DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
12 – São Paulo, 71 (250)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Secretaria Municipal de Gestão
Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO
SIMPROC - Despachos | Documento: 166197976
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-176
SEHAB/COORDENADORIA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 09 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/CRF-G 1979-0.018.324-8 SERVICOS DE ELETRICIDADE LIGHT S/A ETIQUETA 10-152.214-79-75 DOCUMENTAL CONSIDERANDO-SE QUE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO ESTA SENDO TRATADA ATRAVES DO PROCESSO Nº 1980-0.010.849-6, NAO HA NADA MAIS A PROVIDENCIAR POR PARTE DESTA SEHAB/CRF NESTE PROCESSO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-176
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE
2024-0.000.230-0 FABIANE RIBEIRO SILVA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2024-0.000.514-8 ALEX ZAPAROLLI KLAWA ESPOSITO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.
2024-0.000.524-5 STYLIANOS TSIRAKIS INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.
2024-0.000.673-0 MONICA MIDEA PAOLIELLO CASTILHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.
2024-0.000.682-9 MONICA MIDEA PAOLIELLO CASTILHO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17,
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REGULAMENTADA PELO DECRE MORAES PAGLIATO TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2024-0.000.939-9 NATASHA DELON MORELLI INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.004.189-0 PAULO CELSO DOS SANTOS TO N 57.776/17. PINTO 2024-0.001.124-5 CHRISTIAN URIBE URENA INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. TO N 57.776/17. 2026-0.004.191-1 AMAURI ALVES BRAGA 2024-0.001.225-0 THAMIRIS GOMES PEREIRA INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. TO N 57.776/17. 2026-0.004.193-8 RODRIGO JONAS APARECIDO 2024-0.001.660-3 LUCIANA FERRONATO DIAS INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. TO N 57.776/17. 2024-0.001.824-0 RAQUEL TONI FREITAS PANINI 2026-0.004.236-5 PATRICIA CANCIAN JARDIM INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. TO N 57.776/17. 2024-0.001.856-8 JOAO LUCAS BORGES BASSAN 2026-0.004.306-0 AMANDA PASSOS PAULETTI INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. TO N 57.776/17. 2025-0.007.717-5 DAVID LANDESMAN 2026-0.004.348-5 JESSICA RAIDISLAINE INDEFERIDO MARCOLINO DO NASCIMENTO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2025-0.008.287-0 IAN RODRIGUES BIGATAO TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.004.505-4 GABRIEL AIRES MURADE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, SOUZA REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2025-0.009.027-9 VANESSA CANTOLLI REGULAMENTADA PELO DECRE MIRABALLES TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.004.537-2 SUELI MIEKO KOHAMA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2025-0.009.141-0 ALINE BRITO DE OLIVEIRA TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.004.565-8 BRUNO ALECRIM SANTOS INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2025-0.010.207-2 JUAREZ ALMEIDA E SILVA TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.004.569-0 TIAGO CABRAL DOS SANTOS INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.003.792-2 NATHAN ALVES DOS SANTOS TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.004.576-3 PAULO PIMENTA DA SILVA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ABREU REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2026-0.003.921-6 FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 INDEFERIDO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, PRAZO CONCEDIDO. REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.006.127-0 VINICIUS FAEZ ARANTES TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.004.017-6 ZAQUEU PEDRO FERREIRA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ TO N 57.776/17. DECPP/PE 2026-0.004.047-8 MAYARA PERES DO AMARAL 2020-0.010.491-2 FABIO ZOLLI JUNIOR INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO REGULAMENTADA PELO DECRE ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 TO N 57.776/17. NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO 2026-0.004.122-9 MIRIAN VIDAL PIRES DE PRAZO CONCEDIDO.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393