DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 28 set/2026

estado do amazonas

Número 35.793 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução nº 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 01.01.017110.000411/2026-HPSCZS. MODALIDADE / FORMA DE CONTRATAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços (Art. 86, § 2.º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Art. 9.º da IN n.º 02/2023-CSC). ORIGEM DA ATA: Ata de Registro de Preços n.º 01/2025 - TCE/AM (Pregão Presencial n.º 23/2024 - TCE/AM). ÓRGÃO GERENCIADOR: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/ AM). OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial (ID 23982), visando viabilizar a Habilitação Federal dos leitos de UTI, Semi-Intensiva, CTQ e Hemodiálise Pediátrica junto ao Ministério da Saúde, assegurando o retorno de recursos de custeio contínuo do SUS. Adicionalmente, garante margem de cobertura técnica e orçamentária para manutenção preventiva e corretiva contínua na estrutura do prédio hospitalar de mais de 30 anos de uso. VALOR GLOBAL: R$ 11.064.140,13 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 017110 | Fonte 1.500.100 | P.T. 10122000120010001 | E.D. 339039. EMPRESA BENEFICIÁRIA: SD SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 49.825.992/0001-85. HOMOLOGAÇÃO: A Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade e conveniência técnica e jurídica da instrução processual, HOMOLOGA o procedimento de contratação por Adesão à Ata de Registro de Preços sob a modalidade Compra em Ata Externa n.º 001/2026, para que produza os efeitos legais pertinentes.

Manaus - AM, 28 de setembro de 2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

O Município de Tapauá CNPJ nº 04.530.390/0001-62, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 036 / 2026 , firmado em 14/07/2026, em conformidade com o disposto no art. 94 da Lei nº 14.133/2021; Processo Administrativo: 041/2026 CCSC/PMT; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1/04/2021, e Decreto Municipal nº 019/2024-GP/ PMT; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - SEMED/ PMT; Contratada: TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.812.361/0001-29; Objeto: Construção de escola, em alvenaria, com 6 salas de aula, na sede do município de Tapauá, conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos Vigência: 240 dias de vigência contratual (14/07/2026 a 11/03/2027) e 120 dias corridos de prazo de execução da obra, contados a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de assinatura da Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 3.060.931,98 (três milhões, sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos); Cobertura Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 02.007 Secretaria Municipal de Educação Proj./Atividade: 1.003 - Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas Municipais na Zona Rural e Urbana Fonte de Recursos: 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fonte de Recursos: 1.542 - Fundeb - Vaat Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Termo de Convênio nº 003/2025-UGPE; UG: 043102-UGPE; PT: 17.512.3300.1547.0004; Fonte: 1.704.147.0.0000.0000; ND: 44404257; Nota de Empenho nº 2025NE0000625; Signatários: Pelo Contratante,

GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Protocolo 289675

Contratada

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais (6º a 9º ano), ministrado no Centro Educacional Maria Helena , localizado na Rua 69, nº 14, Quadra 178, Núcleo IV, Bairro Cidade Nova, Etapa II, Manaus/ AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar do início ano letivo de 2027 até o final do ano letivo de 2032. Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º a 5º ano), pelo período de 10 (dez) anos, a contar do início do ano letivo de 2027 até o final do ano letivo de 2036. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais, adequados a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense - RCA/AM, com vigência a partir do ano de 2027. Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais, adequados a BNCC e ao RCA/AM, com vigência a partir do ano de 2027, bem como a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2027. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-CCSC/PMJ O Município De Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de carnes bovinas, frango e pescados para atendimento das secretarias municipais e órgãos do município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 29/09/2026 às 08h. data e hora limite para impugnação: 07/10/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 13/10/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 13/10/2026 às 08:30h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí (AM), 25 de setembro de 2026.

MESSIAS CASTRO

Pregoeiro

Protocolo 289693

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO