DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 175.286,04 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Assim TAMBÉM caminha a humanidade é um projeto editorial para publicação de livro ilustrado que apresenta, em uma linha do tempo, mulheres de diferentes épocas, países, etnias e áreas do conhecimento que contribuíram para a história da humanidade. A obra reúne personagens desde a Antiguidade até os dias atuais, incluindo mulheres brasileiras, com textos breves e ilustrações.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268465 - Casa dos Bávaros

SOCIEDADE DE GINASTICA PORTO ALEGRE 1867 CNPJ/CPF: 92.913.607/0001-80 Processo: 01400027288202667 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.491.451,12 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Revitalizar a Casa dos Bávaros, edificação histórica situada na SOGIPA e vinculada à memória da imigração alemã e bávara em Porto Alegre, qualificando-a como espaço cultural destinado à preservação, organização, interpretação e difusão de seu acervo. O projeto contempla intervenções na cobertura, esquadrias, pisos, guarda-corpos, pinturas e instalações; conservação das pinturas murais integradas; adequações de segurança e acessibilidade; requalificação do entorno; elaboração de inventário e diagnóstico do acervo; acondicionamento e organização dos bens; implantação de memorial interpretativo acessível; e realização de ações gratuitas de visitação e educação patrimonial.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268428 - Plano Anual MAAS 2027

INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80 Processo: 01400027243202692 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 683.812,80 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção do Memorial de Arte Adelio Sarro, com a realização de exposição de artes com obras do acervo do artista Adelio Sarro e de artistas convidados, além de visitas guiadas mediadas e encontros de música instrumental, proporcionando ao público acesso a produtos culturais de extrema qualidade, ampliando o senso crítico e a percepção artística dos participantes. Além disso, buscando descentralizar o acesso aos bens artísticos, será realizada uma mostra itinerante com obras de Adelio Sarro em quatro cidades do interior do estado de São Paulo.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268432 - Centro Cultural São Paulo 2027-2028 - Plano Bianual de Atividades ASSOCIACAO AMIGOS DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO CNPJ/CPF: 02.593.372/0001-02 Processo: 01400027247202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.986.750,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este Plano Bianual, em atendimento ao Artigo 6º, Inciso I, alínea A, da Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, visa assegurar a manutenção e o desenvolvimento das atividades finalísticas do Centro Cultural São Paulo (CCSP), contemplando ações de preservação, organização, digitalização e difusão de acervos, oferta de programação artística multidisciplinar nos espaços do CCSP, como teatro e salas de espetáculo, produção e experimentação em artes gráficas e musicais, atividades educativas e de mediação, recursos de acessibilidade cultural e comunicacional e adequação da Sala Tarsila do Amaral para a realização da Exposição de Longa Duração. A proposta busca assegurar a continuidade das atividades do equipamento, ampliar o acesso da população à cultura e fortalecer o papel do CCSP como espaço público de produção, circulação e preservação do conhecimento e das manifestações culturais.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268466 - Museu de Ciências Naturais PUC Minas - Manutenção das Atividades 2027 - PLANO ANUAL.

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CNPJ/CPF: 17.178.195/0001-67 Processo: 01400027289202610 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.844.300,30 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade e aprimoramento das atividades culturais, científicas, educativas e de preservação do Museu de Ciências Naturais da PUC Minas e do Planetário, assegurando sua manutenção física, conservação dos acervos científico e desenvolvimento de ações culturais e educativas ao longo de três anos. Serão realizadas visitas mediadas às exposições do Museu, oficinas, exposições, atividades de divulgação científica, projeção de filmes em full dome, de astronomia e outros temas e programas de formação de público, democratizando o acesso à cultura e ao conhecimento científico, com ações inclusivas e acessíveis, priorizando estudantes de escolas públicas e privadas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268429 - MUQUI DE TODOS OS SONS - Cultura e Diversidade LOBO SOLUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 49.574.711/0001-69 Processo: 01400027244202637 Cidade: Muqui - ES; Valor Aprovado: R$ 1.393.821,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 26/10/2026

