DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 29 set/2026

Número 35.794 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EMPRESA FORNECEDORA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA - DEMAIS, CNPJ 06.020.318/0001-10. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PL 075/2026 - PMA/AM. ADESÃO À ATA Nº 02/2026, decorrente do PE SRP nº 90010/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96. EMPRESA FORNECEDORA: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

• DEMAIS, CNPJ 16.701.716/0001-56.

ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812. 960/0001-99.

“Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA”, para atender o Convênio 996438/26.

Dos Itens e Quantitativos :

Item 96: Picape Cabine Dupla 4x4 Diesel 160 cv Mod.: Fiat/Titano Endurance. Qtd: 1; Valor Unit. R$ 225.845,00.

Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PL 075/2026 - PMA/AM. ADESÃO À ATA Nº 011/2025, decorrente do PE SRP nº 90010/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CNPJ 03.353.358/0001-96.

EMPRESA FORNECEDORA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - DEMAIS, CNPJ 14.707.364/0001-10. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99.

“Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA”, para atender o Convênio 996438/2026. Dos Itens e Quantitativos :

Item 131: Ônibus Executivo 40 lugares 4x2 210 cv. Marca/ Mod.: Volkswagen/ Volksbus 17.230. Qtde: 1; Valor Unit. R$ 907.268,00. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#289289#1#292801/>

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CNPJ 03.353.358/0001-96. EMPRESA FORNECEDORA: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - DEMAIS, CNPJ 17.449.881/0001-25. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812. 960/0001-99.

“Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA”, para atender o Convênio 996438/2026. Dos Itens e Quantitativos :

Item 16: Rolo Compactador Liso Vibratório 100 CV com Kit Corrugado, mod. JCB 116-D. Qtde: 1; Valor Unit. R$ 390.000,00.

Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Prefeito Municipal

Protocolo 289290

“Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA”, para atender o Convênio 996438/26.

Dos Itens e Quantitativos :

Item 21: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 90 CV - Mod.: XCMG/XE150BR. Qtd: 1; Valor Unit. R$ 472.200,00.

Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Apuí/AM, 24/09/2026.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PL 075/2026 - PMA/AM. ADESÃO À ATA Nº 021/2025, decorrente do PE SRP nº 90010/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CNPJ 03.353.358/0001-96.

DISPENSA Nº 09 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

A Prefeitura Municipal de Guajara, torna pública a presente ERRATA, referente ao Extrato do Contrato Termo de Ratificação, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 07/08/2026. ONDE SE LÊ: O valor de R$ R$ 128.500,00 (centos e vinte e oito mil e quinhentos reais).

LEIA-SE: O valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais. A presente errata tem por finalidade corrigir o erro material identificado no valor anteriormente publicado, permanecendo inalteradas as demais informações e condições constantes no documento original.

Guajará - AM 28 de setembro de 2026.

Agente de contratação<#E.G.B#289669#1#293181/>

Protocolo 289669

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO