DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ENSINO MÉDIO, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, para fins de prosseguimento de estudos.

SHIJIA WANG, RNM F510409-R, nascido em 17/07/1995, em Yanji - Jilin/China, mediante estudos realizados em Yanji - Jilin/China, no período letivo de 2009 a 2012, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

MADALENA KUMBA MATEUS BAQUISSI, RNM B684282-P, nascida em 17/12/2006, em Cazenga - Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda/Angola, no período letivo de 2023 a 2025, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

LUYINDULA FLORENCIA MANEKA LOPES, RNM B599574-P, nascida em 10/10/2003, em Sambizanga - Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda/Angola, no período letivo de 2021/2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

ORIE OHASHI, RG 24.623.431-3, nascida em 07/07/1974, no Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/Brasil, mediante estudos realizados em Tóquio/Japão, no ano letivo de 1998, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.

GIOVANI KITAMBO SAPALO MBAKI, RNM B697027-K, nascido em 18/12/2004, em Lubango - Huila/Angola, mediante estudos realizados em Lubango - Huila/Angola, no período letivo de 2021/2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

KOFI GODWIN DOVE, RNM G428044-V, nascido em 18/12/2004, em Freetown - Freetown/Serra Leoa, mediante estudos realizados em Freetown - Freetown/Serra Leoa, no ano letivo de 2005, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR Nº 01/2026
DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça ONDE SE LÊ:
Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE André Dreyfus Professor, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

ADOLFO ALEJANDRO CORDOVA GUERRERO, RNM F828031-K, nascido em 25/04/2003, em Lara/Venezuela, mediante estudos realizados em Pereira/Venezuela, em 2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

ADOLFO ALEJANDRO CORDOVA GUERRERO, RNM F828031-K, nascido em 14/06/2004, em Barquisimeto - Lara/Venezuela, mediante estudos realizados em Pereira/Colômbia, em 2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

(Retificado por conter incorreções)

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

JOÃO KIALA VIOKA PANZO, RNM G341351-F, nascido em 17/05/1997, em Luanda - Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda - Luanda/Angola, no ano letivo de 2015, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, para fins de prosseguimento de estudos.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PRINCESA ISABEL, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

INESE ISAJEVA PRATA, RNM G195070-O, nascida em 01/12/1986, em Riga/Letônia, mediante estudos realizados em Riga/Letônia, no período letivo de 2003 a 2005, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, para fins de prosseguimento de estudos. LAYAL YOUSSEF EL ORRA, RG 55.838.133-9, nascida em 09/12/2007, em São Paulo - São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados Jib Jannine/Líbano, no período letivo de 2024/2025, em nível de conclusão do

SIMONE BARBEIRO RONDINI VICENTE 42.xxx.xxx.6 WÁLECY MENDES DA SILVA 3.xxx.xxx.GO Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Eurydice Zerbini,Professora Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Fabiano Lozano, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

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