DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

o Decreto n° 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado

Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

22 – Agropecuária Sustentável(AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI) CANDIDATOS APROVADOS: (os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos)

N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DA PROVA ESCRITA / NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA DA PROVA DE TÍTULOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

1 / MARIA GORETTY CAMARGO DE OLIVEIRA KINJO / 32..*–97 / 100,00 /

83,00 / 5,00 / 96,50 / 1º

7 / DOUGLAS GONÇALVES SARAIVA / 46..*–23 / 103,00 / 80,00 / 5,00 / 96,50 / 2º

• 2 / MAISA TESTONI ROSSI / 43..*–06 / 100,00 / 87,66 / 0 / 93,83 / 3º

15 / IZADORA DE SOUZA ALVES ALMEIDA / 47..*–38 / 100,00 / 69,00 / 5,00 / 89,50 / 4º

8 / 16..*–24 /

EDITAL Nº 012/13/2026, PROCESSO Nº 136.00017828/2026-27 EDITAL Nº 245/03/2026, – PROCESSO Nº 136.00016837/2026–09
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065 2025/00065
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 802, DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 30/09/2026
29/09/2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, designado nos termos do Despacho 785/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 5539 – Vigilância em Saúde (para a Habilitação em Enfermagem)(ENFERMAGEM (TURMA PILOTO)).

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Parque Belém, designado nos termos do Despacho 636/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, ALTERA a Banca Examinadora do referido Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 783, publicada no DOE de 14/09/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL – SANTA FÉ DO SUL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 277/01/2026, – PROCESSO Nº 136.00019290/2026–95
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 30/09/2026

ELIANE APARECIDA PEREIRA MARCOLINO, RG.: 21.xxx.xx2–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente.

ANDRESSA CRISTINA DE BRITO, RG 42.XXX.XXX-6, Auxiliar Docente (Especialista).

VAGNER APARECIDO RAIMUNDO, RG.: 18.xxx.xx2–2, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

CLAUDIA GIMENEZ LOPES SILVA, RG.: 13.xxx.xx2–0, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, designado nos termos do Despacho 541/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 649 – (11)_Matemática (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)).

LUCIANE LUCA DE ALENCAR PRADO, RG.: 34.xxx.xx3–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

A Comissão Especial de Concurso Público da Escola Técnica Estadual Professora Carmelina Barbosa, cuja Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 731/2026 - CGGP para responder pelo concurso público, comunica aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final.

O presente resultado já considera, no cálculo da pontuação para candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto n° 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

6372 – Manejo de Recursos Naturais(AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–N) CANDIDATOS APROVADOS: (os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos)

N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DA PROVA ESCRITA / NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA DA PROVA DE TÍTULOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

7 / JOÃO ROBERTO CORDIOLI JUNIOR / 32..*–60 / 96,00 / 87,00 / 5,00 / 96,50 / 1º

9 / LEONARDO HENRIQUE DA SILVA MENDES / 42..*–00 / 84,00 / 90,67 / 5,00 / 92,34 / 2º

N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DA PROVA ESCRITA / NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA DA PROVA DE TÍTULOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Parque Belém, designado nos termos do Despacho 840/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, ALTERA a Banca Examinadora do referido Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 791, publicada no DOE de 14/09/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro:

RUTE AKIE UTIDA RATUSZNEI, RG.: 27.xxx.xx6–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente.

ANDRESSA CRISTINA DE BRITO, RG 42.XXX.XXX-6, Auxiliar Docente (Especialista). CLAUDIA GIMENEZ LOPES SILVA, RG 13.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Médio e Técnico.

ELIANE APARECIDA PEREIRA MARCOLINO, RG.: 21.xxx.xx2–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

VAGNER APARECIDO RAIMUNDO, RG.: 18.xxx.xx2–2, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, designado nos termos do Despacho 542/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 113 – (02)_Biologia (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)).

12 / PAULO HENRIQUE FRATA FERREIRA / 46..*–57 / 92,00 / 61,67 / 15,00 / 91,84 / 1º

16 / 16..*–55 /

17 / 26..*–59 /

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SANTA ROSA DO VITERBO, da cidade SANTA ROSA DO VITERBO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 113 – (02)_Biologia (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)( ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)).

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, designado nos termos do Despacho 549/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 5051 – Sistemas Embarcados(DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–N).

O Superintendente da Etec Presidente Vargas, da cidade de Mogi das Cruzes, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Luiz Gabriel Rodrigues De Melo CPF 45..*–81, inscrito sob o n° 17.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Após reanálise da Banca Examinadora, por não terem sido constatados erro material, equívoco de avaliação ou descumprimento dos critérios previstos no edital. Foram mantidos os apontamentos relativos à gestão do tempo, domínio do conteúdo, organização didático-pedagógica, utilização dos recursos didáticos e comunicação docente, mantendo-se, assim, a nota originalmente atribuída.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, designado nos termos do Despacho 591/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 113 – (02)_Biologia (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTÔNIO FURLAN – BARUERI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, designado nos termos do Despacho 561/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 508 – História (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SANTA ROSA DO VITERBO – SANTA ROSA DO
VITERBO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 237/01/2026, PROCESSO Nº – PROCESSO Nº 136.00050379/2026–
29
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065

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