DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Amaro - nesta Capital, dentro do prazo de 03 (tres) dias úteis, a contar da data da publicação, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133 de 2.021e suas alterações pôr descumprimento das obrigações.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90498/2026 EDITAL NO PORTAL: nº 390/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIRO HOSPITALAR ADULTO 0,5 M X 0,7M DATA DA SESSÃO PÚBLICA 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – MODALIDADE AMPLA

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90502/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 391/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREGABALINA 75 MG, UMECLÍDÍNIO 62,5 MCG + VILANTEROL 25 MCG E BECLOMETASONA 100 MCG + FORMOTEROL 6 MCG + GLICOPIRRÔNIO 12,5 MCG

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – MODALIDADE AMPLA

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90480/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 361/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA AQUOSA 1% DATA DA SESSÃO PÚBLICA 14/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90488/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 374/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE

CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DATA DA SESSÃO PÚBLICA 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90490/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 377/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETERES INTRAVENOSO E FIO DE SUTURA DATA DA SESSÃO PÚBLICA 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90495/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 384/2026 CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

SEI Nº: 024.001.11768/2026-78 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01907 VALOR R$ 416,00 DATA DE EMISSÃO: 28/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA ESTERIL DATA DA SESSÃO PÚBLICA 14/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90457/2026 CONTRATADA: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA C.N.P.J: 55790072000252 SEI Nº: 024.001.19740/2026-89 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01895 VALOR R$ 190.962,00

DATA DE EMISSÃO: 28/09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90500/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 388/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

• Processo n.º 024.00056930/2026-88

OBJETO: AQUISIÇÃO de Fios de Sutura

• Pregão Eletrônico nº 90422/2026 - Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. - Contratada – Desintec - Servicos Tecnicos Ltda.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

• Objeto: Prestação de Serviço de Controle de Pombos e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas e Sinantrópicas para o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

• Valor Total do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). - Natureza da Despesa: 339039 - Data de Assinatura: 28/09/2026 - Início do Contrato: 01/10/2026 - Termino do Contrato: 31/12/2027

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90501/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 387/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Despacho de Homologação

OBJETO: AQUISIÇÃO de Extensor luer lock 120 cm Adulto e Infantil DATA DA SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90364/26 e Edital n° 109/2026, referente ao Processo nº 024.00097112/2026-35, cujo objeto consiste na aquisição de Circuito Paciente Adulto e Balão de Silicone, conforme relacionado abaixo:

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA Item(s): 01

Restou como fracassado o item 02.

CANCELAMENTO DE EMPENHO

Comunicamos que a Nota de Empenho abaixo mencionada foi cancelada PARCIALMENTE CONTRATADA:. LABORATóRIOS B.BRAUN S/A C.N.P.J.: 31673254001680 2026NE00944 SEI - 024.000.55802/2026-17 (PREGÃO 90198/2026) Valor R$ 29,70, cancelado através da 2026NE01894 DATA DE EMISSÃO: 25/09/2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90364/26 e Edital n° 109/2026, referente ao Processo nº 024.00097112/2026-35, cujo objeto consiste na aquisição de Circuito Paciente Adulto e Balão de Silicone, conforme relacionado abaixo:

Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA Item(s): 01

Restou como fracassado o item 02.

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90379/2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90401/26, referente ao Processo nº 024.00108527/2026-41, cujo objeto consiste na aquisição de Pinça de biopsia, Sonda, Dreno de blake, Agulhas, Tampa para torneira, Cateter e Outros, conforme relacionado abaixo:

CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

C.N.P.J: 56081482000106 SEI Nº: 024.000.99234/2026-66 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01897

VALOR R$ 4.496,40 DATA DE EMISSÃO: 28/09/2026

Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA

Item(s): 01

Empresa: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA Item(s): 02 e 05

Empresa: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90411/2026

LTDA

CONTRATADA: ATRAMAT DO BRASIL LTDA C.N.P.J: 04995710000230 SEI Nº: 024.001.09798/2026-14 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01898 VALOR R$ 43.500,00 DATA DE EMISSÃO: 28/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90411/2026 CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA C.N.P.J: 01854654000145 SEI Nº: 024.001.09798/2026-14 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01899 VALOR R$ 5.233,20 DATA DE EMISSÃO: 28/09/2026

Item(s): 03

Empresa: WE HOSPITALAR BRASIL LTDA Item(s): 04 Empresa: NEO MDC LTDA Item(s): 06 e 07 Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item(s): 08

O item 09 restou fracassado.

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90412/26, referente ao Processo nº 024.00111063/2026-51, cujo objeto consiste na aquisição de Manta Adulto com Comodato, conforme relacionado abaixo:

Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA Item(s): 01

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90421/2026

CONTRATADA: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA C.N.P.J: 47433137000101 SEI Nº: 024.001.19740/2026-89 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01896 VALOR R$ 73.255,00 DATA DE EMISSÃO: 24/09/2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90456/26, referente ao Processo nº 024.00119346/2026-41, cujo objeto consiste na aquisição de Compressa para Banho, conforme relacionado abaixo: Empresa: TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Item(s): 01

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90439/2026 Item(s): 01 CONTRATADA: LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS O Item 02 restou fracassado. C.N.P.J: 18112610000142 SEI Nº: 024.001.11768/2026-78 COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/19, DE 14 DE NOTA DE EMPENHO: 2026NE01906 SETEMBRO DE 2026 VALOR R$ 74,00 DATA DE EMISSÃO: 28/09/2026 CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A. Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90439/2026 C.N.P.J.: 12420164000580 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA SEI – 024.001.26066/2026-99 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01912 C.N.P.J: 04708626000108 VALOR R$ 7.860,00

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