DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

103 – São Paulo, 71 (250)

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NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE RESERVA REFERENTE SUPRIMENTOS

h) Suplente: Valdivino Antunes Soares - RF: 835.099.0/2 (HMJSH)

i) Fiscal: MONICA DE FÁTIMA MENCZIGAR ALMEIDA - RF: 878205.9 (HMTS)

Despacho Autorizatório | Documento: 166006111

j) Suplente: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - RF 7845278 (HMTS)

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI 6018.2026/0010589-3, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 24/2026/ SMS.G , AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho para fazer face a despesa com o AuxílioMoradia para os médicos residentes da Comissão de Residência Médica do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio no valor mensal de R$ 410,61 (Quatrocentos e dez centavos e sessenta e um centavos) em favor de P.A.F.C. - CPF 018..-50 , no valor total de R$ 1.642,44 (Um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) no período Setembro a Dezembro/2026 , onerando a dotação orçamentária

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/COVISA/ DVE .

k) Fiscal: SARA JANE TESSUTTI - RF 8344124/2 (HMARS)

Comunicado | Documento: 166176146

l) Suplente: VINICIUS PAULO SOLDAN ARANTE - RF 8351082/2 (HMARS)

m) Fiscal: Henrique Gitti Boemer - RF 831.647.3/2 (HMIPG)

n) Suplente: Priscila Ivone Benino - RF 833.845.1/2 (HMIPG)

o) Fiscal: Glaucia da Silva Bueno Ferreira - RF 83406842 (HMWP)

I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166168186 , HOMOLOGADO FRACASSADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166168388, destinado a AQUISIÇÃO de MONITOR DE SINAIS VITAIS À TRIAGEM, para o Hospital Municipal Guarapiranga vinculado à Secretaria Municipal De Saúde De São Paulo, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , da Secretaria Municipal da Saúde.

p) Suplente: Thiago Soares Neves - RF 8349274 (HMWP)

84.10.10.302.4016.2.507.33909100.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva nº 72.415/2026 (166005931).

q) Fiscal: Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5 (HMCC)

II - Publique-se

r) Suplente: Roseli Gustavo - R.F. 314478.0 (HMCC)

III - Após, a CFO para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

s) Fiscal: Erica dos Santos Sarmento - RF. 830.888.8/2 (HMBM)

t) Suplente: Andreia Lima Farias Dorth - RF. 829.325.2/2 (HMBM)

São Paulo, 01 de outubro de 2026

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SEGA/ CAS/DI/ENGCLINICA .

Demonstrativo de Compras | Documento: 160155914

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 598/2026/ SMS.G publicada em D.O.C. de 21/09/2026, página 70-71.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Despacho | Documento: 165987175

SETOR DE ADIANTAMENTO

Do processo nº 6018.2026/0120123-3

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o SAMU 192 São Paulo , em nome de Valter Queiroz dos Santos , RF 786.305.5-1 e CPF XXX.490.568-XX , referente ao período de Outubro/2026 , no valor de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais ) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/ 03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.4016.2.514.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/SEGA/CFO/ LIQ.PAG/CONV E CG para providências.

De acordo com o Art. 116, da Lei Orgânica do Município de São Paulo

Nos termos do Art. 116, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, divulgamos o demonstrativo de Compras Efetuadas e Serviços Contratados, relativos ao mês de setembro , realizados pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 84.10 em SEI nº 160155736 e pela COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 84.22 em SEI nº 160155846.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Comunicado | Documento: 166175256

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166175115 , HOMOLOGADO REVOGADO ITEM 02 E FRACASSADO ITEM 01 pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166175172, destinado a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE

I. À vista dos elementos constantes no presente Processo n°. 6018.2026/0082324-9 , a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso V do Decreto Municipal 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 415/2026 , processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML , por inexistência de proposta.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166028438

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393