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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 93

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

2021 e PREÇ DATA Em tempo, informamos que existe processo SEI
ecreto
aferir
 SI

O
REGI		 DO
ÍNICI		 147.00014513/2026-62, para suprir o referido produto.
Presidência, em 29/09/2026
cados.

IT		 A
STRA		 O DA
ão em
ão de

E
M
DESCRITIVO		 FI
SI

DO
NO
 VIGÊ
NCIA
 PREGÃO Nº 147.00017669/2025-14, DE 30 DE S
2026
 ETEMBRO DE
C
IAMS		 DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DATA O
PE		 ATA
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
DO
 EM
 DE
Processo IAMSPE N.º 147.00017669/2025-14/2025
ÍNICI R$ R.P Pregão RP n.º 643 / 2025
O DA

teste sorológico para sifílis por método de		 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
VIGÊ

1.
quimioluminescencia para pesquisa de anticorpo
 35
82
R$		 13/01
 atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso
 III, do Decreto
NCIA
1
anti-treponema pallidum utiliza-se como antígeno(s)		 4610 /202 Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trime stral para aferir
DA

6
,
recombinante(s) realização totalmente		 31

,
0		 6
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivame
nte praticados.
ATA


,
automatizada.		 0
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibili
dade estão em
DE
R.P
TESTE PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DO		 consonância com os preços praticados, conforme i
fs 0123084891		 nformação de
ANTIGENO HBE DO VIRUS DA HEPATITE B . .
13/01

,
QUIMIOLUMINESCENCIA, MATERIAL BIOLOGICO SORO
OU PLASMA HUMANO, KIT CONTENDO, REAGENTES,
CONTROLES E PADROES DE EXECUCAO AUTOMATICA		 37 IT
E
DESCRITIVO
SIA
FISI
PREÇO
REGISTRAD
O NO		 DATA DO
ÍNICIO DA
/202
6
1.
17
, ,
ACONDICIONADO EM KIT CONTENDO TESTES,
ARMAZENAGEM A TEMPERATURA ENTRE 2 A 8° C,		 9
6
0
R$ 8,280
0		 13/01
/202
6		 M
CO
IAMSPE EM
R$		 VIGÊNCIA DA
ATA DE R.P
13/01
VALIDADE MINIMA APOS A ENTREGA DE SEIS MESES,
ACONDICONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,
ROTULO COM NR DE LOTE, DATA DE FARICACAO,
VALIDADE COMPOSICAO E PROCEDENCIA REGISTRO		 94
 1.1
frascos com meio de cultura para
hemocultura adulto aeróbio,
contendo inibidores de antibiótico,

819
603 R$ 17,7500		 28/01/2026
/202
, ,		 para uso em sistema automático
6
NO MS		 frascos com meio de cultura para
1.
Teste para o diagnóstico de doença de Chagas por
dtecção de anticorpos anti-Trypanossoma cruzi pelo		 38
11
R$		 13/01 1.2

hemocultura adulto anaeróbio,
contendo inibidores de antibiótico,
854
409 R$ 17,7500		 28/01/2026
1
método de quimioluminescência ou técnica		 72
12,61		 /202 para uso em sistema automático
13/01
8
equivalente, na forma de kit completo e de
 7
00		 6 frascos com meio de cultura para
/202
realização totalmente automatico
hemocultura pediátrico aeróbio,
854
6
1
Teste para detecção de anticorpos anti-HTLV I/II pelo		 38
11
R$		 13/01 1.3

contendo inibidores de antibiótico,
it táti
417 R$ 17,7500		 28/01/2026
.

método quimioluminescência ou tecnologia		 para uso em ssema auomco
1
9

equivalente, na forma de kit completo e de
 8
0
10,50
00		 /202
6		 frascos com meio de cultura para

876
realização totalmente automático. 1.4
hemocultura de isolamento de
R$ 18,7500		 28/01/2026
13/01
 8 microbactérias e fungos
968
/202
Teste quantitativos para detecção de anticorpos anti-		 4
6
1.
2


EBV VCA IgG, no soro ou plasma, por
quimioluminescência ou tecnologia igual ou
 0
61

R$ 4,540
 13/01
/202
 PREGÃO Nº 147.00019477/2025-42, DE 30 DE S
2026		 ETEMBRO DE
0
superior, realizado em equipamento totalmente		 91
0		 6
automatizado.. 8 Nº do Processo:147.00019477/2025-42
13/01

Teste quantitativo para detecção de anticorpos anti-		 4 Interessado:Equipe de Planejamento - Farmacia
ACl d i 01 UETIAPINA FU		 ARATO 200MG
/202



EBV VCA IgM, no soro ou plasma, por		 0
R$		 13/01 ssunto:anceamento o tem - Q,
COMP Códio: 4493
6
1.
21
quimioluminescência ou tecnologia igual ou		 61
4,540		 /202 g .
Diante manifestação formulada pelo Departamento de		 Administração
superior, realizado em equipamento totalmente 92
0		 6
( 0122663244) AUTORIZO o cancelamento do item 01
- QUETIAPINA
automatizado 6
,
13/01
/202
6
.
PREGÃO Nº 147.00016280/2025-51, DE 30 DE
2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Grêni d Cntrtõ d Mtrii Sri - IAMSP		 SETEMB
E		 RO DE FUMARATO 200MG COMP Código: 4493.
Assim sendo, permitimo-nos encaminhar o presente,
seja autorizado o cancelamento o do item 01 - QUETIAPI
200MG Código: 4493 da Ata de Registro de Preços de nº 4
Vigência até 02/11/2026, considerando que já foram utili
90% dos quantitativos registrados, em nome da empresa		 sugerindo que
NA, FUMARATO
83 / 2025, com
zados mais de
PROMEFARMA

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123075599.


IT
E
M
DESCRITIVO		 SI
A
FI
SI
C
O		 PREÇ
O
REGI
STRA
DO
NO
IAMS
PE
EM
R$		 DATA
DO
ÍNICI
O DA
VIGÊ
NCIA
DA
ATA
DE
R.P
1.
1		 Testes para a detecção simultânea de antígeno e
anticorpos anti- HIV-1+2, dos grupos M e O, para
diagnóstico sorológico da infecção pelo vírus HIV1 e
HIV-2, por método quimioluminescente ou método
tecnologicamente equivalente em sensibilidade,
especifcidade e reprodutibilidade.		 34
0
9
87
2		 R$ 8,66
00		 13/01
/202
6
1.
2
Testes para a detecção qualitativo de antígeno de
superfície do vírus da hepatite B (HBsAg), para
diagnóstico sorológico da infecção pelo vírus da
hepatite B (HBV), por método quimioluminescente ou
método tecnologicamente equivalente em
sensibilidade, especifcidade e reprodutibilidade.		 34
0
9
8
8
0		 R$ 4,550
0		 13/01
/202
6
1.
3		 Testes para a detecção de anticorpos totais para o
antígeno core do vírus da hepatite B (anti-HBc total)
para diagnóstico sorológico da infecção pelo vírus da
hepatite B (HBV), por método quimioluminescente ou
método tecnologicamente equivalente em
sensibilidade, especifcidade e reprodutibilidade.		 34
0
9
92
9		 R$ 4,440
0		 13/01
/202
6
1.
4		 Teste para a detecção de anticorpos IgM contra o
antígeno core do vírus da hepatite B (anti-HBc-IgM)
para diagnóstico sorológico da infecção pelo vírus da
hepatite B (HBV), por método quimioluminescente ou
método tecnologicamente equivalente em
sensibilidade, especifcidade e reprodutibilidade		 34
15
26
0		 R$ 7,250
0		 13/01
/202
6
1.
5		 Teste qualitativo para detecção de anticorpos da
classe IgM anti-citomegalovírus, no soro ou plasma,
por método de quimioluminescência por captura de
IgM ou por técnica indireta com absorção do fator
reumatóide.		 34
16
92
5		 R$ 7,250
0		 13/01
/202
6
1.
6
1.
7		 Testes para a detecção de anticorpos contra o
antígeno e da hepatite B (anti-HBe) para diagnóstico
sorológico da infecção por HBV, por método
quimioluminescente ou por método
tecnologicamente equivalente em sensibilidade,
especifcidade e reprodutibilidade.
Testes para a detecção quantitativa de anticorpos
contra o antígeno de superfície da hepatite B (anti-
HBs) para diagnóstico sorológico da infecção pelo
vírus da Hepatite B (HBV), por método
quimioluminescente ou por método
tecnologicamente equivalente em sensibilidade,
especifcidade e reprodutibilidade		 34
19
27
4
34
19
29
0		 R$ 8,30
00
R$ 6,670
0		 13/01
/202
6

