DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.015044/2026-06.

Pregão Nº 57/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens nº's 03 e 04 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato: equipamento compatível para leituras dos testes fornecidos - tsi/hms - dispositivo para monitoramento de testes atp - 03 unidades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

HU BRASIL - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23762.003236/2023-86. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, com início na data de 19/11/2026 e encerramento em 18/11/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 19/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.277,16. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23762.008252/2021-01.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Seguindo para efeito de correção ao 3º termo aditivo - prorrogação de contrato (64857613), mantendo o texto e somente ajustando: onde se lê: valor unitário atualizado: r$ 525.926,74, leia-se: valor unitário atualizado: r$ 561.386,53. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.736.638,36. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BA D E R M A N N ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 01/10/2026 até 31/03/2027 e alterar o prazo de execução para 31/03/2027. Vigência: 23/12/2020 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1856315 Nº do Processo: PAC 161080 SEI: 23092.003765/2026-62 PREGÃO N°: 0383/2026 Nome do Contratado: GITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 91.755.843/0001-53 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), compreendendo os equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, Sistema de Alarmes, Sistema de Controle de Acesso por Fechaduras Eletrônicas e Gravadores de Vídeo em Rede - NVR. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 321.300,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Vigência: O Contrato Vigerá Pelo Prazo de Doze (12) Meses, Contados da Data do Recebimento da Autorização do Início dos Serviços, Após A Publicação do Seu Extrato Na Imprensa Oficial, Podendo Ser Renovado, Mediante Aditivo, Por Mais Quatro (04) Períodos de Doze (12) Meses, Desde Que As Partes Nada Manifestem Em Contrário Com Sessenta (60) Dias de Antecedência.

Data de Assinatura: 30/09/2026 Empenho: 2026NE509553 de 21/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sérgio Gil Coelho CPF: *.858.380-.

Processo nº 162138 SEI 23092.013607/2026-11 - CLOREXIDINA 0,5% SOLUÇÃO ALCO Ó L I C A COM CORANTE - 100ML Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.632,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509743 de 28/09/2026

Autorização: 29/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162136 SEI 23092.013343/2026-03 - AQUISIÇÃO CABO DE INTERLIGAÇ ÃO ENTRE MONITOR E LÂMINAS DE VIDEOLARINGO Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 10.073,4100 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 28/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 162052 SEI 23092.010719/2026-10 - MANUTENÇÃO CORRETIVA ANALISADOR DE GASES RESPIRATÓRIOS PARA SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA MARCA: CÓRTEX, MODELO: METALYZER

Contratado: MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A. CNPJ: 38.048.013/0001-03 R$ 7.590,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1857442 AO CONTRATO Nº 1132989 Locadora: AMATO PAISAGISMO LTDA CNPJ: 00.570.460/0001-55 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97

Data da assinatura: 28/09/2026

Empenho: 2026NE500458 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo nas quantidade contratada no itens 02, do contrato nº 1132989 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - execução de poda, remoção de vegetais e execução de compensação vegetal segundo solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Gonçalves Amato CPF: *.692.010-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1855970 AO CONTRATO Nº 1530696

Locadora: MP AUTOMACAO LTDA CNPJ: 04.880.810/0001-30 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 157812 SEI HCPA 23092.004566/2025-91 Data da assinatura: 30/09/2026 Empenho: 2026NE502548 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1530696, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção, suporte e desenvolvimento de sistema de supervisão ELIPSE, por mais 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mário Fernando de Moraes Pinheiro CPF: *.801.130-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1859076 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1803227

Locadora: CONTATTI MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 23092.004545/2026-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financeiros: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 160662 SEI HCPA 23092.004545/2026-56 Data da assinatura: 30/09/2026

Empenho: 2026NE507843 de 03/07/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, conforme ofício da empresa 1851084, contrato social da empresa 1851087, despacho da Comissão de Licitações 1851222, despacho da Coordenadoria de Gestão Contábil 1852003 e despacho do Serviço de Análise Financeira e Execução Contratual 1856686 , no contrato nº 1803227, que tem como objeto o fornecimento de insumos para processar hemocomponentes, de CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Av. Amazonas, n° 477, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o n° 90.108.283/0001-82, para CONTATTI MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Av. Amazonas, n° 477, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 90.108.283/000182. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: *.528.620-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1859081 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1803236

Locadora: CONTATTI MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 23092.004545/2026-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999

Nº do Processo: 160662 SEI HCPA 23092.004545/2026-56 Data da assinatura: 30/09/2026 Empenho: 2026NE507843 de 03/07/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, conforme ofício da empresa 1851084, contrato social da empresa 1851087, despacho da Comissão de Licitações 1851222, despacho da Coordenadoria de Gestão Contábil 1852003 e despacho do Serviço de Análise Financeira e Execução Contratual 1856686 , no contrato nº 1803236, que tem como objeto a locação de três (03) equipamentos extratores de hemocomponentes, seis (06) equipamentos homogeneizadores e seis (06) seladoras, e um (01) conjunto de backup de um homogeneizador com seladora, de CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Av. Amazonas, n° 477, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o n° 90.108.283/0001-82, para CONTATTI MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Av. Amazonas, n° 477, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 90.108.283/0001-82. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: *.528.620-.

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