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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 84

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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84/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORI
DA CAPITAL-DGAC
AL
2026PD00165
8.781,72 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00459 2.226,01 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
00182 INST LAURO DE SOUZA LIMA
2026PD00570 583,60
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00370 35.254,62 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00460 2.425,80 9 - . ,
EM BAURU
090183 INST INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00171 13.635,34
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00374 183,56 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00461 935,99 - .
RIBAS
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00388
2026PD00484
1.113,05
55569
Justifcativa:
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00462 1.14399 RIBAS ,
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
It II ditt 01/97 d Tibl
deral 8.666/1993 e
d Ct d Et
instrução 02/95
tif
RIBAS , 090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREI RA 2026PD00069 143,87
em e aameno o runa
a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindíveis
e onas o sa
m Cronológica de
que podem acarr
o, vem juscar
Pagamentos por
etar prejuízos a
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD06036 171,04 090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2026PD00232 699,43

continuidade dos atendimentos presta

dos na Área de Sa

úde Pública, tal
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO R.ARANTES

quebra de Ordem Cronológica se just
envolvidos nas despesas abaixo discri

ifca , pois os mat
minadas são funda

eriais e serviços
mentais para as
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD06073
793,25
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00453 12.442,15
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050

ADMINISTRATIVO
090203 -
2026PD06080 14.784,68 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD06463 22.864,50
Código Nome UG Responsável Número
Documento
Origem
Valor
Documento

HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00217 61.025,94 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE S.RITA
2026PD00065 449,00
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
2026PD01211 35.971,55 090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
RARANTES
2026PD00277 35.145,04 090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV
BAIXADA SANTISTA
2026PD00263 4.596,53
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00224 258,53 .
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
2026PD00623 11.040,00 090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00250 30.392,83
090135 - DEPTOREGSAUDE DE TAUBAT BAURU
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
..
- DRS-XVII

2026PD00247
3.578,40 090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
2026PD00429 1.076,65 SAUDE MENTAL-P.PINE 2026PD00226 474,00
090149 - DEPTO. GERENC.
AMBULATORIAL DA CAPITAL-DGAC
2026PD00163 2.157,54 ARACATUBA
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
2026PD00615 16706 090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD00616 2.281,30

090157 - HOSP. REGIONAL SUL
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
2026PD00312
2026PD00173
318,59
905580
BAURU
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8.666/1993 e
,
instrução 02/95
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD00658 251,74
ARACATUBA ., Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
de Contas do Esta
do, vem justifcar
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
2026PD00459 5.791,12
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00434 395,65 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindíveis
tiidd d tdit t
m Cronológica de
que podem acar
d Á d S
Pagamentos por
retar prejuízos a
úd Públi tl
FRANCA
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
2026PD00039 1.819,08
090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIB.PRETO
2026PD00381 3.000,00 connuae os aenmenos pres
quebra de Ordem Cronológica se just
envolvidos nas despesas abaixo discri
os na rea e
ifca , pois os mat
minadas são fund
e ca, a
eriais e serviços
mentais para as
REGISTRO
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
Y,
2026PD00245
252585
090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIB.PRETO
2026PD00382 12.513,38
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050

Número
EM FRANCO DA ROCHA
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAU
- DRS-I G.S.PAULO
LO
2026PD00353
.,
1.369,82
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00375 145,57 Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Valor
Documento
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD06761 7.815,56
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE

2026PD00259
26762 090135 - DEPTOREGSAUDE DE TAUBAT - 090105 - COORD RECURSOS HUMANO S -
- DRS-XVII , ..
DRS-XVII

2026PD00243
1.831,70 .
CRH

2026PD00467
577,53
090149 - DEPTO. GERENC.
AMBULATORIAL DA CAPITAL-DGAC
090157 - HOSP. REGIONAL SUL
2026PD00139
2026PD00375
3.375,96
899,27
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00243
144,00 090105 - COORD. RECURSOS HUMANO
CRH
S -
2026PD00468
7.056.262,66
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD00702 57,56 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD00576 102,77 090105 - COORD. RECURSOS HUMANO
CRH
S -
2026PD00469
180.139,32
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
2026PD00293
64204 090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II 2026PD00401 8209
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD00613 26.120,82 DR. APC-M.CRUZE , ARACATUBA ,
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
2026PD00614 202,07 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
2026PD00503
8.210,78
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD00430 757,39
BAURU
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
2026PD01256 2.094,40
MARILIA
090123 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-III
ARARAQUARA
2026PD00435
2026PD00244
35.377,10
563,58
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
Justifcativa:
2026PD00675 3.300,00
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS 2026PD00308 78389 Nos termos do artigo 5º da Lei F ederal 8.666/1993 e instrução 02/95
- CRH , 090123 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-III
2026PD00251 35,34
Item II e aditamento 01/97 do Tribuna