13/01
/202
6
1.
8		 Testes para a detecção de anticorpos anti-HCV para
diagnóstico sorológico da infecção pelo vírus da
hepatite C (HCV), por método quimioluminescente ou
método tecnologicamente equivalente em
sensibilidade, especifcidade e reprodutibilidade.		 34
19
61
4		 R$ 11,50
00		 13/01
/202
6
1.
9
Testes para a detecção de anticorpos IgG para o vírus
da hepatite A (Anti-HAV IgG) para diagnóstico
sorológico da infecção pelo vírus da hepatite A (HAV),
por método quimioluminescente ou método
tecnologicamente equivalente em sensibilidade,
especifcidade e reprodutibilidade		 34
19
63
0		 R$ 6,30
00		 13/01
/202
6
1.
1
0		 Testes para a detecção de anticorpos IgM contra o
vírus da hepatite A (anti-HAV IgM) por teste de
captura de IgM, para diagnóstico sorológico da
infecção pelo vírus da hepatite A (HAV), por método
de quimioluminescente ou método tecnologicamente
equivalente em sensibilidade, especifcidade e
reprodutibilidade.		 34
19
6
49		 R$ 8,510
0		 13/01
/202
6
1.
11		 Teste quantitativo para detecção de anticorpos da
classe IgG anti-Toxoplasma gondii, no soro ou
plasma, por método de quimioluminescência.		 34
19
67
3		 R$ 4,280
0		 13/01
/202
6
1.
12		 Teste qualitativo para detecção de anticorpos da
classe IgM anti-Toxoplasma gondii, no soro ou
plasma, por método de quimioluminescência por
captura de IgM ou por técnica indireta com absorção
do fator reumatóide.		 34
19
71
1		 R$ 6,84
00		 13/01
/202
6
1.
13		 Teste quantitativo para detecção de anticorpos da
classe IgG anti- rubéola, no soro ou plasma, por
método de quimioluminescência.		 34
19
73
8		 R$ 7,860
0		 13/01
/202
6
1.
1
4		 Teste qualitativo para detecção de anticorpos da
classe IgM anti-rubéola, no soro ou plasma, por
método de quimioluminescência por captura de IgM
ou por técnica indireta com absorção do fator
reumatóide		 34
19
74
6		 R$ 7,920
0		 13/01
/202
6
ii dã d i d 34
1. Teste quanttatvo para etecço e antcorpos a
l IG iií l		 19 R$ 13/01
/
15 casse g ant-ctomegavrus, no soro ou pasma, por
étd d iiliêi		 78 5,430
0		 202
6
moo e qumoumnescnca.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.13
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 9
3.1
PREGÃO Nº 147.00019477/2025-42, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Assim sendo, permitimo-nos encaminhar o presente, sugerindo que seja autorizado o cancelamento o do item 01 - QUETIAPINA, FUMARATO 200MG Código: 4493 da Ata de Registro de Preços de nº 483 / 2025, com Vigência até 02/11/2026, considerando que já foram utilizados mais de 90% dos quantitativos registrados, em nome da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ de nº 817062510001-98. Em tempo informamos que existe processo SEI 147.00005306/2026-17 para suprir o referido produto.

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00016280/2025-51/2025 Pregão RP n.º 010 / 2025

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123087503.

Presidência, em 29/09/2026

PREGÃO Nº 147.00022199/2025-19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
13/01
/202

consonância com os preços praticados, conforme info
fs. 0123087503.

