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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 81

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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81/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOG.-IPG
2026PD00096 2.150,56 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00641 118,93 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03268 3.809,67
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
090105 - COORD RECURSOS HUMANOS -
2026PD01968 42.410,19 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00642 166,63 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03274 6.831,83
.
CRH
090110 - CTO. REFERENCIA E
2026PD00482
2026PD00313
1.280,56
4269010
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00643 90,86 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03311 112,76
TREINAMENTO-DST/AIDS
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
.,
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00483 9.228,61 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03313 258,87
BAURU 2026PD00854 335,64 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI 2026PD00991 103372 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD03316 75398
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00687 869,14 SOROCABA
090180 - INSTITUTO DE SAUDE
2026PD00052 .,
6.628,59
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03326 ,
5156
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD00647 4.082,87 090180 - INSTITUTO DE SAUDE
090170 - CTOATINTEGSAUDE MENTAL-
2026PD00053 352,87 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
,
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2026PD00472 75.360,96 ...
DR.DAVID C.C.FILHO
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG
2026PD00242
A 2026PD02141
91.314,50
137,91
ADMINISTRATIVO
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD03343
2026PD00122
4.355,02
5,75
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
2026PD00404 981,95 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG A 2026PD02142 362,62
SJBOA VISTA
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE -
2026PD00308 2.41278 090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00792 17.490,62 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00199 88,92
DRS-XVII
090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV
2026PD00341 ,
1331484
090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIBPRETO
2026PD00701 3.000,00 090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
REGISTRO
2026PD00024 17,68
BAIXADA SANTISTA ., .
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAU LO
2026PD00115
261805
090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO, 090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIBPRETO
2026PD00703 13.532,58 - DRS-I G.S.PAULO .,
SANTOS
090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE
MOURA CAMPOS
2026PD00888
2026PD00160
236.894,04
25.350,86
.
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD00514 271,86 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03271
118,47

090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00181 352,06 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD00515 360,34
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03272 43,35
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
2026PD00372 30.337,31 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD00516 3.030,12
ADMINISTRATIVO
2026PD03291 6.413,57
LINS
090148 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD00111 2.765,21 090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00275 2.303,85 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03292 8.113,23
090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORIAL 22PD2 090163 - UN GESTAO ASSIST IV- 090118 - HOSP.GERAL PREF. MIGUEL
2026PD00077 270,05
DA CAPITAL-DGAC 060018 79.903,77 . .
HOSPMATLMBARROS
2026PD00276 168,58 GUALDA DE PROMISSAO
090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA ....
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO 2026PD00340 167779
CACHOEIRINHA 2026PD00564 132.875,88 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00370
383,40 MANDAQUI-CHM .,
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fede
ral 8.666/1993 e i nstrução 02/95
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
,
2026PD00371
218,00 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD00343 1.872,68

Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de
a necessidade de alteração da Ordem

Contas do Estad
Cronológica de P

o, vem justifcar
agamentos por
EM FRANCO DA ROCHA
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
2026PD00296 6133324 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD00344 56,08
tratar-se de despesas imprescindíveis q
ue podem acarre
tar prejuízos a
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA ., 090110 - CTO REFERENCIA E
continuidade dos atendimentos prestad
quebra de Ordem Cronológica se justif
os na Área de Sa
ca , pois os mate
úde Pública, tal
riais e serviços
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00301 1.224,74 .
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00131 52,23
envolvidos nas despesas abaixo discrimi
nadas são funda mentais para as 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00841 421,18 090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2026PD00255 629,23
unidades de saúde desta Secretaria.
090179 - INSTITUTO PASTEUR 2026PD00603 1803269
UGE 090097,090099 e 090050
.,
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
E
2026PD00097
564,95
Código Nome UG Responsável Número
Documento
Origem
Valor
Documento
090180 - INSTITUTO DE SAUDE
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD00054
2026PD01009
6.042,94
23.066,86
- DRS-XVII
090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00279 1.709,80
090157 - HOSP. REGIONAL SUL
090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
2026PD00542
2026PD00345
93.027,55
14277921
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD01010 15.955,30 090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00281 50,00
DR.MANOEL BIFULCO
090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00268 .,
270.055,77
COMUNICADO Nº 20, DE 1 DE OUT
Justifcativa:
UBRO DE 2026 090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO,
GUARULHOS
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
DE
2026PD00173
87,01
090165 - COMPLEXO HOSPDO JUQUERY Nos termos do artigo 5º da Lei Fe deral 8.666/1993 e instrução 02/95
ADMINISTRATIVO
2026PD03276 78,08
. ,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00340 80,64
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal

de Contas do Estad

o, vem justifcar
GRUPO DE GERENCIAMENTO
090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
2026PD00502 134.521,30 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos prest
m Cronológica de P
que podem acarr
ados na Área de Sa
agamentos por
etar prejuízos a
úde Pública, tal
090193 -
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03342
2026PD03350
274,18
178,59
090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
FONTORA
2026PD00415 75.956,28 quebra de Ordem Cronológica se just
ifca , pois os mate
riais e serviços
ADMINISTRATIVO
U
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD00753 394.186,44 envolvidos nas despesas abaixo discri
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
minadas são funda
mentais para as 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE S.RITA
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00029
34.044,71
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM 2026PD00274 5920883 Códi N UG Rál Número
Dt
Valor ADMINISTRATIVO 2026PD03841 57,31
SAUDE MENTAL-P.PINE
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00822 .,
1.030,15
go ome esponsve
ocumeno
Origem
Documento 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03842 635,06
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00823
4.251,98
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00196 290,07 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03843 98,98
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00824
2026PD00825
241,15
832,28
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00197 43,35 090112 - GABINETE DO COORDENADOR

2026PD00027
427,03
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00827 19.280,07 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V 2026PD00198 7929 090157 - HOSP. REGIONAL SUL 2026PD00160 507,53
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00855
404,43
BARRETOS
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
,
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03172 86,59
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00130 2.827.659,58 BARRETOS 2026PD00217 178,08 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD00659 156,11 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00218 86,59 ADMINISTRATIVO
090112 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD03884

2026PD00026
185,14
21476
090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E 2026PD00105 137102 090124 DEPTOREGSAUDE DRSV

,
GERONTOLOG.-IPG ., - .. - -
BARRETOS
2026PD00219 426,47 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03270 3.657,86
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD00104
2026PD09201
4.959,12
120,24
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00220 156,97 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei F
Item II e aditamento 01/97 do Tribuna
ederal 8.666/1993
l de Contas do Est
e instrução 02/95
do vem justifcar
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD09202 3.456,73 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00221 4.250,89
a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindívei

m Cronológica de
s que podem aca
,
Pagamentos por
rretar prejuízos a
090186 - CENTRO PIONEIRO EM 2025PD00037 1038553
continuidade dos atendimentos pres

tados na Área de

Saúde Pública, tal
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD09203 5.488,58 ATENCAO PSICOSSOCIAL-AJJE .,
quebra de Ordem Cronológica se jus

tifca , pois os m

ateriais e serviços
ADMINISTRATIVO
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2026PD00970 674.800,20 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03227 2.254,72
envolvidos nas despesas abaixo discr
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050

iminadas são fund

amentais para as
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00638 3.736,71
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03228 2.957,70 Código Nome UG Responsável Número
Documento
Valor
Documento
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
ADMINISTRATIVO
2026PD03265 1.486,87 Origem
CAMPINAS
090131 - DEPTOREGSAUDE - DRS-VII
2026PD00639 123,58 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03266 292,80 090118 - HOSP.GERAL PREF. MIGUEL
GUALDA DE PROMISSAO
2026PD00071 68.993,62
..
CAMPINAS
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2026PD00640
goE.2026.10.02.1.1.1
86,59 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03267 442,40 090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
Documento assinado digit
que institui a Infraest
2026PD00403
almente conforme MP n
rutura de Chaves Públic
18.652,26
º 2.200-2/2001,
as (ICP-Brasil).