DOMRJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

Itaboraí ....................................................................................... 1 S U M Á R I O Itaguaí......................................................................................... ..Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Angra dos Reis.......................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Magé ........................................................................................... .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Mangaratiba ................................................................................ .. Belford Roxo .............................................................................. .. Maricá ......................................................................................... .. Bom Jardim................................................................................ .. Mendes ....................................................................................... .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ 1 Mesquita ..................................................................................... .. Cabo Frio ................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Miracema .................................................................................... .. Cambuci ..................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Carmo ......................................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Cordeiro ...................................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Porciúncula ................................................................................. .. Guapimirim ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... .. Quatis ......................................................................................... ..

Município de Barra Mansa

Município de Itaboraí

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90059/2026 CONTRATAÇÃO Nº 985837-119/2026 PROC. SEI Nº 0354/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90059/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MO- CONTRATAÇÃO Nº 985837-119/2026 DERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MU- PROC. SEI Nº 0354/2024 NICÍPIO, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZA- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SU- ÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO COM NOMES DE LOGRADOU- PRIMENTOS CORRELATOS", com participação exclusiva de microem- ROS, BAIRROS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECI- preendedor individual, microempresas e as empresas de pequeno por- MENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SRP . A Pregoeira do te. Município de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão EleCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM trônico supracitado que houve alterações. Face às alterações, fica: Iní- MODO DE DISPUTA: ABERTO cio do recebimento: 01/10/2026 às 17h30 - Encerramento: PLATAFORMA UTILIZADA: COMPRAS.GOV.BR 19/10/2026 às 09h00 - ~~Abertura e Início do Pregão:~~ 19/10/2026 DATA E HORA DE ABERTURA: 26/10/2026 ÀS 10 h às 09h01. Para maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaboO edital com as alterações na integra encontra-se disponível no Portal r a i . r j . g o v. b r da Transparência ~~(~~ p o r t a l t r a n s p a r e n c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r ) e através SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS dos e-mails [email protected] ou edital@barraman- Id: 2767741 s a . r j . g o v. b r PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ Érika Ribeiro Barbosa AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90058/2026 Pregoeira CONTRATAÇÃO Nº 985837-118/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS CORRELATOS", com participação exclusiva de microempreendedor individual, microempresas e as empresas de pequeno porte.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO PLATAFORMA UTILIZADA: COMPRAS.GOV.BR DATA E HORA DE ABERTURA: 26/10/2026 ÀS 10 h Para maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itabor a i . r j . g o v. b r SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90058/2026 CONTRATAÇÃO Nº 985837-118/2026 PROC. SEI Nº 2269/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO PLATAFORMA UTILIZADA: COMPRAS.GOV.BR DATA E HORA DE ABERTURA: 16/10/2026 ÀS 10 h Para maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itabor a i . r j . g o v. b r SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Id: 2767810

Município de Bom Jesus do Itabapoana

PREFEITURA MUNICIPAL

Id: 2767740

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000169/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conheMunicípio de Rio Claro cimento dos interessados que será APÓS A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONPREFEITURA MUNICIPAL TÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ROS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE MEIO-FIO E SARJETAS, CAPINA, 041/2026/ A G E VA P ROÇADA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA E MANUTENGabinete do Prefeito ÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, PINTURA DE MEIO-FIO, BEM COSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura MO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do PODA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCU- Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e o Mu- LOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, nicípio de Rio Claro RJ CNPJ nº 29.051.216/000-68, COM A INTER- INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, NA SEDE E NOS VENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. GUANDU, DA GUARDA E GUANDU MIRIM. FICA REMARCADA PARA : abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Objeto : Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES dia 19/10/2026 às 09:00 (nove horas) . SITE PARA REALIZAÇÃO DO e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à elaboração do PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal w w w. c o m p r a s g o - Plano Municipal de Saneamento Básico integrado (abastecimento, es- v e r n a m e n t a i s . g o v. b r Código UASG 985811 . O Edital e seus anexos, gotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos), aqui designado na íntegra, está disponível para download através do site oficial da simplesmente PMSB INTEGRADO. PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através Data de Adesão: 25/09/2026. do site w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r e Portal Nacional de ConVi g ê n c i a : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de as- tratações Públicas ( PNCP ). Maiores informações no endereço acima sinatura. . ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail ~~licita-~~ c a o @ b o m j e s u s . r j . g o v. b r. Rio Claro/ RJ, 25 de setembro de 2026. BABTON DA SILVA BIONDI Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 28 de Setembro de 2026. Prefeito Id: 2767565 Leonardo Gualande Almeida Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

Município de São Gonçalo

PUBLICOUNAIMPRENSA

,É
LAICIFO

ANO LII - Nº 180 Q U I N TA - F E I R A , 1 DE OUTUBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. 1 São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

tinados ao atendimento de crianças e adolescentes com restrições alimentares, bem como à composição de kits e refeições em datas comemorativas, conforme as especificações constantes deste Edital. Fica marcado para o dia 19/10/2026, às 10:00h o certame licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, n. º 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone n. º (0xx21) 2199-6382 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ (COMPRASGOV). Os anexos do instrumento convocatório estão disponíveis pelo link de acesso: https://drive.google.com/drive/folders/1tZPZ4xOK8HCKNE64l_UgpKQUuvmzhEcr Filipe Alves Dias - Pregoeiro/Agente de ContrataçãoMat. 22.865

Id: 2767773

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