DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

MinaS GeraiS

AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0513007 000600/2026 – Contratação da prestação de serviços de exame de Linfocintilografia mamária e serviço de detecção intraoperatória radioguiada de linfonodo sentinela, no Complexo Hospitalar de Especialidades para uso no Hospital Alberto Cavalcanti . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras . mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 14/10/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras . mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 .

AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000677/2026 – Compra de itens de Farmácia e Almoxarifado para as unidades do Complexo Hospitalar de Especialidades . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www . compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/10/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 .

AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000688/2026 – Compra de Manguitos para os Centro de Terapia Intensiva Adulto do Complexo de Especialidades . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras . mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/10/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras . mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 .

9 cm -30 2265089 - 1

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 0501044 090/2026, Unidade: 0501044 Processo nº 090/2026, referente à COMPRA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PERTENCENTE AO GRUPAMENTO AGULHAS, SERINGAS, DISPOSITIVOS DE INFUSÃO E COLETORES, com início da sessão de pregão no dia 13 de outubro de 2026 às 09:00, site: www .compras .mg .gov .br . Edital no site supra . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 142936358 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e o LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA com o objetivo de promover o aprendizado técnicocientífico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação . SIGNATÁRIO: Alexandre Tafuri e Elaine de Andrade Azevedo DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 .

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145587492 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG/HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação . SIGNATÁRIO: Polyana Cristina Barbalho e Elaine de Andrade Azevedo DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 .

8 cm -30 2265295 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149725390) apresentada pela instituição: ESCOLA TECNICA MONTES CLAROS LTDA . - CNPJ: 66 .117 .940/0001-73, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 21 nº SEI (149826807), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Brinquedoteca, Técnico em Lazer e Técnico em Planejamento e Controle de Produção . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): ESCOLA TECNICA MONTES CLAROS LTDA - CNPJ: 66 .117 .940/0001-73, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Brinquedoteca

Endereço: AVENIDA DONATO QUINTINO, 90 - LOJA E-97C - BAIRRO CIDADE NOVA

Nome do curso técnico: Técnico em Lazer

Endereço: AVENIDA DONATO QUINTINO, 90 - LOJA E-97C - BAIRRO CIDADE NOVA Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle de Produção Endereço: AVENIDA DONATO QUINTINO, 90 - LOJA E-97C - BAIRRO CIDADE NOVA

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

8 cm -30 2265024 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .Após análise da documentação Recursal, processo SEI (150040908) apresentada pela instituição: Impacto – Escola de Saúde - CNPJ: 06 .981 .081/0001-34, situada na cidade de Lavras, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 32 nº SEI (150211887), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Alimentos e Técnico em Paisagismo .A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica.

Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): Impacto – Escola de Saúde - CNPJ: 06 .981 .081/0001-34, situada na cidade de Lavras, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Alimentos

Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras . Nome do curso técnico: Técnico em Paisagismo Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras . Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

7 cm -30 2265022 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE

CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149462876) apresentada pela instituição: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA - CNPJ: 05 .842 .305/0001-64, situada na cidade de Janaúba, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 18 nº SEI (149728230), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA - CNPJ: 05 .842 .305/0001-64, situada na cidade de Janaúba, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

7 cm -30 2265031 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO CAIXA ESCOLAR MONSENHOR JOÃO BATISTA DA SILVEIRA Número do Termo de Compromisso e/ou Transferência:1035850/2024 Especificação do Objeto: Reforma Geral do Telhado e da Rede Elétrica da escola . Informações de condições de contratação, disponível em: Na EE Monsenhor João Batista da Silveira, situada no endereço: Rua Santa Catarina, nº 42, Bairro Santa Edwiges, Três Pontas-MG, ou solicitar por e-mail: [email protected]. Prazo para apresentação das propostas e documentos: Até: 21/10/2026, às 08:30 HORAS Local: Escola Estadual Monsenhor João Batista da Silveira, ou, pelo e-mail: [email protected]. br . Observação: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail .

3 cm -30 2265276 - 1

S .R .E . DE PASSOS

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº ID 2026.209836, para a Aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E . E . Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 37 - Bairro Centro na cidade de Córrego Fundo - MG - CEP: 35 .568000 - Telefone (37) 3322-9146, e-mail: escola .115347 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 07/10/2026 as 16:00 horas ou até as 23:59 min . no SGD .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2026, às 13:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada no 2026.205089, para de Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, Centro, Bom Jesus da Penha – MG CEP:37948-000 Telefone (35) 99898-8097 até o dia 07/10/2026 às 17:00 ou no email: escola .123901 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br, até o dia 07/10/2026 às 17:00 horas ou no Sistema SGD até o dia 07/10/2026 às 23:59 .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRORROGAÇÃO NR . 01 A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.204499, para Aquisição Gêneros AlimentíciosPolpa de frutas . A nova data de julgamento será 08/10/2026 às 9h . Os interessados poderão obter informações na sede da E .E . Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, nº 650 - bairro São Francisco na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .902-004 – Telefone (35) 9 .9936-2676, e-mail: escola .115509 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br, até o dia 06/10/2026, às 17h ou via Sistema SGD pelo link https:// caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 07/10/2026 às 23h59 .