PREÇO
rmação de
DATA DO		 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMS		 PE
6
IT
E
DESCRITIVO
SIA
FIS


REGISTR
ADO NO		 ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
Processo IAMSPE N.º 147.00022199/2025-19/2025
Pregão RP n.º 017 / 2025
M
IC
O
IAMSPE
EM R$		 DA ATA
DE R.P		 Em conformidade à nova Lei de Licitações de
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inci
 nº 14.133
so III, do
 /2021 e
Decreto
13/01
/202
6
1
Ropivacaina, cloridrato 7,5 mg/ml, forma
farmaceutica solução injetavel, forma de
apresentação frasco-ampola/seringa
preenchida/ampola 20 ml, via de

26
90
77
R$ 7,8000		 23/01/202
6		 Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação tri
a compatibilidade dos preços registrados com os efetiva
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compati
consonância com os preços praticados, conforme
fs 0122887739		 mestral pa
mente pr
bilidade e
informa		 ra aferir
aticados.
stão em
ção de
administração intratecal . .

PREÇ DATA
13/01

2
Tenoxican 20 mg, forma de apresentação
frasco-ampola
161
217
R$ 4,6500		 23/01/202
6		 O
REGI		 DO
ÍNICI
/202
6
13/01
/202
6
3
TRETINOINA 10MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO
REVESTIDO/DRAGEA, FORMA DE
APRESENTACAO
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO
REVESTIDO/DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO
ORAL
56
61
95
R$ 17,1500		 23/01/202
6		 IT
E
M
DESCRITIVO		 SI
AF
IS
IC
O
STRA
DO
NO
IAMS
PE
EM
R$		 O DA
VIGÊ
NCIA
DA
ATA
DE
R.P
13/01
/202
6
4
Norepinefrina, hemitartarato 2mg/ml, forma
farmaceutica solução injetavel, forma de
apresentacao frasco-ampola/seringa
preenchida/ampola 4 ml, via de
administração intravenosa
124
157
5
R$ 0,7875		 23/01/202
6		 1
Cateter para hemidâmica em poliuretano, formato
curva direita, em JR 3,5 , medindo 5 F X 100 CM
maximo fo guia . 038", esteril em material que
promova barreira microbiana e abertura asseptica, a
apresentação do produto devera obedecer a		 17
07
15
9
R$ 25,72
00		 16/01
/2026

legislação atual vigente
13/01
/202
6
13/01
PREGÃO Nº 147.00017030/2025-39, DE 30 DE SETE
2026
Nº do Processo:147.00017030/2025-39
Interessado:Equipe de Planejamento - Farmacia
Assunto:cancelamento do item 02 - SOL. P/HEMODIALISE
23G/44 (CPHD) GALAO 5L Código: 19574		 MBRO DE
C/ GLICOSE		 2
Cateter para hemodinâminca em poliuretano,
formato curva esquerda em JL 3,5 , medindo 5 F X
100 CM maximo fo guia . 038", esteril em material
que promova barreira microbiana e abertura
asseptica, a apresentação do produto devera
obedecer a legislação atual vigente		 17
07
13
2
R$ 25,74
00		 16/01
/2026
/202
6
13/01
/202
6

Diante manifestação formulada pelo Depar
Administração ( 0122863406) AUTORIZO o cancelamento do ite
P/HEMODIALISE C/ GLICOSE 23G/44 (CPHD) GALAO 5L Código: 1
de Registro de Preços de nº 619/2025, com Vigência até
considerando que já foram utilizados 100% do quantitativo, e
empresa FARMARIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CN
58.635.830/0001-75.		 tamento de
m 02 - SOL.
9574, da Ata
02/02/2027,
m nome da
PJ de nº		 3
Cateter diagnóstico para coronariografa 6Fx100 JR
(direita) 3,5 mm, com lúmen interno de
aproximadamente 0,056", em material atóxico,
apirogênico radiopaco, descartável. Esterilizado em
óxido de etileno, embalagem individual em papel
grau cirúrgico e flme de poliéster, contendo
identifcação do material, nº de lote, data de
fabricação,marca comercial, procedência, prazo de		 17
07
02
7
R$ 25,72
00		 16/01
/2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).