Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 86

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026
belem 6 eeefM dUqUe de
caxias		 5863635-2 aNtoNio Jorge PaN
toJa gUalberto		 -
Professor clas		 se iii
07/11/202
06/11/202		 4
5
29/08/2026
27/09/2026		 30 002767 de 08/07/202
Proc: 2026/2033250		 6

36.691 de
09/07/2026
belem 6
 eeefM Prof teMisto
cles de araUJo		 -
57205168-1		 eliZabetH das
gracas da silva
saNtos		 Professor clas se i
04/09/202
03/09/202		 4
5
03/08/2026
01/09/2026		 30 001868 de 03/07/202
Proc: 2026/2033250		 6

36.686 de
06/07/2026
ANExo ii (P oRtARiA D E toRNAR sEM EfEito) - DRE - cAPAN EMA
MuNicÍPio NoME DA EscoL A
MAt + viNc		 NoME Do sER-
viDoR		 cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo		 1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico		 2º PERÍoDo DE
féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
caPaNeMa eeef Profa aMeri
leao coNdUrU		 ca
680982-1		 MaNoel NUNes de
soUZa		 ageNte de Portaria 01/01/2025
31/12/2025		 01/07/2026
30/07/2026		 30 001597 de 16/04/2026
Proc: 2026/2033250		 36.599 de
17/04/2026
PriMavera eeef iNoceNcio
soares
424595-1		 Maria MadaleNa
de oliveira
MesqUita
 escreveNte datilogra
fo refereNcia iii		 -
01/01/2025
31/12/2025		 01/07/2026
30/07/2026		 30 000807 de 26/02/2026
Proc: 2026/2033250		 36.547 de
27/02/2026
ANExo iii ( PoRtARiA
 DE toRNAR sEM EfEito) - DRE - sANt AREM
MuNicÍPio NoME DA
EscoLA
 MAt + viNc
No		 ME Do sERviDoR cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo		 1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico		 2º PERÍoDo DE
féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
saNtareM eeefM eZeriel
MoNico de
Matos		 272981-1
r
J		 osaNgela Maria
eNNiNgs agUiar
esc		 reveNte datilografo
refereNcia iii		 01/01/2025
31/12/2025		 01/06/2026
30/06/2026		 30 000805 de 26/02/2026
Proc: 2026/2033250		 36.547 de 27/02/2026
ANExo iv ( PoRtARiA D E toRNAR sEM EfEito) - DRE - MARA BA
MuNicÍPio NoME DA
EscoLA		 MAt + viNc NoME Do sERviDoR cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo		 1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNic
o
2º PERÍoDo
DE féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
Maraba eeeM o PeqUeNo
PriNciPe		 6308325-1
N		 ataNaelsoN goMes das
Merces
escreveNte datilo
grafo		 -
01/01/2024
31/12/2024		 01/07/2026
30/07/2026		 30 000806 de 26/02/2026
Proc: 2026/2033250		 36.547 de
27/02/2026
ANExo v (P oRtARiA D
 E toRNAR sEM EfEito) -
 DRE - PARAu APEBAs
MuNicÍPio NoME DA
EscoLA		 MAt + viNc
NoME Do sER-
viDoR		 cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo		 1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico		 2º PERÍoDo DE
féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
ParaUaPebas eeeM irMa
dUlce
57194612-1		 sUZaNa de fraN-
ca daNtas		 Professor classe i 15/01/2025
14/01/2026		 16/06/2026
30/07/2026		 45 000359 de 11/02/2026
Proc: 2026/2033250		 36.535 de 13/02/2026
ANExo vi ( PoRtARiA D
 E toRNAR
sEM EfEito)		 - DRE - BENE viDEs
MuNicÍPio NoME DA
EscoLA		 MAt + viNc
 NoME Do sERviDoR cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo		 1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico		 2º PERÍoDo DE
féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
MaritUba eeeM Nossa
seNHora do		 189871-2
 fraNcisco raiMUNdo
MeNdes de soUZa
 Professor classe ii 2 8/04/2025 27/04/2026 01/07/2026
14/08/2026		 45 000360 de 11/02/2026
Proc: 2026/2033250		 36.533 de 12/02/2026
ANExo vii ( rosario
PoRtARiA		 DE toRNA
R sEM EfEito
 ) - DRE - BREv Es
MuNicÍPio NoME DA EscoL A
MAt + viN		 c
NoME Do sER-
viDoR		 cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo		 1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico		 2º PERÍoDo DE
féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
Melgaco eeefM Pres taN-
credo de alMeid
a
5508665-2		 MaNoel Moreira
de alMeida		 Professor classe ii 11/07/2024
10/07/2025		 22/06/2026
05/08/2026		 45 000361 de 11/02/2026
Proc: 2026/2033250		 36.533 de 12/02/2026
ANExo viii Neves
(PoRtARiA		 DE toRNA
R sEM EfEito		 ) - DRE - tuc
 uRui
MuNicÍPio NoME DA
EscoLA		 MAt + viNc NoME Do sER-
viDoR		 cARGo
P		 ERÍoDo AQuisi-
tivo