9 cm -30 2265430 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 149932190/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0179234/202676 . Assinatura: 28/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Faculdade Futura mantida pela Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins e Ana Paula Rodrigues .

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço ao Contrato n .º 9447615/2025 – Processo SEI nº 1260 .01 .0208976/2024-14 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Educacional AlfaUnipac S .A . Objeto: Em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal n .º 14 .133/2021, de 01/04/2021, bem como para fazer jus à variação do valor contratual em face ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona do contrato, o valor total do contrato passa a ser o de R$ 6 .929 .465,84 (seis milhões, novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . Dotações: 1261 .12 .363 .167 .2118 .0001 .339039 Item 49 Fonte 10 .1 .1 UPG 1186; 1261 .12 .363 .167 .2118 .0001 .339039 Item 49 Fonte 71 .1 .1 UPG: 1807 . Assinatura: 30/09/2026 . Assinante: Cacilda Bellose Sobreira, Superintendente Regional de Ensino de Metropolitana C .

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 9501913 – CCER - 5012810963/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144976/2024-56 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na AV . BARAO RIO BRANCO, nº 699, Bairro TRANCADOR, Município de CAXAMBU, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 30 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 169 2064 0001 339039 69 fonte 0 .10 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9501913 – CUSD - 5012810963/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144976/2024-56 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na AV . BARAO RIO BRANCO, nº 699, Bairro TRANCADOR, situada no Município de CAXAMBU, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 30 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 169 2064 0001 339039 69 fonte 0 .10 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9518783 – CCER - 5014775381/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144972/2024-67 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na RUA HERODOTO FERREI FONTES, nº137, Bairro TIRADENTES, Município de TUPACIGUARA, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 60 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Riwardeny Nunes Talin e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9518783 – CUSD - 5014775381/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144972/2024-67 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na RUA HERODOTO FERREI FONTES, nº 137, Bairro TIRADENTES, situada no Município de TUPACIGUARA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 28 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Riwardeny Nunes Talin e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9442333 – CCER - 5010129760/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0143668/2024-64 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na AV . PORTUGAL, nº 4095, Bairro ITAPOA, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 18 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9442333 – CUSD - 5010129760/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0143668/2024-64 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na AV . PORTUGAL, nº 4095, Bairro ITAPOA, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 26 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9518775 – CCER - 5010132272/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0143658/2024-43 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na RUA PINTO DIAS nº1761, Bairro OLIMPIO NUNES, Município de PATROCINIO, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 34 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Cristina Bispo Barbosa .

Extrato do Contrato nº 9518775 – CUSD - 5010132272/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0143658/2024-43 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na RUA PINTO DIAS nº1761, Bairro OLIMPIO NUNES, situada no Município de PATROCINIO, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 19 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Cristina Bispo Barbosa .

37 cm -30 2265437 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000065/2023 . Assinatura: 30/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Grão Mogol . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 15/10/2026 para 15/10/2027 . Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Diego Antônio Braga Fagundes .

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO SEI: 2150 .01 .0001260/2025-08 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 025/2026 ÓRGÃO: Fundação Helena Antipoff – FHAOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento e cessão de direito de uso de software de Controle de Ponto Biométrico dos servidores da FHA, contemplando implantação, treinamento, suporte, manutenção e atualizações . RECORRENTE: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda . RECORRIDA: Facetech Equipamentos Ltda . RESUMO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE: A Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art . 165, § 2º, da Lei Federal nº 14 .133/2021, conheceu do recurso administrativo interposto pela empresa Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda . No mérito, esta Autoridade Superior divergiu parcialmente do posicionamento do Pregoeiro para determinar a realização de diligência, com fulcro no art . 64 da Lei nº 14 .133/2021 .

A medida visa apurar, junto à empresa desenvolvedora (Secullum), se a condição técnica e os direitos de desenvolvimento/manutenção, da licitante Facetech Equipamentos Ltda ., já preexistiam à data de apresentação da proposta, restringindo-se a sanear dúvida legítima sobre documentação preexistente, em homenagem ao princípio da verdade material e do julgamento objetivo . O teor integral da decisão encontra-se acostado aos autos do processo eletrônico . Ibirité/MG, 30 de Setembro de 2026 .

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2022, Portal de Compras nº 9346252/2022 . SEI nº 2350 .01 .0010158/2022-61 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e o HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA . Objeto: renovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de Outubro de 2026 e o reajuste do valor do contrato no percentual de 4,641330%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses . O valor global da contratação após o reajuste passará para: 155 .520,00 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .49 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 29 .09 .2026 .

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RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO

PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: GEORGINA MARIA DE FARIA MUCCI . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 136/2025, a partir de 30/06/2026 . . Processo SEI: 2350 .01 .0013251/2023-64 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2022, Portal de Compras nº 9346565/2022 . SEI nº 2350 .01 .0013813/2022-25 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2026 e o reajuste do valor do contrato no percentual de 4,641330%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses . Valor global do contrato: R$ 59 .740,80 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .3 5 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .49 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 29/09/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500154.