02.643.405/0001-73,

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 03/10/2026 e término em 02/01/2028 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de (dezembro/24- dezembro/25) ao índice 3,83 %. VALOR MENSAL: R$ 24.237,05 VALOR TOTAL: R$ 363.555,75 DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68

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