f		 1º PERÍoDo DE
éRiAs ou úNico
2		 º PERÍoDo DE
féRiAs		 DiAs DE
féRiAs		 PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
breU braNco eeeM severo
alves		 5936963-2
g		 icele HolaNda da
silva PiNto
P		 rofessor Nivel
sUPerior lP
03/		 02/2025 02/02/2026 01/12/2026
14/01/2027		 45 003795 de 14/08/2026
Proc: 2026/2033250		 36.734 de 17/08/2026

Protocolo: 1379781

outRAs MAtéRiAs cEDêNciA PoRtARiA nº 5156/2026-sAGEP de 30/09/2026

de acordo com o Processo nº 2026/3022050

ceder a secretaria de estado de igUaldade racial e direitos HUMaNos-seirdH, o servidor esMeriNo Neri batista filHo, matrícula nº 599620/1, Professor classe i, lotado nesta secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/12/2026 a 30/11/2027. ricardo Nasser sefer

secretário de estado de educação

PoRtARiA nº 5157/2026-sAGEP de 30/09/2026

de acordo com o Processo nº 2026/3022050

ceder a secretaria de estado de igUaldade racial e direitos HUMaNos-seirdH, o servidor esMeriNo Neri batista filHo, matrícula nº 599620/3, Professor classe i, lotado nesta secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/12/2026 a 30/11/2027.

ricardo Nasser sefer

secretário de estado de educação

PoRtARiA nº 5209/2026-sAGEP de 30/09/2026

de acordo com o Processo nº 3192111/2026

ceder ao tribUNal de coNtas dos MUNiciPios do estado do Pará, a servidora leiliaNNie soares alves, matrícula nº5901890/1, especialista em educação, lotada nesta secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027 ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

ADMissão PoRtARiA nº 004718/2026-sAGEP de 29/09/2026

de acordo com o Processo nº 2025/2739142

formalizar a admissão, do(a) servidor(a) iZabel barros braga, para exercer a função de estagiária. nesta secretaria, no período de 27/05/1986 à 06/08/1989, para fins de Regularização Funcional. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

DisPENsA

PoRtARiA nº 004719/2026-sAGEP de 29/09/2026 de acordo com o Processo nº 2025/2739142

formalizar a dispensa, do(a) servidor(a) iZabel barros braga, matrícula nº 772135-011, lotado(a) nesta secretaria, do emprego de escrevente datilografo ref. III, a contar de 01/02/1991, para fins de Regularização funcional.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA nº 004720/2026-sAGEP de 29/09/2026

de acordo com o Processo nº 2025/3539955

formalizar a dispensa, do(a) servidor(a) Maria JUcileide Mota liMa ferreira, lotado(a) nesta secretaria, do emprego de Professor ref. iv, a contar de 01/06/1988, para fins de Regularização Funcional. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas DEsiGNAção PoRtARiA nº.005138/2026-sAGEP de 29/09/2026 de acordo com o Processo nº 3478138/2026.

designar raiMUNda silva dos saNtos, Matrícula nº 57215023-1, auxiliar operacional e educacional b, para responder pela função de diretor (ged-4), da ee rio tapajos (anexo boa esperança), no município de santarém, durante o gozo de férias da servidora lUZia barros da silva, Matrícula nº 6400879-2, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas