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Diário Oficial da União · 02/10/2026 · pág. 149

DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em registrar os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-017.806/2026-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Anisio da Silva Martins (954.280.207-25); Ilza Lopes Ney (799.431.607-72); Josias Veltri Domingues (459.287.207-00); Sergio Monteiro Matassoli (781.312.787-00); Sueli Marinho Alvarenga (665.658.397-00)

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 4920/2026 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em registrar os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-017.856/2026-4 (APOSENTADORIA)

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em registrar o ato de concessão de aposentadoria de Cristiane Nunes Breckenfeld, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-019.281/2026-9 (APOSENTADORIA)

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em registrar os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos (peças 5-8).

  1. Processo TC-001.609/2026-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abner Lucas Pereira Cardoso Vera (032.209.521-27); Adelson Lemes da Silva Junior (106.305.346-32); Ademir da Silva Costa (187.035.728-03); Adhonis Rodrigues Soares Viana (110.256.906-21); Adna Alves de Souza Silva (045.512.795-60); Adriana Alves Cruz (063.307.646-54); Adriana Viana Ohara (781.463.131-91); Adriano Dias de Oliveira (806.632.490-15); Adriano Jorge Ribeiro Garcia (044.210.103-16); Adriene Carvalho Cerbino (046.671.051-86); Aenne Zandonadi Rodrigues Santana (035.226.581-75); Agatha Regina Nascimento Sousa (127.801.867-04); Ailton Pereira de Menezes (006.397.391-05); Alan Carlos Baia dos Santos (942.080.002-44); Alan Stampini Benhame de Castro (116.017.866-62); Alan de Lima Nascimento (147.985.957-56); Alana Paula de Araujo Aires (013.323.242-58); Alberto Medeiros Filho (073.796.854-06); Aldimiro Vasconcelos da Silva Filho (682.210.962-53); Alessandra Angelo Francisco Ribeiro Ferreira (104.410.497-02); Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi (366.349.268-08); Alex Herivelton Silveira de Paula (140.272.456-01); Alexandre Faria de Oliveira Junior (063.770.801-66); Alexmar Gomes Lisboa dos Santos (857.695.835-09); Alexsander Peixoto Mattos Barreto da Motta (149.255.067-14); Alexsandro Dallegrave (802.634.450-20); Alice Freire Belem (047.566.172-98); Aline Calixto Eduardo (311.218.698-23); Aline Eloisa Goncalves (068.173.296-20); Aline Karolayne Ferreira Valim (043.760.102-19); Aline Souza Candido (065.977.409-71); Aline Thais Kafer (022.080.430-30); Aline da Silva Ribeiro Pereira (120.580.117-08); Alinson Sousa de Assuncao (007.985.543-12); Alisson Mendonca de Lima (014.345.282-78); Aliziane Cunegondes Fontes (952.122.052-04); Allan Glayson de Oliveira (340.184.448-26); Allan Rodrigo Santana (068.066.129-89); Allan Silveira Fockink (026.675.720-09); Allan Valcareggi Morcelli (018.435.780-26); Alluane Meira de Alcantara Benevides Farias (142.204.767-92); Alson David Rodrigues da Silva (046.560.974-03); Alvaro Antonio Bispo de Oliveira (021.616.987-96); Alysson Alexander Naves Silva (063.377.716-13); Amanda Araujo Campos (050.991.661-99); Amanda Basilio Barbosa (038.811.390-10); Amanda Cristina de Aquino Costa (008.512.873-28); Amanda Koch Andrade Farina (099.107.746-66); Amanda Leite de Freitas (015.873.712-19); Amanda Maria Lopes Moura (063.954.613-70); Amanda Maria de Oliveira (085.497.584-50); Amanda Mazzoni Marcato Zago (101.707.086-59); Amanda Pereira de Oliveira (149.510.487-79); Amanda Pereira dos Santos (099.984.066-50); Amanda de Castro Teixeira dos Santos (178.350.997-05); Amanda de Melo Rabelo (013.743.365-48); Amaury Jose Santos Santana (995.118.354-91); Amyr Crissaff Silva (132.382.637-81); Ana Beatriz Diniz Magalhaes (034.016.802-18); Ana Camila Carneiro de Oliveira (635.954.433-49); Ana Carolina Sampaio Paiva (157.303.167-47); Ana Christina Verissimo Oliveira (029.198.56375); Ana Clara Pereira da Conceicao Matos (064.877.955-69); Ana Kareen Menezes Nogueira (017.937.344-70); Ana Karina Farias Ribeiro (892.669.432-15); Ana Karine Mariano Pereira (065.337.323-66); Ana Lucia Nobre de Lucena (000.776.932-64); Ana Luisa Borges Carneiro (100.447.404-09); Ana Luisa Sant Anna Alves (983.767.720-15); Ana Luiza Aureliano Silva (105.229.506-12); Ana Luiza de Souza Alexandre Mesquita (098.987.066-94); Ana Maria Jeronimo Soares (093.590.734-31); Anandda Huang Albacete (142.690.137-29); Anderson Alves Gurgel (017.962.264-16); Anderson Elias da Silva (076.886.866-10); Anderson Jose Rocha da Silva (791.215.515-53); Anderson Meneses de Oliveira (120.835.574-09); Anderson Santos Silva (838.762.275-34); Andre Delfino Rodrigues (875.777.200-20); Andre Filipe Silva Meneses (033.378.585-11); Andre Luis Freire Nunes (992.729.541-34); Andre Luiz Eugenio de Andrade Junior (091.908.106-19); Andre Luiz Ignacio de Almeida Filho (014.187.753-71); Andre Mellini (394.452.398-90); Andre Pereira do Valle (004.306.642-90); Andre Rodrigues Padua (094.514.926-31); Andre Soares Oliveira (009.615.513-21); Andre de Souza Damiani (081.168.166-16); Andreia Hilleshein Dal Castel (054.096.689-44); Andreia de Andrade Mancio da Mota (891.093.762-91); Andressa Dayenne de Lima Lisboa (948.643.812-91); Angela Salete de