l de Contas do Est

ado, vem justifcar
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
- CRH
2026PD00339 1.920,73 ARARAQUARA
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
2026PD00721 6.98943
a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindívei

m Cronológica de
s que podem aca

Pagamentos por
rretar prejuízos a
090115 - DEPTOREGSAUDE - DRS-VI SJRPRETO , continuidade dos atendimentos pres
tados na Área de
Saúde Pública, tal
..
BAURU
2026PD00622 6,13 090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA 2026PD00270 2544408 quebra de Ordem Cronológica se jus
tifca , pois os ma
teriais e serviços
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00410 13.442,65 BRANCA
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00242
.,
17,38
envolvidos nas despesas abaixo discr
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
iminadas são fund
amentais para as
090118 - HOSP.GERAL PREF. MIGUEL
2026PD00284 1.588,63 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
Número
Valor
GUALDA DE PROMISSAO
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00244
6.413,50 Código Nome UG Responsável Documento
Oi
Documento
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00717 11.098,15 090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
FONTOURA
2026PD00260 11,24 090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
rgem
2026PD00426
0,52
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
2026PD00244
117,10
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
DR. APC-M.CRUZE

2026PD00312
35,88 MARILIA
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00451 21,37
SOROCABA
090141 - HOSP GUILHERME ALVARO
2026PD00664 478,23 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD06112 280,62 090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2026PD00394 904,29
. ,
SANTOS
090145 CAIS PROF CANTIDIO DE
2026PD00581 212.589,51 090157 - HOSP. REGIONAL SUL
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
2026PD00404
105,15
090123 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-III
ARARAQUARA
2026PD00272 25,63
- - .
MOURA CAMPOS
2026PD00051 82.884,44 ARACATUBA 2026PD00464 1.543,17 090130 - CTOATENCAO INTEGRAL A

090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
2026PD00155 358,50 090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIB.PRETO
2026PD00411 1.351,16 .
SAUDE S.RITA
2026PD00056
7.085,10
LINS
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00185 20.087,37 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD00709 3.028,87 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBA
DRS-XVII
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
E -
2026PD00246
2026PD00271
303,69
2.832,20
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA, 2026PD00187 29541 090110 - CTO. REFERENCIA E
2026PD00230 464,41 BRANCA
LINS
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00502 ,
6.064,83
TREINAMENTO-DST/AIDS
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
2026PD00444 1.88338 090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00272 113,51
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00504
5.157,63
MARILIA
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
2026PD00624 ,
64948
090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA
CACHOEIRINHA
2026PD00395 252,82
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00511 8.873,79 SOROCABA , 090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00513 7.270,26 090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE CACHOEIRINHA 2026PD00396 252,82
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00514 7.935,39 MOURA CAMPOS 2026PD00052 2.924,51 090171 - COMPLEXO HOSP PEBENTO E
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00517 1115337 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA . .,
GUARULHOS

2026PD00369
3.915,75

090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00519
2026PD00520
.,
9.532,96
10.168,88
,
LINS
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, D
GUARULHOS
2026PD00189
E
2026PD00260
1.568,46
913,25
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO,
GUARULHOS
DE
2026PD00370
421,63
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00098 37.273,27 090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
2026PD00229 86,59
090182 - INST LAURO DE SOUZA LIMA 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
2026PD00511 1.513,44 SAUDE MENTAL-P.PINE
. ,
EM BAURU
Este documento pode ser verificado pelo c
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2026PD00185
ódigoE.2026.10.02.1.1.1
4.809,83 MANDAQUI-CHM
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00132 702,20 090179 - INSTITUTO PASTEUR
090180 - INSTITUTO DE SAUDE
Documento assinado digit
que institui a Infraest
2026PD00369
2026PD00027
almente conforme MP nº
rutura de Chaves Pública
4.272,25
2.403,78
2.200-2/2001,
s (ICP-Brasil).