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Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 1

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  1

Quinta-feira

Belém, Quinta-feira 01 de Outubro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.787

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

122 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 5
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 6
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção..........................................- Pág. 8
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 11
iNstitUto de gestão PrevideNciária
e ProteÇão social do estado do Pará .................................- Pág. 11
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 11
baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 14
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 14
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 22
fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 23
fUNdaÇão ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 25
fUNdaÇão PÚblica estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 26
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 28
agêNcia estadUal de regUlaÇão
e coNtrole de serviÇos PÚblicos ........................................- Pág. 28
sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 29
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 29
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 30
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsão rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 32
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 33
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 37
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 37
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 40
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 45
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 45
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 45
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 67
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 69
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 77
fUNdaÇão cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 78
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção........................- Pág. 78
fUNdaÇão ParaeNse de radiodifUsão ..................................- Pág. 79
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 82
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 88
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 90
fUNdaÇão de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 91
sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 92
sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitos HuMANos...............................................- Pág. 92
sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs.........................- Pág. 93
sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs..............................- Pág. 93
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 93
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 94
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 94
coMPaNHia de HabitaÇão do estado do Pará .....................- Pág. 96
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 96
fUNdaÇão aMaZÔNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 97
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 97
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 98
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 98
JuDiciÁRio
tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará ............................- Pág. 102
tRiBuNAis DE coNtAs
tribUNal de coNtas do estado do Pará .............................- Pág. 102
MiNistéRio PúBLico
MiNistério PÚblico do estado do Pará..............................- Pág. 106
MuNicÍPios...........................................................................- Pág. 112
EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 121

sEcREtARiA DE EstADo

DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA ...................................- Pág. 75