DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha “Dr. Alvaro Simões de Souza” faz saber o resultado da apuração dos servidores inscritos para a Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO da Deliberação CIB nº 130, de 24/11/2025, publicada em
25/11/2025, no item 1.3, subitem 1.3.3, pela alteração no tipo de CAPS e
número do CNES, abaixo relacionado.
ONDE SE LÊ:
1.3 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS 336 de
19/02/2002, Portaria GM/MS 3.088 de 23/12/2011, Portaria GM/MS 5500 de
24/10/2024.

A apuração transcorreu nas conformidades do da Resolução SS-5 de 16-01-2006 - Título IV - Do processo eleitoral.

Estiveram presentes na Apuração os membros:

• Alex Fernando Leme, Rg. 15.617.387-6

• Suzana de Sá, RG. 22.828.215-9

• Genecir Barbosa dos Santos Oliveira, RG. 17.490.559

• Rogério João Bezerra, RG. 13.969.705-6

Os candidatos foram classificados por número de votos na seguinte

ordem:

• 1.3.3 Prefeitura Municipal de Catanduva – Credenciamento do Centro

• de Atenção Psicossocial II (infanto-juvenil), gestão municipal, CNPJ 45.122.603/0001-02, CNES 2065207. Recurso financeiro fixo R$ 48.804,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais) mensais;

LEIA –SE:
1.3 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS 336 de
19/02/2002, Portaria GM/MS 3.088 de 23/12/2011, Portaria GM/MS 5500 de
24/10/2024.

1.3.3 Prefeitura Municipal de Catanduva – Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial IJ (infanto-juvenil), gestão municipal, CNPJ 45.122.603/0001-02, CNES 4866029. Recurso financeiro fixo R$ 48.804,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais) mensais;

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXI - PRESIDENTE PRUDENTE

Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Prudente

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXI Presidente Prudente, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

A Diretoria do Grupo de Vigilância Sanitária XXI Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, considerando:

Nomeando e constituindo, a partir desta data os funcionários/servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de Promissão.

• O Decreto estadual nº 54.739 de 02/09/2009 que reorganiza a Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas;

• A Lei Estadual nº 10.083, de 23/09/1998 – Código Sanitário do Estado, que dispõe, entre outros, sobre as competências estabelecidas aos profissionais das equipes estaduais de Vigilância Sanitária (art. 92 a 96 da Lei Estadual nº 10.083/98;

Dr. Carlos Henri Gomes – Médico (Presidente)

Dr. Edmar Gomes - Médico (Vice-Presidente) Adriana Paula Perondi – Enfermeira

Luciana Mahnis Pereira - Enfermeira

• A Resolução SS nº 297 de 02/09/1995 que dispõe sobre a emissão e o controle de credenciais de identificação para fiscalização sanitária, na área de atuação e competência da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Silvia Marques Felix – Auxiliar de Enfermagem - Representante Same Os mesmos deverão analisar e orientar a atuação dos profissionais, sugerindo medidas para melhoria no padrão de atendimento para com o paciente.

Dispõe,

Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 1º Instituir a equipe estadual de autoridades sanitárias do Grupo de Vigilância XXI Presidente Prudente, composto pelos seguintes integrantes:

I – Camila Franciane Evangelista de Melo, CPF 304.975.018-99, Credencial 096621-8;

O Diretor Técnico de Saúde II do Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, resolve:

II – Carla Isabela Gomes de Souza, CPF 042.460.618-67, Credencial 125022-4;

Artigo 1º - Nomear e constituir a partir desta data os funcionários/servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Geral de Promissão. Membros Consultores:

III – Franciele Fernanda de Oliveira, CPF 308.369.068-10, Credencial 121721-5;

IV ~~–~~ Jorge Takeshi Koumegawa, CPF 498.527.799-15, Credencial 041821-9; V - José Marcos Capellasso, CPF 004.999.628-26, Credencial 042021-4;

Dr. Fábio Barbosa Gerbasi - Médico Cláudia Regina Hirata - Farmacêutica Cláudia Rodrigues Dourado Martarello – RT Enfermagem Michelly Tays Andreoti – Técnico de Enfermagem Ana Caroline Fernandes Amendola – Enfermeira Maria Helena de Resende Nobre – Enfermeira do Ambulatório Tatiana Carla de Oliveira Pereira – Enfermeira NEPES Membros Executores: Dr. Wagner Fernandes Lima - Médico Infectologista Alessandra Michelucci Medrado – Enfermeiro Artigo 2º - Compete à Comissão acima nomeada, analisar e orientar a atuação dos profissionais, sugerindo medidas para melhoria no padrão de atendimento para com o paciente. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Nº24/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre alteração da Portaria do Diretor Técnico de Saúde III nº007, de 22 de abril de 2026.

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º - Alterar a composição da Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente — Gestão 2026-2028

Artigo 2º - Incluir o seguinte membro na referida equipe: Beatriz Ciucio Toste Braga — RG 28.608.309-7 — Enfermeiro.

Artigo 3º - Os demais membros permanecem inalterados. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

O Diretor Técnico de Saúde III do DRS VII, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, resolve: Artigo 1º - Retificar Portaria DRS VII Campinas nº 015, de 10 de agosto de 2026, designando os representantes para compor o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal (CRVMMIF), para mandato de 02 anos.

• 8- Hospital Estadual de Sumaré – HES

Titular: André Luiz Gonçalves

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Justificativa:

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria.

UGE 090097

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