DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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71/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
| O servidor GUILHERME ALEXANDRE MARQUES, prontuário 11.105, como GESTOR SUBSTITUTOdo Contrato nº 2025/22/0049/00/01/00, celebrado |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 16' 41.74") - Longitude O (51° 40' 15.64") - Volume Diário: |
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 3' 14.02") - Longitude O (47° 19' 2.73") - Volume Diário: |
|---|---|---|
| entre a AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e o CONSÓRCIO DHM IV – SP ÁGUAS EMBU, que tem por objeto a Contratação de obras de eng. |
500,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074831- 2HV. PO-202-00108. Processo SP-ÁGUAS 9411910 - Extrato de Outorga/SR- |
800,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240033374- IHO. PO-300-00807. |
civil para contenção de trecho de 240m, margem esquerda, Córrego Pirajuçara, próximo à Rua Torre de Chanceller, no Município de Embu das |
GGO 6392/2026. Fica outorgada, em nome de JOFEGE CONCRETO LTDA, |
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 3' 25.67") - Longitude O (47° 18' 43.89") - Volume Diário: |
| Artes, Estado de São Paulo, observadas as normas legais aplicáveis; Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ã l d d i diil |
CPF/CNPJ 17.692.737/0008-91, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial, no município d iib f bi idifd |
800,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240033374- T31. PO-300-00808. Processo SP-ÁGUAS 9800182 - Extrato de Outorga/SR- |
| So Pauo, na ata a assnatura gta. CAMILA ROCHA CUNHA VIANA Diretora-Presidente |
e Praccaa, conorme aaxo entcao: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 39' 51.56") - Longitude O (47° 36' 9.73") - Volume Diário: 6000 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250025032- |
GGO 6440/2026. Fica outorgada, em nome de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CPF/CNPJ 71.480.560/0001-39, a autorização administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superfciais para fns rodoviário e |
| SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO | , DQY. PO-247-00568. Processo SP-ÁGUAS 9830508 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6402/2026. |
, controle de cheias, no município de Sorocaba, conforme abaixo identifcado: |
Fica outorgada, em nome de CP KELCO BRASIL SA, |
- Travessia Aérea - Afuente do Rio Sorocaba - Coord. Geográfca(s) | |
| GERÊNCIA DE GESTÃO DE OUTORGAS | CPF/CNPJ 54.105.671/0006-50, a autorização administrativa para o(s) |
Latitude S (23° 29' 36.19") - Longitude O (47° 25' 54.17") - Prazo 360 meses; |
| uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial - |
Solicitado pelo Requerimento 20250035960-IFD. TR-320-01712. |
|
| DESPACHO DO GERENTE DE GESTÃO DE OUTORGAS DA SP- ÁGUAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 |
sanitário, no município de Limeira, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) ° ' " ° ' " |
- Travessia Aérea - Afuente do Rio Sorocaba - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 29' 35.00") - Longitude O (47° 25' 57.39") - Prazo 360 meses; |
| , Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento À vista do Código de Águas da Lei Estadual n 6134 de 02 de junho de |
Latitude S (22 32 49.64) - Longitude O (47 24 13.76) - Volume Diário: 80,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250017259- 4ZA PO-248-01823 Processo SP-ÁGUAS 9818326 - Extrato de Outora/SR- |
Solicitado pelo Requerimento 20250035960-JTW. TR-320-01713. - Canalização - Afuente do Rio Sorocaba - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 29' 4260") - Lonitude O (47° 25' 5060") - Prazo 360 meses |
| , . ., 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
. . g GGO 6403/2026. Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO VILLA MATAO STAR, |
. g . ; Solicitado pelo Requerimento 20250035960-M6E. CN-320- 01714. Processo SP-ÁGUAS 9800142 - Extrato de Outorga/SR-GGO |
7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de |
CPF/CNPJ 24.546.461/0001-22, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns urbano - sanitário, no município de Sumaré, conforme abaixo identifcado: |
