DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
193 – São Paulo, 71 (250)
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
data de publicação no D.O.C..
Despacho de Edificações -Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Súmula | Documento: 166138353
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2020/0014670-7
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Comunique-se | Documento: 166202422 Comunique-se | Documento: 166178522 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseDespacho de Edificações - Súmula | Documento: 166179629
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2025/0032850-2
INTERESSADOS: HIDALGO & MARTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA JOSE ALFREDO MARTINI CLEBER GHIRLINZONI CLAUCIR FERREIRA GHIRLINZONI MARINA CASTRO GHIRLINZONI JANE APARECIDA URBANI GHIRLINZONI
PROCESSO Nº 1020.2020/0005980-4
Processo nº 1020.2025/0016924-2INTERESSADOS: JAYR ALVARES CASTELHANO
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166139013
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2020/0000332-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166185437Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166139018
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 166214153PROCESSO Nº 1020.2020/0005413-6
Processo nº 1020.2020/0002207-2
INTERESSADOS: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO JOSE DE MACEDO ROSA SALES DE OLIVEIRA
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.
PROCESSO Nº 1020.2021/0000347-9
INTERESSADOS: MARIA DE LOURDES PEREIRA VINAGRE
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166139023
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2021/0000384-3
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166139043
Processo nº 1020.2022/0006110-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/. - PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR
Comunique-se | Documento: 166195781 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseDespacho de Edificações - Súmula | Documento: 166139048
PROCESSO Nº 1020.2022/0022627-5
Processo nº 1020.2022/0006117-9 INTERESSADOS: TANIA REGINA ONISTO ANGELO ARMANDO ONISTOINDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166136324
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2021/0010135-7 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166139053
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à
Processo nº 1020.2022/0007909-4
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