DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.249 - 45

Publicações Particulares

com prazo de validade até 26/09/2032, em favor do empreendimento Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Sebastião de Medeiros Brito, 98, Vale do Sabugi, São João do Sabugi/RN, CEP: 59.310-000.

Joaci Estevam de Medeiros

Proprietário

A Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/1049-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) a Renovação da Licença de Operação para 01 (um) empreendimento do tipo Centro de Defesa Ambiental (CDA), denominado Centro de Defesa Ambiental (CDA), situado no Ativo Industrial de Guamaré (AIG), no município de Guamaré/RN.

Vitor Hugo Queiroz da Costa Gerente Setorial

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ nº 00.779.059/0001-20 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada para EXTRAÇÃO DE SAIBRO, numa área de 6,73 ha , localizada na Fazenda Alto da Madeira, as margens da BR 304, Zona Rural, Mossoró/RN. Celiton Luiz Costa de Oliveira - Diretor.

POSTO PADRE CICERO LTDA, CNPJ: 04.562.586/0001-39 torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) para a REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS localizado a RUA PRINCIPAL, 197 ARENÃ CEP:59.162-000 no MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. CLAUDIOMAR FERREIRA MORENO SÓCIO ADMINISTRADOR

POTIGUAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 57.406.964/0001-51, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Instalação, em favor de um Aterro sanitário, localizado na Fazenda Maniçoba, Panon II, Zona rural do município de Assú/RN Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta - Representante Legal

POSTO SERTANEJO II LTDA, inscrito no CNPJ: 26.474.656/0001-30, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis líquidos, empreendimento localizado na Av Senador João Câmara, 2615 - Janduis - Assú/RN. Jéssica Louyse Guimarães – Diretora

Joaci Estevam de Medeiros, CNPJ: 13.236.126/0001-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença Simplificada,

POSTO TABAJARA LTDA, CNPJ: 28.446.336/0001-00, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Operação-LO, para Posto de Revenda de Combustível liquido, localizado na Rod. 304, Km 285, S/N, Lote Reta Tabajara, Zona de Expansão Urbana Oeste, Macaíba/RN.

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO

SÓCIO-ADMINISTRADOR

PIPA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SMA LTDA, CNPJ: 54.296.745/0001-79, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação - LO, com validade: 22/09/2032, para Posto de Revenda de Combustíveis líquidos, localizado na Rua Villa Bella, s/n, Quadra 02, Lote Villa Bella, Distrito de Bela Vista, Tibau do Sul/RN. FRANCISCO JUSTINO DE MELO/SÓCIO-ADMINISTRADOR

GELICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.233.132/0001-99, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a Licença Simplificada - LS, com validade até 30/09/2026, da atividade de Fábrica de sorvetes e outros congelados comestíveis, localizada na Avenida Alberto Maranhão, n° 3700, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN. Valcides de Sales Nobre Proprietário

LIEGE DOMINGOS COSME DE ARAUJO CPF: 018.681.164-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada - LS, para extração mineral de SAIBRO em uma área de 4,65 (há), volume mensal de 1.500 m³/mês. Localizado na Fazenda Santa Maria, Zona Rural de Pedra Grande – RN.

LIEGE DOMINGOS COSME DE ARAUJO

Requerente/Proprietário

A Andma Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 49.882.946/0001-18, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LI para a atividade de Carcinicultura, localizada no Sítio Valparaíso, S/N, Zona Rural, Município de Carnaubais/RN. Anderson Batista Ribeiro Empresário