6444/2026. Fica outorgada, em nome de ARNALDO RIBEIRO DA SILVA, CPF/CNPJ 167.684.848-77, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em |
| 16 de julho de 2026 as declarações e as informações constantes do |
- Lançamento Superfcial - Córrego do Tijuco Preto - Coord. |
recursos hídricos subterrâneos, para fns rural, no município de Biritiba- |
| requerimento, apresentado por P PLAN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ 20.699.795/0001-85, declaramos viável a implantação do(s) |
Geográfca(s) Latitude S (22° 49' 46.44") - Longitude O (47° 10' 16.92") - Volume Diário 249,60 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
Mirim, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord. Geográfca(s) |
| uso(s) e interferência(s) em recurso hídrico do empreendimento que a |
20250027453-Y9F. LA-277-02041. Processo SP-ÁGUAS 9845880 - Extrato de |
Latitude S (23° 34' 46.37") - Longitude O (46° 3' 56.86") - Volume Diário: ³ |
| demanda, com a fnalidade de urbano - solução alternativa coletiva I, localizada no municíio de Elias Fausto conforme abaixo: |
Outorga/SR-GGO 6423/2026. Fi td d BASF SA CPF/CNP 48539407/0117-48 |
30,00 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250059898- 4K PO-345-00935 P SP-ÁGUAS 9907049 - Ett d Ot/SR- |
| p , - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 3' 3420") - Longitude O (47° 17' 5177") - Volume Diário: |
ca ouorgaa, em nome e .., J .., a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos ara fns industrial no municíio de São Bernardo do |
Q. . rocesso xrao e uorga GGO 6450/2026. |
| . . 700,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250004014- |
, p , p Campo conforme abaixo identifcado: |
PORTARIA DO GERENTE DE GESTÃO DE OUTORGAS DA SP- |
F6K. Processo SP-ÁGUAS 9843593 - Extrato DVI/SR-GGO 4673/2026. |
, - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 45' 36.96") - Longitude O (46° 34' 51.90") - |
ÁGUAS, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 À Á |
| PORTARIA DO GERENTE DE GESTÃO DE OUTORGAS DA SP- | Volume Diário: 63,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
vista do Código de guas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988 do Decreto Estadual n 32955 de 07 de fevereiro de 1991 alterado |
| ÁGUAS, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
20250037051-GCZ. PO-362-00002. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. |
, . ., , pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7663 de 30 de dezembro de 1991 do Decreto Estadual n 63262 de 09 de |
1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado |
Geográfca(s) Latitude S (23° 45' 43.73") - Longitude O (46° 34' 57.99") - |
., , . ., março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
| pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de |
Volume Diário: 56,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250037051-64T. PO-362-00003. |
ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS |
| março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. Georáfca(s) Latitude S (23° 45' 4402") - Lonitude O (46° 35' 117") - |
n. 24, de 16 de julho de 2026. |
| ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de |
g . g . Volume Diário: 4900 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
Fica outorgada, em nome de SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E |
| outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026. |
, 20250037051-JFP. PO-362-00004. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. |
ESGOTO, CPF/CNPJ 44.544.005/0001-50, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa |
| Fica outorgada, em nome de GUILHERME CARNIATO, CPF/CNPJ 334332378-08 tiã diitti () () |
Geográfca(s) Latitude S (23° 45' 41.17") - Longitude O (46° 34' 51.08") - |
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano, no iíi d lil f bi idifd |
| .., a auorzaço amnsrava para os usos em recursos hídricos subterrâneos, para fns rural, no município de Santo Anastácio conforme abaixo identifcado: |
Volume Diário: 70,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250037051-WW6. PO-362-00005. |
muncpo e Pamta, conorme aaxo entcao: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 47' 172") - Longitude O (50° 12' 3942") - Volume Diário: |
| , - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. |
. . 40000 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260078833- |
