DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
| 35/140 - Diário Oficial do Estado de | São Paulo |
|---|---|
| GABRIELA FERREIRA SALES | 54.XXX.XX9-X |
| KARINE ANANIAS DA SILVA | 27.XXX.XX3-X |
| MARIA CELESTE DE PAULA | 17.XXX.X11 |
| MARIA DA INVENÇÃO ALVES DE OLIVEIRA | 022.XXX.XXX-13 |
| MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA | 24.XXX.XX6-6 |
| MARIA DO LIVRAMENTO SILVA | 128.XXX.XXX.99-4 |
| PALOMA RAMOS DA SILVA | 39.XXX.XX0-6 |
| ROSELY MARIA DE SANTANA | 254.XXX.XXX-23 |
| SEBASTIANA MARIA MATIAS | 33.XXX.XX4-4 |
| FABIANA APARECIDA DE MORAIS | 35.XXX.XX0-8 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE MELVIN JONES, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ADRIANA VERGUEIRO DA COSTA FOGAÇA | 147.XXX.XXX-05 |
| ELIDA TODARO | 111.XXX.XXX-32 |
| RENATA FARINELLI | 132.XXX.XXX-92 |
| CLEO PINSETTA | 611.XXX.XXX-53 |
| SILMARA APARECIDA TEODORO DA SILVA | 086.XXX.XXX-70 |
| JOSÉ GUILHERME CARNEIRO RIBEIRO SILVA | 100.XXX.XXX-26 |
| SORAYA RODELLO HERRERA | 118.XXX.XXX-16 |
| FABIANO DA SILVA DOS SANTOS | 216.XXX.XXX-09 |
| MARISA APARECIDA LOPES PEREIRA | 305.XXX.XXX-84 |
| ROBERTO WILIAM LEITE | 072.XXX.XXX-01 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE MILDRE ÁLVARES BIAGGI, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| DANIEL DO CARMO | 18.XXX.XX7-6 |
| ELAINE MARIA MOYSES GUIMARÃES | 7.XXX.XX5-5 |
| GLAUCIA MIRANDA BARBOSA | 43.XXX.XX9-1 |
| JANDIRA DINIZ DOS SANTOS | 16.XXX.XX2-5 |
| JULIANNA TECSI AMADEU | 20.XXX.XX2-0 |
| LEONILDE QUEIROZ DA SILVA | 8.XXX.XX4-3 |
| PRISCILA YADA LEME DE MORAES | 40.XXX.XX7-8 |
| THAYZ BASTOS DE SOUSA | 34.XXX.XX0-7 |
| FRANCISCO DE ASSIS COELHO DA SILVA | 9.XXX.XX8-5 |
| MICAELE DOS REIS MOREIRA | 52.XXX.XX0-1 |
|---|---|
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE NOSSA SENHORA APARECIDA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ANDREIA DAVID COTRIN SOUZA | 54XXXXX9 |
| JÉSSICA JESUS SANTANA | 54XXXXX0 |
| ALISSANDRA FERNANDA VERÍSSIMO | 25XXXXX5 |
| CARLA DENISE DA SILVA | 25XXXXX2 |
| KELVIN LEON OLIVEIRA | 38XXXXX8 |
| MARIA LUCIA DE MENDONÇA ALVES | 94XXXX9 |
| CLÁUDIA CARBONI SOARES | 98XXXX5 |
| RODRIGO CAMARGO MARTIONS | 17XXXX4 |
| LEILA MORAIS DE LIMA | 30XXXXX6 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE OSCAR THOMPSON, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| IRAMI ADAMS REUSE | 50.XXX.XX3-6 |
| MARIA GORETTI OLIVEIRA HAYASAKA | 17.XXX.XX6 |
| FABIO CAVICCHIO PARRA | 19.XXX.XX5-8 |
| LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS | 45.XXX.XX7-9 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE OLGA BENATI PROFESSORA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ALEX SANDRO DE MELO | 30.XXX.XX3-9 |
| ALINE RAQUEL SALVAGNANE | 54.XXX.XX3-8 |
| CAROLINY SAIFI | 62.XXX.XX5-6 |
| EDUARDO CORRÊA | 18.XXX.XX1-4 |
| ERNANDES BARROS SOUZA | 27.XXX.XX1-1 |
| GUILHERME GONÇALVES MENEGHELLO | 2.0XX.XXX.X76/RS |
| HENRIQUE SANTANA DA SILVA | 55.XXX.XX7-3 |
| HUGO HENRIQUE PALHARES | 46.XXX.XX6-3 |
| JANE LARA RIBEIRO MAZARO | 29.XXX.XX4-7 |
| JULIANA ALMEIDA PIOVEZAM | 54.XXX.XX4-7 |
| LARA ROSELA REMOTO | 27.XXX.XX0-4 |
| MARCIA SILVA GUERRISE CUNHA | 72X.XX6/MS |
| MARCILIA APARECIDA LOPES DE CASTRO | 23.XXX.XX1-8 |
| MARIA DONIZETI DO NASCIMENTO | 17.XXX.XX7-2 |
| MONICA MARIA DA COSTA FREIRE | 21.XXX.XX1-4 |
| SILVIA TEIXEIRA ROLAN | 11.XXX.XX9-9 |
| THUAN DE OLIVEIRA COFANI Artigo 2º -Os servidores convocad |
48.XXX.XX5-4 os deverão compa |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF. OSWALDO GUERNER GONZALEZ, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ANA PAULA ALVES SOARES | 46.XXX.XX1-3 |
| ERIKA MASTRODOMENICO | 13.XXX.XX1-1 |
| MARIA CLARA ALVES ANDION | 60.XXX.XX6-7 |
| MARILIA ALVES DO NASCIMENTO | 54.XXX.XX1-0 |
| PATRICIA RIBEIRO LEITE | 25.XXX.XX0-5 |
| ROSINETE ARAUJO PEREIRA | 56.XXX.XX0-7 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE RAUL FONSECA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à
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