Freitas Goncalves (002.305.030-63); Angelo Scharf da Costa (824.246.677-72); Anielle Severo Lisboa de Andrade (027.470.070-06); Anna Cristina Pinheiro de Lima (919.961.04268); Antonio Ferreira Lima Junior (056.657.563-93); Antonio Leonardo Amorim (041.010.851-02); Antonio Oliveira Dju (852.089.145-49); Antonio Reynaldo Meneses Moura (054.743.393-05); Antonio Romao dos Anjos Neto (607.672.073-51); Antonio Valter dos Santos (919.623.404-06); Aquiles Saccol Borin (031.107.900-84); Armando Nogueira da Gama Lamela Martins (128.464.807-96); Arthur Goncalves de Paulo (099.364.426-01); Arthur Oliveira Souza Junior (042.125.691-59); Arthur Sodre de Oliveira Alves (862.771.395-25); Atila Batista Chaves (971.326.912-87); Atila Carvalho Junior (149.503.107-12); Atinelle Teles Novais Lemos (882.882.772-68); Augusto Cesar Cardoso de Melo (072.709.734-23); Augusto Jose Posser (026.007.360-18); Barbara Cristina Tavares dos Santos Chagas (122.940.797-95); Barbara Gomes Flaire Jordao (351.047.818-52); Barbara Karolline de Lima Pereira (111.873.976-01); Barbara Maria Fonseca Tocci de Farias (043.222.801-29); Barbara Ribeiro de Sousa (046.367.383-22); Beatriz Andrade de Souza Dantas Magalhaes (015.268.075-64); Beatriz Correa Martins (445.009.798-08); Beatriz Luande de Oliveira Araujo (079.257.814-75); Beatriz Mendes dos Santos (027.585.641-06); Beatriz Patricia de Lima Level (006.472.232-52); Benjamin Rodrigues Lima Neto (014.223.792-21); Berenaldo Messias da Silva (777.509.504-00); Bernardo Picanco Bensi Campinho (161.117.727-83); Brayan Alves dos Santos Gasparoni (087.805.316-60); Brena de Oliveira Vieira (121.824.906-47); Brenda da Costa Silva (032.035.073-82); Breno Lucas de Carvalho Ribeiro (114.636.966-20); Bruna Barbosa de Oliveira Macedo (987.880.512-34); Bruna Carvalho das Neves (023.431.410-96); Bruno Aleson Bezerra Santos (099.913.464-73); Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento (688.154.841-91); Bruno Aparecido Sousa Figueiredo Sena (378.047.918-44); Bruno Felipe Neves (085.215.866-12); Bruno Guilherme Aguiar Freitas (030.105.831-84); Bruno Noschang Cabral (016.670.770-82); Bruno Nunes da Rocha (081.882.274-04); Bruno Ottoni Eloy Vaz (088.767.577-83); Bruno Victor Floriano (415.983.328-48); Caio Alisson Diniz da Silva (106.001.974-41); Caio Mario Henriques Silva da Rocha Mesquita (077.609.376-28); Caio Matheus de Sa Telles Martins (033.998.605-01); Caique Lima Cabral (143.414.35701); Camila Duarte de Paiva Camelo (075.470.906-05); Camila Fabbri (888.182.762-04); Camila Pilotto Figueiredo (028.810.020-48); Camile Pegoraro (001.222.310-74); Camilla Mariane Menezes Souza (098.962.616-44); Carla Fernanda Perius (026.245.120-47); Carlos Alberto Elias da Silva Junior (014.444.592-10); Carlos Eduardo Hirth Pimentel (765.805.715-00); Carlos Eduardo Maduro de Sousa (043.619.492-98); Carlos Eugenio Aguiar Pereira de Carvalho Renha (085.191.697-08); Carlos Henrique Ataide Borges (056.866.561-93); Carlos Henrique Pereira da Silva (116.646.996-43); Carlos Henrique de Almeida Bandeira (006.673.777-00); Carlos Mikael Alves (087.387.764-05); Carolina Abrahao Elias Terceiro (011.948.001-81); Carolina Dias Machado (044.122.699-06); Carolina Lopes Franca (021.821.080-92); Carolina Santos Souza Tavares (025.942.945-78); Carolina Trindade Perry (956.287.890-20); Caroline Alencar Barcelos (024.317.741-04); Caroline Carvalho de Oliveira (076.774.856-50); Caroline Elisa Murr (028.104.009-54); Caroline dos Santos Setubal (969.385.872-72); Cassio Rocha de Oliveira (087.291.176-40); Catarina Agudo Menezes (057.372.394-03); Celio Roberto de Oliveira Filho (014.607.34521); Cezar Augusto Silvino Figueredo (089.793.806-23); Charles Bronne da Silva de Araujo e Souza (053.240.199-92); Chrishina Profeta Alves Tolentino Caldeira (010.899.991-27); Cibele Mensch Canabarro (018.432.320-73); Cibelle Machado Carvalho Duarte (017.143.260-63); Cintia Mara Miranda Dias (051.547.777-00); Cintia Stsuko Ogatha (698.768.861-34); Claudinete de Fatima Silva Oliveira Santos (027.966.594-61); Claudio Angelo da Silva Neto (021.797.493-76); Claudio Vitor da Silva (067.451.381-90); Clean de Souza Nunes (003.602.822-37); Cleber de Mattos Casali (039.324.476-89); Cleia Oliveira Brandao (016.022.075-00); Cleide Maria Domingos de Jesus (698.018.601-97); Cleonidas Tavares de Souza Junior (269.793.938-55); Clovis Domingos dos Santos (946.881.926-49); Clovis de Albuquerque Ramos Pedro (990.281.827-72); Cristiana Inacio da Silva (057.835.401-29); Cristiane Pereira da Silva (381.286.488-61); Cristiane Predebon (011.359.801-79); Cristiane Silva Barbosa (103.727.076-29); Daiane da Silva Dias Bina (045.524.375-18); Dalila Prazeres dos Santos (028.740.725-08); Damiana Lima Maciel (003.836.832-38); Daniel Goncalves da Silva (128.444.597-65); Daniel Josue da Silva Sabino (100.298.167-00); Daniel Lima de Sousa (043.025.483-04); Daniel Pezza Tchernov (334.872.798-78); Daniel Rios Couto (014.648.235-29); Daniel Sampaio Conceicao dos Santos (102.562.757-18); Daniel de Figueiredo Ramalho (077.902.414-19); Daniela Botero Marulanda (704.149.781-02); Daniela Pederiva (726.127.979-04); Daniele Cristina da Silva Souza (037.255.185-80); Danielle Machado Pereira Loss (111.062.377-14); Danillo Fernandes do Nascimento (606.183.933-23); Danillo Marte Pereira (105.552.124-08); Dany Lee Fernandes da Veiga Machado (071.304.436-50); Danyele do Amaral Evangelista (729.387.221-68); Davi Laureano Martins (075.423.534-38); Davi Menezes Barbosa (883.079.482-15); David de Sousa Oliveira (048.663.851-03); Dayara Virginia Lino Avila (038.160.115-35); Debora Moura Passos (029.680.125-92); Debora Silva Souza (137.983.926-25); Deborah de Oliveira Ferreira (076.470.395-12); Denilson Jose Nogueira Correia Filho (708.405.464-24); Denilson da Silva Almeida (123.455.707-09); Denise Pereira Soares de Araujo (049.188.934-81); Desiree Cardoso (018.922.921-73); Dheyvid Hendrew Encarnacao da Costa (010.332.442-95); Diego Mamprim Borges (150.191.567-36); Diego Silva Moreira dos Anjos (057.203.195-57); Diego Silveira Pacheco de Oliveira (126.067.437-17); Diego Suarez Peixoto Correa (092.992.927-60); Diego do Nascimento Silva (103.010.317-89); Dihego Moreno de Figueiredo (093.839.494-06); Diogenes Gewehr (006.098.920-37); Diogo Cardoso de Almeida Casaco (119.275.587-19); Diogo Moreira Chaves Cavalcante (053.457.041-04); Diogo Pessanha Faria (106.064.497-52); Domingos Alves de Almeida (051.235.793-54); Douglas Marques da Silva (844.023.002-82); Douglas Santos Ribeiro (036.163.653-92); Dougllas da Silva Cruz Rezende (018.274.191-56); Duilio Rodrigo Torres Filho (418.024.541-87); Dulcilene