DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - Edicao Extra
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 1 de outubro de 2026
Ano 2026 • Nº 138 - 1
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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, 1 de outubro de 2026 1 de outubro de 2026 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Diário Oficial Administração da Exma. Sr.ª Fátima Bezerra - Governadora
Edição de hoje, com 01 páginas, encerrada às 15:06 do dia 01/10/2026
ANO 93 • Nº 138 • NATAL, 01 DE OUTUBRO DE 2026 • QUINTA - FEIRA
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PODER EXECUTIVO
GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA DO ESTADO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO NORTE – SEFAZ, ÓRGÃO CONCEDENTE, E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE – DER/RN, ÓRGÃO EXECUTOR.
ATOS
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE – DER/RN, DESTINADOS AO RESSARCIMENTO DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE – STIP/ RN PELOS CUSTOS DECORRENTES DA GRATUIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.935, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026, POR OCASIÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2026, OBSERVADOS OS VALORES EFETIVAMENTE APURADOS, CONFERIDOS E CERTIFICADOS PELO DER/RN (SEI 03310014.002484/2026-13). VALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suasatribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar da função gratificada de diretor e vice-diretor (a)da Escola Estadual,a seguir nominada, circunscritaa 1 ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC,osservidores abaixo relacionados a contar de 28/09/2026:
| DIREC | MUNICÍPIO | ESCOLA | PORTE | DIRETOR E VICE- DIRETOR |
MATRÍCULA / VÍNCULO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | PARNAMIRIM | E.E. DR. ANTONIO DE SOUZA |
II- INTEGRAL | D. SÉRGIO SALMON DOS SANTOS TRINDADE |
1412558/1 |
| V. JEFFERSON LUIZ COSTA DE MEDEIROS |
1204033/1 |
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 220102.04.846.0100.4057.405701; NATUREZA DE DESPESA: 45.90.61 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FONTE: 0.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026
ASSINATURAS: ÁLVARO LUIZ BEZERRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E NATÉCIA SHIRLEY NUNES.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1ºde outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria do Socorro da Silva Batista
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor da escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, indicado para o triênio, a contar de 28 /09/2026 a 31/12/2028, os seguintes servidores:
| DIREC | MUNICÍPIO | ESCOLA | PORTE | DIRETOR E VICE- DIRETOR |
MATRÍCULA / VÍNCULO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | PARNAMIRIM | E.E. DR. ANTONIO DE SOUZA |
II- INTEGRAL | D. FRANCISCO ALVES GALVÃO NETO |
1274180/1 |
| V. PATRICIA SLANY SOARESPEREIRA |
1286510/1 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de outubro de 2026, 205º da
Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria do Socorro da Silva Batista
RETIFICAÇÃO:Decreto governamental denomeação para exercer as funções gratificada de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita a 1 ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC , eleitos(as) para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 01/01/2026 à 31/12/2026, publicados em Diário Oficial do Estado n°16.066edição do dia31/12/2025, os seguintes servidores:
ONDE SE LÊ:| DIREC | MUNICÍPIO | ESCOLA | PORTE | DIRETOR E VICE-DIRETOR | MATRÍCULA / VÍNCULO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | NATAL | E.E.TIRADENTES | III | D. MONNYKE MONNARHA BRITO DOS SANTOS |
1329928/1 |
| V. VANIA DA SILVEIRA PEREIRA QUEIROZ |
1317784/1 | ||||
| LEIA-SE | : | ||||
| DIREC | MUNICÍPIO | ESCOLA | PORTE | DIRETOR E VICE-DIRETOR | MATRÍCULA / VÍNCULO |
| 1ª | NATAL | E.E. TIRADENTES |
III- INTEGRAL |
D. MONNYKE MONNARHA BRITO DOS SANTOS |
1329928/1 |
| V. VANIA DA SILVEIRA PEREIRA QUEIROZ |
1317784/1 |
Assinado digitalmente por: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - CNPJ 00.639.299/0001-29. Data: 01/10/2026 15:19:02. Carimbo do tempo ACT SafeWeb/SERPRO - Hora Legal Brasileira. Assinatura ICP-Brasil (MP 2.200-2/2001) com preservação de longo prazo (LTA).