DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
26
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos e-Docs nº 2026-B58P3,
2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-7X8LJ,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o processo n.º 2026-55VDV, que trata de readaptação funcional.
RESOLVE:
DISTRIBUIR , a partir da publicação, nos termos do artigo 13, parágrafo único, do Decreto nº 5170-R, de 7 de julho de 2022, a servidora FERNANDA AGUIDA LIEVORE , número funcional 3107078, vínculo 4, ocupante do cargo de Policial Penal da Polícia Penal do Espírito Santo - PPES para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo- IDAF.
CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Policial Penal, EMERSON CARDOZO , nº funcional 3220109/1, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 1880173
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1879868
PORTARIA Nº 1140-S, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o inciso III do art. 2º da Portaria nº 1.007-S, de 21 de outubro de 2025, que trata da composição da Comissão Gestora das Parcerias Voluntárias do Estado do Espírito Santo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 2025-BM49D,
RESOLVE :
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 1.007-S, de 21 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ III - Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) :
ORDEM DE SERVIÇO Nº 306, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-GXG8T,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, LEANDRO COMPER SPERANDIO , nº funcional 3360610/2, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 1880175
a) Eurico Roger dos Santos Lima, nº funcional 3048179, membro titular;
b) Larissa Guimarães Castro, nº funcional 5189039, membro suplente.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1.007-S, de 21 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1122-S, de 29 de setembro de 2026 e publicada em 30 de setembro de 2026, sob o protocolo 1878330, no quadro de servidores estáveis:
Excluir: :.. 4846400 / 1 - MARIA MARTINS REBOUCAS NERY - ANALISTA DO
EXECUTIVO - Data de Estabilidade: 15/10/2026, por ainda não ter completado o período para estabilidade no cargo.
MARCELO CALMON DIAS
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
<#DIOES#1879516#26#2033727/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1879516
Protocolo 1879895
ORDEM DE SERVIÇO Nº 305, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023
Processo: 2023-3KJ9G
CONTRATANTE: Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0