Resumo do Projeto: Realização do festival "MUQUI DE TODOS OS SONS _ Cultura e Diversidade", com programação gratuita no município de Muqui/ES, composta por apresentações musicais de artistas nacionais e regionais, uma feira de economia criativa com empreendedores selecionados por chamamento público e uma imersão em produção cultural, que combinará encontros formativos online e vivência presencial durante o evento. O projeto visa promover o acesso à cultura, valorizar a produção artística e criativa e fortalecer a formação de novos agentes culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268436 - Circuito Cultura Ambiental

ADES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CNPJ/CPF: 09.515.344/0001-08 Processo: 01400027256202661 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 633.055,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Circuito Cultura Ambiental, evento cultural composto por estrutura de festival, apresentações musicais, espetáculos de dança e oficinas de artes visuais relacionadas à cultura ambiental e à sustentabilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268437 - Dona Senhora - Festival de Música e Artes Integradas LOBO SOLUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 49.574.711/0001-69 Processo: 01400027257202614

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 21 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100200021

Cidade: Muqui - ES; Valor Aprovado: R$ 667.953,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 06/12/2026

Resumo do Projeto: O Dona Senhora _ Festival de Música e Artes Integradas é um projeto cultural multidisciplinar realizado no Sítio Histórico de Muqui (ES), com programação gratuita composta por apresentações musicais, exposição interativa, oficinas formativas, rodas de conversa, intervenções artísticas e registro audiovisual. A proposta promove a integração entre música, artes visuais, patrimônio cultural e formação artística, ampliando o acesso da população às diversas linguagens culturais e valorizando a produção cultural capixaba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268486 - O SOM DAS PALAFITAS 2027 e 2028 INSTITUTO ARTE NO DIQUE CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Processo: 01400027315202600 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.445.094,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto "O Som das Palafitas"que visa realizar shows de música popular gratuitos com grupos/bandas nacionais e regionais em formato presencial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

268459 - Infância com Propósito WANDERLEIA NUNES DE ALMEIDA CNPJ/CPF: *.170.146- Processo: 01400027282202690 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 159.263,28 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalO projeto realizará encontros e oficinas artístico-culturais para crianças de 4 a 14 anos, em Itabira/MG, com atividades de leitura, contação de histórias, criação literária, desenho, pintura, expressão artística, brincadeiras e jogos tradicionais. A proposta promoverá o acesso à literatura e às artes, estimulando a criatividade, a imaginação, a participação e a convivência. As ações serão gratuitas e desenvolvidas ao longo de 12 meses.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

268460 - Clube de Leitura Aplicada - Forças, Hábitos e Saúde Mental Criativa Catuete Treinamento e Desenvolvimento Organizacional Ltda CNPJ/CPF: 05.541.553/0001-75 Processo: 01400027283202634

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 199.776,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar um projeto de formação cultural em Curitiba, estruturado em 5 turmas sucessivas de um Clube de Leitura Aplicada, com convocação pública e seleção transparente para cada turma. Cada turma reúne até 15 agentes culturais e criativos em cinco encontros presenciais gratuitos, organizados em duas partes: Parte 1, com a obra Descubra seus Pontos Fortes, e Parte 2, com a obra Hábitos Atômicos. Ao final do projeto, até 75 agentes culturais e criativos de Curitiba terão passado pela formação, fortalecendo autoconhecimento, saúde mental, organização de rotinas e colaboração no setor cultural.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253765 - Oficinas de Música Caipira 8ª Edição KALITHEA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 919.096,20

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259370 - Livro sobre educação sexual do ponto de vista cristão católico ELTON MARCELO ARISTIDES CNPJ/CPF: *.727.570- Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 4.098,60 Valor total atual: R$ 116.884,35

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236628 - Companhia Barrica do Maranhão GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.