DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA cópia do VISTO PARA TRABALHO no Brasil; UMA cópia frente e verso do REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO e UMA cópia frente e verso do PASSAPORTE. AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega dos documentos e dos exames não será assinado o contrato ou o termo de posse.

B) A data da assinatura do contrato ou do termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários.

C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou do termo de posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos.

RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas

as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil), com laudo. VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos), com laudo. Tipo Sanguíneo e Fator RH 2) Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3) Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4) Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5) Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos (a contar da data de realização) Mamografia 6) Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, conforme quadro abaixo:

. .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Ciências Biológicas /Ecologia .Graduação: Ciências Biológicas/Ecologia humana/Biodiversidade e Meio E Ambiente/Ensino de Mestrado: Ciências Biológicas/Ecologia Ciências/Educação Ambiental e E Cidadania/Elementos de Ecologia e Doutorado: Ciências Biológicas/Ecologia Ecologia de Ecossistemas e Conservação

1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral.

1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao AuxílioAlimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo:

. .Classe: AClasse: A

. .Classe: AClasse: A .Regime de Trabalho: 40 horas Denominação: Professor Assistente semanais

. .Vencimento Básico: R$ 4.478,03 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.862,30 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.192,00

1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o último dia do período de inscrições, em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, a ser preenchida com os seguintes códigos: Órgão Arrecadador: 26269, Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Serviço: 022081.

1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08 h do dia 12 de outubro de 2026, até as 17 h do dia 16 de outubro de 2026 (cinco dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 222/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.

1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 08 horas do dia 19 de outubro de 2026 até as 17 horas do dia 30 de outubro de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 222/2026, (Nome Candidato) - Inscrição. 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.

1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.

1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Estudos e Processos Museológicos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da noite/Integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . . Classe: A . Regime de Trabalho: 40 horas semanais Denominação Professor Assistente . . Vencimento Básico: R$ 4.478,03 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.679,26 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.192,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o último dia do período de inscrições, em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, a ser preenchida com os seguintes códigos: Órgão Arrecadador: 26269, Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Serviço: 022081. 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 08h do dia 05 de outubro de 2026, até as 23 h do dia 08 de outubro de 2026 (quatro), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 223/2026., (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 8 horas do dia 05 de outubro de 2026 até as 23 horas do dia 22 de outubro de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 223/2026, (Nome Candidato) - Inscrição. 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este edital, devendo o candidato se submeter as seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos e Prova Didática. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.

1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Estudos e Processos Museológicos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral.

1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . . Classe: A . Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Denominação Professor Assistente

. . Vencimento Básico: R$ 4.478,03 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.679,26 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.192,00

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