Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 162

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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162/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

A. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Convocação
para Nova Prova de Métodos Pedagógicos: 29/09/2026 a 19/10/2026;

B. Período provável para realização da nova Prova de Métodos Pedagógicos: 05/10/2026 a 26/10/2026;

C. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final:

D. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público:

E. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação:

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC PRESIDENTE VARGAS – MOGI DAS CRUZES
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 015/10/2026, PROCESSO Nº 136.00064224/2026–70
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 29/09/2026

O Superintendente da ETEC PRESIDENTE VARGAS, da cidade de MOGI DAS CRUZES no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, TORNA SEM EFEITO o DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 31/08/2026 - HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOE de 01/09/2026, pelo motivo: Publicação de recurso.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Nº 002/07/2026 – PROCESSO Nº 136.00014707/2026–23
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
29/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 711/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por CARLA KEIKO MOCHIZUKI ISHIZAKA, CPF 38X.XXX.XXX-79, inscrito sob o n° 25.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Após análise do recurso e da documentação apresentada, verifica-se que a candidata possui formação acadêmica em Gastronomia, compatível com a área do concurso. Entretanto, a Especialização em Atendimento Educacional Especializado não se enquadra na área de Serviços de Alimentação / Turismo e Hotelaria, conforme exigido pelo Edital. Assim, considerando que os requisitos de formação previstos no Edital não foram integralmente atendidos, mantém-se o indeferimento da inscrição.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por JULIANA DE OLIVEIRA NAVARRO, CPF 37X.XXX.XXX-70, inscrito sob o n° 22.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Comprovada a regularidade do procedimento, a inexistência de arguição vedada ou prejuízo à candidata e a adequação da nota aos critérios editalícios, manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se inalteradas a nota 49,67 e o resultado final da Prova de Métodos Pedagógicos.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE COTIA – COTIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 222/12/2026 – PROCESSO Nº 136.00096961/2026–31
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 30/09/2026

O Superintendente da Etec de Cotia, da cidade de Cotia, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Ricardo Balarin Meneguel, CPF 38..*–02, inscrito sob o n° 21.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Com base no capítulo XV-DOS RECURSOS; Item 11; Subitem a) - Recurso interposto em desacordo com os ditames deste edital.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, designado nos termos do Despacho 483/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Diogo Paulino da Cruz dos Santos, CPF 37..*–00, inscrito sob o n° 3.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Após conferência do gabarito e das respostas do candidato, verificou-se que foram acertadas 14 questões, correspondendo à nota 7,0. Considerando a autodeclaração do candidato como PPI, no sistema de notas foi aplicado o acréscimo previsto, resultando na nota final de 7,49. Dessa forma, mantém-se a nota atribuída, uma vez que não foram identificadas inconsistências na correção realizada.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 704/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por CARLA KEIKO MOCHIZUKI ISHIZAKA, CPF 38X.XXX.XXX-79, inscrito sob o n° 13.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Após análise do recurso e da documentação apresentada, verifica-se que, embora a formação acadêmica em Gastronomia seja compatível com a área do certame, a especialização em Atendimento Educacional Especializado não se enquadra nas áreas de formação previstas no Edital (Serviços de Alimentação / Turismo e Hotelaria). Dessa forma, por não atender integralmente aos requisitos de formação estabelecidos no Edital nº 002/03/2026, mantém-se o indeferimento da inscrição.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 771/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por JOSUE MARIO DE OLIVEIRA, CPF 10X.XXX.XXX-70, inscrito sob o n° 26.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Verificou-se que a formação acadêmica do candidato — Graduação em Teologia e Pós-Graduação em Ensino de Geografia, História e Sustentabilidade — não se enquadra nas áreas de formação previstas no Edital (Ciências Sociais e Políticas, Filosofia e Ética e/ou Produção Audiovisual, de Mídia e Cultural). Dessa forma, por não atendimento aos requisitos de formação acadêmica estabelecidos no Edital nº 002/14/2026, mantém-se o indeferimento da inscrição.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 771/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por ANDREI MARIS REINA, CPF 38X.XXX.XXX-80, inscrito sob o n° 11.

O recurso foi indeferido sob o motivo: A alteração do local de prova para outro município está prevista no Cap. XI.4, item 8, do Edital de abertura de inscrições. Quanto à restituição da taxa de inscrição, o Cap. V, item 5, prevê a devolução somente em caso de cancelamento do certame.

O Superintendente da Etec de Rio Grande da Serra, da cidade de Rio Grande da Serra, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 6, publicada no DOE de 13/03/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro:

YURI BIGON, RG 35.XXX.XXX-9, Chefe de Serviço Administrativo e Financeiro, Presidente.

MILLENA DA SILVA FEITOZA, RG 57.XXX.XXX–1, Agente Técnico e Administrativo.

ELI SANTOS ARAUJO, RG 10.XXX.XXX–7, Professor de Ensino Médio e Técnico.

CAMILA MOREIRA SIQUELI, RG 32.XXX.XXX–1, Chefe de Serviço CHRISTIAN MORANZA DI CICCO, RG 28.XXX.XXX–13, Assistente Técnico II RODRIGO DE SOUZA COELHO, RG 48.XXX.XXX–1, Agente Técnico e Administrativo

O Superintendente da Etec de Rio Grande da Serra, da cidade de Rio Grande da Serra, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 09, publicada no DOE de 20/03/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro:

YURI BIGON, RG 35.XXX.XXX-9, Chefe de Serviço Administrativo e Financeiro, Presidente.

MILLENA DA SILVA FEITOZA, RG 57.XXX.XXX–1, Agente Técnico e Administrativo.

ELI SANTOS ARAUJO, RG 10.XXX.XXX–7, Professor de Ensino Médio e Técnico.

O Superintendente da ETEC de Santa Rosa de Viterbo, da cidade de Santa Rosa de Viterbo, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14,

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