DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Proc. SEI 189.00000086/2023-97 - CT 001/22 – TA 06 – Contratada: ALMAVIVA SOLUTIONS S.A. - Objeto: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia e Gestão para a prestação de serviços de integração do atual Centro de Controle de Operações e Soluções Legadas, Desenvolvimento de melhorias aos processos de Gerenciamento da Gestão CDHU - Companhia De Desenvolvimento portuária pior meio de um Centro de Comando e Controle, manutenção dasCâmeras de monitoramento, cancelas, catracas, storage, servidores, Habitacional E Urbano instalação de equipamentos e configuração de infraestrutura de rede lógica do CNPJ: 47.865.597/0001-09 Porto de São Sebastião - Motivo: Prorrogação de mais 06 meses o prazo de vigência, totalizando 60 meses, de 18/09/2026 a 17/03/2027, importe de R$ 756C03CD-8981-4099-B700-08DF1EFCAB70 XTRATO DE CONTRATO 1.798.261,52 para o período, valor total do contrato: R$ 14.646.059,39 – CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0430/2026 - Processo SEI nº Fundamento Legal: art.71 da Lei Federal nº 13.303/2016.Dotação 387.00004587/2026-59 - Licitação nº 037/2025 - Contratado: CONSÓRCIO JMP orçamentária: elemento de despesa 33.90.40 – Serviços de TI e ComunicaçãoPARQUE DO MOINHO - Valor: R$ 3.469.941,02 - Reserva de Verba nº I36733 - PJ – Fonte 150140004 – Recursos Próprios.- Parecer Jurídico favorável de Assinatura: 30/09/2026 - Execução de obras e serviços de engenharia 15/09/2026 - Assinatura: 18/09/2026. destinados à demolição de muros, execução de muretas e implantação de fechamento perimetral em gradil metálico na área do futuro Parque do Moinho, abrangendo os empreendimentos SP-Santa Cecília “G” e SP-Bom Retiro “F”, no Município de São Paulo/SP. - Vigência: 05 meses - Parecer GOVERNO DO ESTADO DE Jurídico nº 394/2025, de 22/07/2026, SJA - CDHU. SÃO PAULO Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Consórcio Intermunicipal Das Bacias Dos Rios Piracicaba, Capivari E Jundiaí CNPJ: 56.983.505/0001-78 7177BEA9-A116-47BA-F879-08DF1EFD2DE5 XTRATO DE CONTRATOS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI EJUNDIAÍ – CONSÓRCIO PCJ CNPJ Nº 56.983.505/0001-78 Extrato de Contratos. CONTRATO Nº 12/2026. COLETA DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 194/2026. CONTRATADA: ARTEBELLI PROMOCIONAL ME. Objeto: Aquisição de materiais de sensibilização e brindes corporativos – 4.000 Gotas Antiestresse, CPTM - Companhia Paulista De Trens para atendimento às atividades previstas no Plano de Atuação do Consórcio Metropolitanos DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 195/2026. CONTRATADA: AÇÃO ECOLOGIAPCJ. VALOR: R$ 17.800,00. Data: 11/09/2026. CONTRATO Nº 15/2026. COLETA CNPJ: 71.832.679/0001-23 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. Objeto: Aquisição de lápis ecológico para 8248EF06-8EA9-4A53-2E5A-08DF1EFD6DE5 VISO DE LICITAÇÃO atendimento às atividades do Plano de Atuação 2025-2027. VALOR: R$ 13.237,00. Data: 21/09/2026. CONTRATO Nº 11/2026. COLETA DE PREÇOS UASG 373201 - 104/2026 - 386.00006595/2026-68 - PREGÃO ELETRÔNICO - (DISPENSA DE LICITAÇÃO) PROCESSO ADM. Nº 191/2026. CONTRATADA: PE07126 - FORNECIMENTO DE PALMILHA ISOLANTE. Sessão Pública: BREDA DI PIAVE CANTINA E RISTORANTE ITALIANO LTDA-EPP. Objeto: 16/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: Locação de espaço e prestação de serviços de fornecimento alimentos 02/10/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será (buffet), disponibilização de equipamento audiovisual, mão de obra e itens de realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará apoio necessários para a realização de almoço corporativo entre o grupo das disponível a partir do dia 02/10/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , empresas associadas do Consórcio PCJ. Valor: R$ 14.800,00. Data: 21/09/2026. www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br . CONTRATO Nº 13/2026. COLETA DE PREÇOS – PROC. ADM. Nº 186/2026. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a Escola da 19E409A5-A228-4D27-1A2E-08DF1EFD2E77 XTRATO DE ADITAMENTO Água e Saneamento, consistindo em 200 (duzentas) mochilas executivas personalizadas, para atendimento às atividades previstas no Plano de Atuação 386.00014692/2023-81 - Processo: PE25023 - Termo de Aditamento nº 02 ao CN do Consórcio PCJ. Valor: R$ 11.930,00. Data: 28/09/2026. Hiago Sacciloto - PE25023-01 - Objeto: Prestação de serviços na área do contencioso trabalhista, Depto. Administrativo. visando o acompanhamento integral de ações trabalhistas em que a CPTM figure como parte, movidas por empregados de empresas prestadoras de serviços e aposentados da FEPASA - Contratada: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.580.630/0001-82 - Data: 30/09/26 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços - Valor: R$ 1.185.000,00 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de despesa: 339039 - Prazo de vigência: 15 meses - Parecer GRJ nº 345, de 26/08/26. A973A45B-F136-4981-A35B-08DF1EFCB1ADHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo 386.00008225/2026-65 - Processo: PE09626 - OF PE09626-01 - Objeto: CNPJ: 60.633.674/0001-55 FORNECIMENTO DE ELEMENTOS FILTRANTES - Contratada: 59.613.718 MILENA MELO DE MIRANDA - CNPJ: 59.613.718/0001-04 - Modalidade: Pregão 07A14C61-27B1-491A-2FF4-08DF1EFCD386 VISO DE LICITAÇÃO Eletrônico - Valor: R$ 26.600,00 - Base: setembro/2026 - Data: 25/09/2026 - UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 103101-45/2026 – Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - IPT nº PE00020/2026 - Processo IPT nº 126167/2025 - contratação de pessoa Prazo de vigência: 150 dias - Parecer GRJ: 253 de 17/07/2026. jurídica visando à prestação de serviços de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo — IPT, mediante alocação de postos de GOVERNO DO ESTADO DE trabalho, compreendendo atendimento remoto e presencial. Abertura da SÃO PAULO Sessão Pública: 19/10/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico Secretaria de Transportes www.gov.br/compras. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos Metropolitanos www.gov.br/compras,Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail https://suprimentos.ipt.br/ e [email protected] - Coordenadoria Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área de Licitações. Agência Reguladora Dos Serviços De Saneamento Das Bacias Rios Piracicaba, GOVERNO DO ESTADO DE Capivari E Jundiaí SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento CNPJ: 13.750.681/0001-57 Econômico 64414E24-F876-440D-2B29-08DF1EFCDDC7 XTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 22/2023 - Aditivo nº 07 - Dispensa de Licitação nº 64/2023 - Contratada: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - Objeto: Fornecimento de serviços de Software Secullum Web Pro para 70 funcionários com suporte técnico - Valor: R$ 4.355,64 - Prazo: 12 meses - Data: 08/09/2026; Carlos Roberto de Oliveira - Diretor Administrativo e Financeiro. METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 CBB3AA24-6A6A-48FE-5FF0-08DF1EFDB366COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO convoca o Sr. LUIZ Companhia Docas De São Sebastião FERNANDO DE SOUZA ARRUDA, CTPS nº 0002460, série 00066, acomparecer, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, à Unidade de CNPJ: 09.062.893/0001-74 Saúde da Companhia do Metrô, localizada no Pátio Jabaquara, Avenida CE3EFD00-B330-48FA-2F57-08DF1EFCD386TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, nº 134, portando a documentação 022/2025 - UNION SEGURANÇA necessária para regularização de sua situação funcional. PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DE COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO SÃO PAULO CNPJ: 09.062.893/0001-74 Secretaria de Transportes EXTRATO DE ADITAMENTO Metropolitanos

Proc.SEI: 189.00000205/2023-10– TA 02 ao CT 022/2025 - Contratada: UNION SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, totalizando 24 meses, a contar de 03/10/2026 a 02/10/2027, importe de R$ 1.047.060,00, valor mensal R$ 87.255,00, passando o valor global do contrato para R$ 2.094.120,00.Fundamento legal: art.71, da Lei Federal 13.303/2016 – Dotação orçamentária: elemento de despesa 33.90.37 –Serviços de Limpeza, Vigilância e Outros de Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios - funcional programática: 26784262862660000 – Parecer Jurídico favorável datado de 24/09/2026 - Assinatura: 01/10/2026.

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