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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 80

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

80/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2025PD01738 21.936,11
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2025PD01739 5.972,16
Justifcativa:
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2025PD01738 21.936,11 R.ARANTES
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090179 - INSTITUTO PASTEUR
2025PD03489
2025PD02601
753,23
8093
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2025PD01739 5.972,16
ADMINISTRATIVO
2026PD03135 155,98
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00110 ,
1.860,00

Justifcativa
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03136 43,75 RIBAS
:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fede
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal d
ral 8.666/1993 e
Contas do Estad
instrução 02/95
o vem justifcar
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03137 506,57 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
2025PD06559 22.647,26

a necessidade de alteração da Ordem
tratar-se de despesas imprescindíveis q

Cronológica de
ue podem acarr
,
Pagamentos por
etar prejuízos a
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03140 50838 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
2025PD06615 742,29

continuidade dos atendimentos prestad

os na Área de Sa

úde Pública, tal
ADMINISTRATIVO , 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2025PD03392 48444
quebra de Ordem Cronológica se justif
envolvidos nas despesas abaixo discrimi
ca , pois os mat
nadas são funda
eriais e serviços
mentais para as
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03143 116,06
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03430 ,
296,70
unidades de saúde desta Secretaria.
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03177 307,41
UGE 090097 ADMINISTRATIVO 2026PD03144 375,13 ADMINISTRATIVO
Código Nome UG Responsável Número
Documento
Valor
Documento
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03145 178,23 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03178 1.088,55
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
Origem
2025PD01740
2.968,80 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03146 434,37 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03180
535,31
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03147 142,70
ADMINISTRATIVO
2026PD03181 753,31
EM FRANCO DA ROCHA
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2025PD01741
2026PD00126
147,09
11.296,77
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03148 635,53 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03182 23,46
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01123 70,52 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03149 1.979,84 090101 - GABINETE DO SECRETARIO E
ASSESSORIAS
2026PD00003 3.643.736,86

090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG A 2026PD00201 495,56 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00147 1.019,30
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01129
2025PD01148
28,72
2.16218
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
-
2026PD00130
311,79 PRES.PRUDENTE
090101 - GABINETE DO SECRETARIO E
ASSESSORIAS
2026PD00008 5.465,92
EM BAURU
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01149 ,
63320
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2025PD02160 699,50 090196 - COORD. DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD00374 2.124.080,30
EM BAURU
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
,
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2025PD02166 1.184,40 090196 - COORD. DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD00376 475.709,88
EM BAURU 2025PD01152 2.510,46 090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII 2025PD02181 18656 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA FRANCA ,
ADMINISTRATIVO
2026PD03183 1.319,71
,
EM BAURU
090182 - INST LAURO DE SOUZA LIMA
2025PD01153 2.392,00 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE S.RITA
2026PD00015 1.582,87 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03184 176,90
. ,
EM BAURU
2025PD01154 488,46 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8.666/1993 e instrução 02/9 5

090101 - GABINETE DO SECRETARIO E
2026PD00009 914,59
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01155 3.498,22 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Esta do, vem justifca r
ASSESSORIAS

090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01157 321,38 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindívei
m Cronológica de
s que podem acar
Pagamentos po
retar prejuízos
r
a

090101 - GABINETE DO SECRETARIO E
ASSESSORIAS
2026PD00010 1.342,83
EM BAURU continuidade dos atendimentos prest
ados na Área de S
aúde Pública, ta
l

090101 - GABINETE DO SECRETARIO E
2026PD00011 100027
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA, 2025PD01159 16207 quebra de Ordem Cronológica se just
ifca , pois os ma
eriais e serviço
s

ASSESSORIAS
.,
EM BAURU
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01161 ,
1.072,77
envolvidos nas despesas abaixo discr
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097
minadas são fund
Nú
mentais para a
Vl
s
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00304
2025PD03320
373,33
3551
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA, Código Nome UG Responsável mero
Documento Ori
em
aor
Documento

,

EM BAURU
2025PD01164 66,28 g
090101 - GABINETE DO SECRETARIO E
2026PD00012 2.052,43
090182 - INST LAURO DE SOUZA LIMA 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00074 132,00 ASSESSORIAS
. ,
EM BAURU
2025PD01166 65,27 PRES.PRUDENTE 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
2026PD00335 46115

090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00093 16520 CGA ,
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01197 236,07 PRES.PRUDENTE , 090101 - GABINETE DO SECRETARIO E 2026PD00013 152934

090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI 2026PD00095 12320 ASSESSORIAS .,
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01199 14,25 PRES.PRUDENTE , Justifcativa:
EM BAURU 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI Nos termos do artigo 5º da Lei F
ederal 8.666/1993
e instrução 02/95
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01201 997,56 PRES.PRUDENTE
090117 - DEPTOREGSAUDE - DRS XI
2026PD00097 169,22 Item II e aditamento 01/97 do Tribuna
a necessidade de alteração da Orde
l de Contas do Est
m Cronológica de
ado, vem justifcar
Pagamentos por
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01231 137,78 ..
PRES.PRUDENTE
090117 - DEPTOREGSAUDE - DRS XI
2026PD00099 56,41 tratar-se de despesas imprescindíve
continuidade dos atendimentos pres
b d Od Clói
s que podem aca
tados na Área de
tif i
rretar prejuízos a
Saúde Pública, tal
tii i
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA, ..
PRESPRUDENTE
2026PD00101 81,26 quera e rem ronogca se ju
envolvidos nas desesas abaixo disc
ca , pos os m
iminadas são fun
eras e servços
damentais ara as

EM BAURU
090182 - INST LAURO DE SOUZA LIMA
2025PD01255 137,78 .
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00104 87,40 p
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097
p
. ,
EM BAURU
2025PD01256 137,78 PRES.PRUDENTE Número Valor

090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00107 9093 Código Nome UG Responsável Documento Ori gem

Documento
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENCAO
2025PD01261
2026PD00001
489,97
2.229,04
PRES.PRUDENTE
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00109 ,
137,00
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA

2025PD06422


10.145,55
PSICOSSOCIAL-AJJE 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
2025PD06531 76.459,41
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00339 13063 PRES.PRUDENTE 2026PD00111 118,78 CGA
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00340 ,
24058
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00114 414,00 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00149 95,00
ADMINISTRATIVO
090203 -
, 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRESPRUDENTE
2026PD00117 81,90 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00151 157,44
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO 2025PD01335 85,86 .
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
R.ARANTES 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRESPRUDENTE
2026PD00121 82,40 PRES.PRUDENTE 2026PD00152 110,64
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2025PD01348 1.586,76 .
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00123 139,94 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
090117 - DEPTOREGSAUDE - DRS XI
2026PD00153 93,47
090203 -
HOSPESTESPECREABDRFRANCISCO
2025PD01353 166773 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00129 181,84 ..
PRES.PRUDENTE
2026PD00154 104,69
.....
R.ARANTES
090203 -
., 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00131 141,73 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00155 118,11

HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2025PD01385 1.052,65 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
- DRS-XVII
E
2026PD00025
870,48 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00156 244,98
090203 -
HOSPESTESPECREABDRFRANCISCO
22PD 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
- DRS-XVII
E
2026PD00026
435,24 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00157 103,99
.....
R.ARANTES
0501386 5.663,67
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03178 1.212,66 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00158 63,98
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
RARANTES
2025PD01392 1.116,35 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03284
2025PD03307
394,90
854,48
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00159 86,03
.
090203 -
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03386
428,35
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRESPRUDENTE
2026PD00160 86,82
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2025PD01411 87,34 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03405
2025PD03446
27,54
1.134,35
.
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00161 236,16
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2025PD01412
goE.2026.10.01.1.27.
7,88
1
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2025PD03482 6.189,22 PRES.PRUDENTE
Documento assinado digit
que institui a Infraest
almente conforme MP n
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