DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  67

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

i - deterMiNar a redistribUiÇão dos autos da aai nº 81/2025-aai/ iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 10/02/2025 ao delegado raYrtoN carNeiro saNtos para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUZ Morais

corregedor-geral, em exercício REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 893/2026 no Diário Oficial do estado nº 36.777, de 24 de setembro de 2026, pág. 43.

coNsideraNdo: a impossibilidade do delegado Nélio MagalHães da silva em prosseguir na presidência da aai nº 105/2025-aai/iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 21/02/2025, conforme despacho no Pae 2026/3261522;

resolve:

i - deterMiNar a redistribUiÇão dos autos da aai nº 105/2025-aai/ iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 21/02/2025 ao delegado raYrtoN carNeiro saNtos para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUZ Morais

corregedor-geral, em exercício REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 893/2026 no Diário Oficial do estado nº 36.777, de 24 de setembro de 2026, pág. 43.

coNsideraNdo: a impossibilidade do delegado Nélio MagalHães da silva em prosseguir na presidência da aai nº 109/2025-aai/iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 25/02/2025, conforme despacho no Pae 2026/3261522;

resolve: i - deterMiNar a redistribUiÇão dos autos da aai nº 109/2025-aai/ iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 25/02/2025 ao delegado raYrtoN carNeiro saNtos para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUZ Morais

corregedor-geral, em exercício

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 893/2026 no Diário Oficial do estado nº 36.777, de 24 de setembro de 2026, pág. 43.

coNsideraNdo: a impossibilidade do delegado Nélio MagalHães da silva em prosseguir na presidência da aai nº 597/2025-aai/iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 06/10/2025, conforme despacho no Pae 2026/3261522;

resolve:

i - deterMiNar a redistribUiÇão dos autos da aai nº 597/2025-aai/ iNstaUraÇão/dd/cg/Pc-Pa, de 06/10/2025 ao delegado raYrtoN carNeiro saNtos para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUZ Morais

corregedor-geral, em exercício

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 893/2026 no Diário Oficial do estado nº 36.777, de 24 de setembro de 2026, pág. 43.

Protocolo: 1379477

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art. 1º- Prorrogar a sindicância investigativa nº 008/2026, instaurada pela Portaria Nº 050/2026 – corregedoria da PciPa, de 14 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.732, por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do final do prazo.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. gilberto alexandre carlos de almeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025;

O Ordenador de Despesas da Polícia Científica do Pará, usando de suas atribuições contidas no decreto nº 1.180/08, artigo 3º, Parágrafo 1º, que disciplina a concessão e aplicação de suprimento de fundos; coNsideraNdo o Processo nº 2026/3451146;

i - coNceder ao servidor arnaldo augusto almeida de souza Júnior, Perito criminal, matrícula 5832144/1, suprimento de fundos no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 30 de seteMbro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

david lobo aMaral JUNior MatrÍcUla: 5937785

cargo: auxiliar operacional cidade: Marabá - Pa diária: meia PerÍodo: 21/06/2026 obJetivo: conduzir cadáveres para necropsia.

dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

celso saNtiago barros MatrÍcUla: 5963305/1 cargo: auxiliar técnico de Perícias cidade: abaetetUba - Pa

diária: 01 1/2 (Uma e meia) PerÍodo: 14/06/2026 a 15/06/2026 obJetivo: ficar à disposição do iMol.

dr. celso da silva MascareNHas,

diretor geral

HiNtoN barros cardoso JÚNior MatrÍcUla: 5205255/1 cargo: Médico legista cidade: abaetetUba - Pa diária: 05 1/2 (cinco e meia) PerÍodo: 08/06/2026 a 13/06/2026 obJetivo: realizar perícias médicas no Núcleo.

dr. celso da silva MascareNHas,

diretor geral

MaNoel fraNcisco ferreira MarqUes JUNior MatrÍcUla: 57195147

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

cargo: Motorista

cidade: ParaUaPebas - Pa diária: 02 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 07/07/2026 a 09/07/2026 obJetivo: transportar material e equipamentos ao Núcleo. dr.José tadeU de soUZa cerqUeira JUNior,

diretor geral em exercício

O Corregedor da Polícia Científica do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações;

coNsideraNdo: o ofício nº 002/2026 de solicitação de prorrogação de prazo, elaborado pelo presidente do processo.

lUiZ ferNaNdo lobato da silva MatrÍcUla: 5936827

cargo: Perito criminal cidade: abaetetUba - Pa diária: 06 1/2 (seis e meia) PerÍodo: 21/06/2026 a 27/06/2026 obJetivo: ficar à disposição do Núcleo. dr.José tadeU de soUZa cerqUeira JUNior, diretor geral em exercício

Protocolo: 1379686