Latitude S (21° 59' 59.90") - Longitude O (51° 41' 34.50") - Vazão 5,00 m³/h (Mar. a Out.) - Volume Diário 100,00 m³ - 20 h/d - 30 d/m e Vazão 5,00 m³/h (Nov. a Fev.) - Volume Diário 5,00 m³ - 1 h/d - 30 d/m - Prazo 60 |
Geográfca(s) Latitude S (23° 45' 40.69") - Longitude O (46° 35' 8.90") - Volume Diário: 48,30 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250037051-O99. PO-362-00006. |
, 67R. PO-265-00136. Processo SP-ÁGUAS 9403889 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6492/2026. |
| meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074992-SVW. PO-152- |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. Georáfca(s) Latitude S (23° 45' 3736") - Lonitude O (46° 34' 4519") - |
COORDENADORIA DO LITORAL NORTE E BAIXADA |
| 00142. Processo SP-ÁGUAS 9419856 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5614/2026. |
g . g . Volume Diário: 51,80 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250037051-4I7 PO-362-00007 Processo SP-ÁGUAS 9913295 - Extrato de |
|
| Fica outorgada, em nome de EDIFICIO VISTA NAÇÕES UNIDAS, iã diii |
. . Outorga/SR-GGO 6425/2026. |
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO |
| CPF/CNPJ 58.053.014/0001-53, a autorzaço amnstratva para o(s) so(s)em recrsos hídricos sbterrâneos ara fns rbano - solão |
Fica outorgada, em nome de SORVETES ROCHINHA INDÚSTRIA, |
LITORAL NORTE E BAIXADA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 |
| u u u, p u uç alternativa coletiva I, no município de São Paulo, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CPF/CNPJ 14.583.109/0001- 03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial - sanitário, no município de São José |
Revogação Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n°52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n° 32955 de 07/02/91 da Lei 7663 de 30/12/91 do Decreto |
Geográfca(s) Latitude S (23° 36' 1.52") - Longitude O (46° 41' 38.64") - |
Dos Campos, conforme abaixo identifcado: |
. , . , n°63262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE n°1630 de 30/05/17 reti- |
Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250056674-QE7. PO-343-02758. Processo SP-ÁGUAS 9917696 - Extrato de |
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 15' 49.32") - Longitude O (45° 55' 9.19") - Volume Diário: ³ |
. .... , ratifcada em 04/06/2020. Referência: |
| Outorga/SR-GGO 6264/2026. |
40,00 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250010456- YF PO32600556 P SPÁGUAS 9605871 Ett d Ot/SR |
Processo: SP-ÁGUAS nº 9901889 |
| Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL FAZENDA SÃO SILVANO, CPF/CNPJ 12.240.683/0001- |
Q. --. rocesso - - xrao e uorga- GGO 6435/2026. Fica outorgada em nome de ASSOCIACAO GERONTO GERIATRICA DE |
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262 de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n°1.630 de 30/05/17 e conforme as |
| 33, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a |
, SAO JOSE DO RIO PRETO CPF/CNPJ 47.525.340/0001-08 a |
competências estabelecidas pela Deliberação SP-ÁGUAS n° 24, de |
| correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídi btâ f b lã ltti lti I |
, , autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos |
16/07/2026. |
| rcos suerrneos, para ns urano - souço aernava coeva , no municíio de Morunaba conforme abaixo identifcado: |
subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de São José Do |
Fica revogado o uso abaixo especifcado, constante da PORTARIA DAEE |
| p g, - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord |
Rio Preto, conforme abaixo identifcado: |
Nº 3240/24, 23/05/2024 publicada no DOE de 05/07/2024, em nome de SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| . Geográfca(s) Latitude S (22° 54' 25.61") - Longitude O (46° 44' 55.73") - |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
- ., CNPJ 43776517/0807-87 no Municíio de Bertioa A resente revoaão |
Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250052163-IRM. PO-279-01347. Processo SP-ÁGUAS 9820991 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6382/2026. |
Latitude S (20° 47' 39.04") - Longitude O (49° 17' 43.03") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260045730- 1WA. PO-74-02555. |
. .., p g. p gç se faz necessária em razão da Ampliação de Vazão. - Captação Superfcial - Afuente do Rio Perequê-Mirim - Coord. Geográfcas LatitudeS (23°43'10.878") - Longitude O(45°56'28.078") - |