Santos Azevedo (033.254.965-80); Eden Correia Carli (221.694.638-95); Eder Almeida Batista de Oliveira (385.894.808-01); Edneia Tavares da Fonseca e Silva (615.533.011-53); Edson Igreja Bentes (885.835.382-04); Eduarda Azevedo de Oliveira (043.372.241-06); Eduardo Camargo dos Santos (029.205.831-40); Eduardo Cesar Silva Petravicius (416.845.498-33); Eduardo Eugenio da Luz (990.207.184-87); Eduardo Pedrini Cruz (001.112.550-07); Edvan Carneiro Almeida (462.040.163-34); Edvania Aparecida Correa Alves (334.992.458-17); Edviges de Fatima Chaves de Lima (081.955.684-08); Efineias Stroppa dos Santos (016.668.411-29); Elaine Freire Lessa (003.200.201-77); Elaine Martins Ruas Pacheco (132.628.537-80); Eldys Myler Santos Marinho (025.806.035-22); Elen Bethleen de Souza Carvalho (317.452.702-30); Eliane Caetano dos Santos (133.957.917-00); Elias Rocha Goncalves Junior (132.319.32785); Eliraldrin Amorin de Sousa (032.338.901-50); Elissa Emily Andrada Marques (076.143.966-85); Elito da Silva Marques (016.962.841-80); Elnatan Lins da Costa (095.624.094-14); Elton Rafael Castro Silva Matos (059.031.634-67); Elvis Ferreira Pacheco Barreto (100.272.786-38); Emerson Moreira Rocha (280.911.668-77); Emilia Dantas Maia (098.357.584-33); Emilin Corte Pimentel (934.759.182-34); Enzo Fernandes Braga (866.106.942-49); Erica Teixeira Isidoro Pereira (149.082.137-63); Erick Mateus Silva de Oliveira (177.785.947-65); Erick de Oliveira Lopes (607.795.873-59); Estefano Crivelatti Grontoski (024.710.611-92); Etienne de Morais Teixeira (084.688.919-67); Evandro Bolzan (358.959.458-64); Evandro dos Santos (085.060.737-07); Eveline Maria de Azevedo Silveira (992.368.773-20); Everson Umada Monteiro (012.311.771-28); Everton Alves dos Santos (053.373.041-43); Everton Paulo Dal Ponte (730.993.250-15); Everton Simoes Barretto (044.192.015-25); Fabiana Maria Marques da Conceicao Borba Carreira (164.991.847-05); Fabiana Rios Melo (804.388.654-72); Fabio Ferreira Nunes (006.722.827-55); Fabio Goncalves Fernandes (054.402.499-07); Fabio Shin Iti Nakazato (043.230.791-50); Fabio Wosniak (909.484.599-72); Fabricia Amaral Rocha (031.152.272-64); Fabricio Campos Neves de Oliveira (176.166.217-16); Fabricio Dill da Silva (923.820.709-78); Fabricio Monte Freitas (008.742.160-79); Felipe Andrade Caetano (089.393.076-82); Felipe Augusto Fernandes (094.976.606-26); Felipe Goncalves da Fonseca (064.356.421-76); Felipe Henrique da Silva Santos (029.126.892-79); Felipe Marcante Arruda dos Santos (055.874.345-59); Felipe Moya Scarsi (040.864.131-24); Felipe Nunes Sudario (023.928.213-21); Felipe Pereira Pinto (148.827.327-85); Felipe Saul da Costa Wanzeler (946.792.152-91); Felipe da Silva Duarte Lopes (672.230.283-00); Felipe de Oliveira Batista (015.701.342-19); Felipe de Souza Dantas (021.836.022-36); Fellipe Danezi Felin (026.130.750-90); Fernanda Arruda Leda Leite (018.722.093-00); Fernanda Bernadelli de Vito (058.931.646-01); Fernanda Mitie Iwamoto (087.087.269-90); Fernanda Pinheiro Neves Borges (103.111.336-30); Fernanda Soares Sales (119.433.576-41); Fe r n a n d a Trindade Barbosa Reis (013.895.931-50); Fernanda Welter Adams (083.102.749-55); Fernanda dos Santos Trindade (030.508.760-69); Fernando Aranha Saraiva Barbosa Neto

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