| Fica outorgada, em nome de BECKER INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) Ltitd S (20° 47' 2726") - Lnitd O (49° 17' 4387") - Vlm Diári |
Finalidade: Uso Urbano – Abastecimento de Rede Pública, Vazão Máxima |
| CPF/CNPJ 17.172.186/0002-40, a autorização para execução das obras do |
aue . ogue . oue o: 11000 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260045730- |
Instantânea 100,00 m³/h -Uso Diário Máximo: Volume 2.400,00 m³ - |
| poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial - |
, RBE. PO-74-02556. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
Período 24h/dia, entre outros usos Req.20240010887-Y3T. |
| sanitário, no município de Capela Do Alto, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 28' 4102") - Lonitude O (47° 45' 508") - Volume Diário: |
Latitude S (20° 47' 26.56") - Longitude O (49° 17' 39.87") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260045730- |
PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO LITORAL NORTE E BAIXADA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 |
| . g . 216,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250056837- FZL. PO-318-00451. Processo SP-ÁGUAS 9849278 - Extrato de Outorga/SR- |
SAW. PO-74-02557. Processo SP-ÁGUAS 9200157 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6436/2026. |
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual |
GGO 6390/2026. |
Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO GERONTO GERIATRICA DE |
n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto |
| Fica outorgada, em nome de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLE EPOQUE, CPF/CNPJ 08.025.872/0001-16, a autorização administrativa para |
SAO JOSE DO RIO PRETO, CPF/CNPJ 47.525.340/0001-08, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos |
Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 24, de 16/07/2026. |
| o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - solução |
superfciais, para fns urbano - sanitário, no município de São José Do Rio Pt f bi idtifd |
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO RESIDENCIAL DUO ITAGUA, CNP 34126784/0001-10 tiã diitti |
| alternativa coletiva I, no município de Americana, conforme abaixo |
reo, conorme aaxo encao: - Lanamento Suerfcial - Afuente do Córreo da Felicidade - Coord |
J .., a auorzaço amnsrava para o uso em recursos hídricos subterrâneos ara fns urbano - soluão alternativa |
| identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) ° ' " ° ' " |
ç p g . Geográfca(s) Latitude S (20° 47' 41.55") - Longitude O (49° 17' 43.50") - Volume Diário 24792 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
, p ç coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Ubatuba conforme abaixo identifcado: |
| Latitude S (22 44 57.12) - Longitude O (47 20 56.06) - Volume Diário: 3000 ³ P 60 Sliitd l Rit 20230021704 |
, 20260045730-I7N. LA-74-02533. Processo SP-ÁGUAS 9200157 - Extrato de |
, - Captação Subterrânea - Aquífero Litorâneo - Coord. Geográfcas |
| , m - razo meses; ocao peo equermeno - KYT PO-248-01841 Processo SP-ÁGUAS 9805653 - Extrato de Outora/SR- |
Outorga/SR-GGO 6437/2026. | Latitude S (23° 27' 6.100") - Longitude O (45° 4' 21.100") - Volume Diário: |
| . . g GGO 6391/2026 |
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO, | 48,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260073989- |
| . Fica outorgada em nome de AGROPECUÁRIA VISTA ALEGRE LTDA |
CPF/CNPJ 44.723.740/0001-21, a autorização para execução das obras do |
SUJ. PO-329-00212. Processo 9100159 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD- |
| , , CPF/CNPJ 09.358.882/0001-36, a autorização para execução das obras do |
poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa para o(s) |
GLT-CLN n.º 6381/2026. |
poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para |
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano, no município |
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| o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial, no município de Presidente Bernardes, conforme abaixo identifcado: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
de Elias Fausto, conforme abaixo identifcado: | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |