DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

● PROJETO LILÁS SÃO MANUEL

• Projeto Auroras

• Projeto de Vida Capacitação de Multiplicadoras e Multiplicadores

• Regionais (PVDESF)

• Projeto Transformação MPSP/TRT2 - Trabalho e Renda para

• Mulheres em Situação de Violência

• SP por Todas no MPSP: Centro de Referência Móvel da Mulher

• Transformando Redes

• c) Promoção da justiça cível e penal com equidade

• ABRACE

• Acolhendo o Futuro

• Busca Ativa

• Enfrentamento à Insegurança Alimentar Transdisciplinaridade

• Estruturação do acolhimento de P.C.D.'s oriundos de outros

• municípios e proteção da DRADS FRANCA

• Habitação, Vulnerabilidade e Justiça Climática

• Projeto Acolher Microrregião da Freguesia do Ó

• PROJETO LILÁS SÃO MANUEL

● Projeto Transformação MPSP/TRT2 - Trabalho e Renda para Mulheres em Situação de Violência e) Fortalecimento de parcerias e colaboração interinstitucional

• Capacitação para fornecedores de bebidas alcoólicas

• Fiscalização Penal Ativa Integrada

• Municipalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

• PROCON (Comarca de Miracatu)

• Projeto MP Integra

• Projeto Protocolo

● Projeto Transformação MPSP/TRT2 - Trabalho e Renda para Mulheres em Situação de Violência f) Prática Inovadora na atividade-fim

• Ação Disruptiva nas relações de consumo

• Acolhendo o Futuro

• Capacitação para fornecedores de bebidas alcoólicas

• Carta de serviços da Promotoria de Justiça de Carapicuíba

● Estruturação do acolhimento de P.C.D.'s oriundos de outros municípios e proteção da DRADS FRANCA

• Fiscalização Penal Ativa Integrada

• Laços

• MP NAS ESCOLAS

• NÃO AO ABUSO SEXUAL!

• PARA CORRUPÇÃO É SEMPRE NÃO

• Pena Certa

• Projeto Protocolo

• VeriLux MPSP - IA Antifraude em Contratações Públicas g) Prática Inovadora na atividade-meio

• Acolhimento Interdisciplinar em Saúde Mental

• Projeto Protocolo

• SASMP - Sistema de Automação de Serviços de Multa Penal

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, a estagiária: Área Regional de Campinas

Ana Beatriz Bueno Cabral, transferida da Promotoria de Justiça de Itaí para a Promotoria de Justiça de Amparo (SEI 29.0001.0097396.2026-59), a partir de 5/10/2026.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:

Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Matheus Hipólito Pio, transferido da Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança para a Procuradoria de Justiça Criminal (SEI 29.0001.0098109.2026-14), a partir de 6/10/2026.

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, a estagiária: Área Regional da Grande São Paulo

Maria Clara de Araújo Silva, transferida da Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo para a Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo (SEI 29.0001.0098661.2026-48), a partir de 8/10/2026.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
OUTUBRO
Dia 03

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR JULIA DAZZI PIOL FABIO TOSTA HORNER ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN FERNANDO GOÉS GROSSO CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM MARIANNA MOURA GONÇALVES

ROBERTA CASSANDRA MORAES PAULO HENRIQUE CASTEX YASMIN BRASILEIRO GOMES INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO Dia 04 ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA FABIO TOSTA HORNER ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN FERNANDO GOÉS GROSSO CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM MARIANNA MOURA GONÇALVES ROBERTA CASSANDRA MORAES PAULO HENRIQUE CASTEX MICHELE DEMICO CAMARGO INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO Dia 10 FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CLAUDIA PORRO BRUNO GIANORDOLI MALTA THAISA DA SILVA BORGES JULIA D’ALESSIO JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA DANILO KEITI GOTO FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA LETICIA STUGINSKI STOFFA BELISA BARBOSA MORALES STEPHANIE OKUMA THIAGO ALCOCER MARIN Dia 11 FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CLAUDIA PORRO ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA LETICIA STUGINSKI STOFFA BELISA BARBOSA MORALES STEPHANIE OKUMA THIAGO ALCOCER MARIN Dia 12 FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CLAUDIA PORRO GABRIELA BRIGANTI IODICE RODOLFO JUSTINO MORAIS CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO DANILO KEITI GOTO MARCELA CALVENTE LETICIA STUGINSKI STOFFA BELISA BARBOSA MORALES STEPHANIE OKUMA THIAGO ALCOCER MARIN Dia 17 TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI PEDRO ANDRE PICADO ALONSO JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA ROBERTA AMÁ FERRANTE FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA ALEXANDRE ACERBI GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL Dia 18 TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHAES JUNIOR PEDRO ANDRE PICADO ALONSO JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA ROBERTA AMÁ FERRANTE FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA ALEXANDRE ACERBI GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL Dia 24 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA TATIANE VILLAVERDE ALVES ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI DANILO ROBERTO MENDES DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS IGOR KOZLOWSKI WALDIR DOS REIS JUNIOR KAREN MAZLOUM RENATA PIRES SMITH DA SILVA JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO IGOR VOLPATO BEDONE Dia 25 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA TATIANE VILLAVERDE ALVES ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA ARIELLA TOYAMA SHIRAKI FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS IGOR KOZLOWSKI ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO KAREN MAZLOUM

RENATA PIRES SMITH DA SILVA JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO IGOR VOLPATO BEDONE Dia 28 BELISA BARBOSA MORALES NEANDER ANTONIO SANCHES ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO FABÍOLA APARECIDA CEZARINI EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO DANILO ORLANDO PUGLIESI VINICIUS RODRIGUES FRANÇA NATÁLIA ROSALEM CARDOSO

ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA FERNANDA PEIXOTO CASSIANO FABIO GUNÇO KACUTA JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA Dia 31 KARINA SCUTTI SANTOS ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM BRUNO ALBINO RAVARA EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA DENISE ELIZABETH HERRERA JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

DANIEL RIBEIRO DA SILVA Dias 10, 11 e 12 ARTHUR PINTO FILHO Dias 17 E 18 CINTIA MARANGONI Dias 24 E 25 WILSON RICARDO COELHO TAFNER Dia 28 CINTIA MARANGONI Dia 31 (1 e 2/11) MARIANÍ ATCHABAHIAN

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

3 ADRIANO ANDRADE DE SOUZA CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JULIANA MONTEZUMA LACERDA 4 CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL LEME DE ARRUDA 10 MARCELA CALVENTE DANIELLA DI GREGORIO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

11 EDUARDO GONCALVES DE SALLES BRUNO DE MOURA CAMPOS RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 12 RENATO DOS SANTOS GAMA RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI 17 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN GABRIELA MARTINS LIRA ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

18 ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI MARIANA MAXIMO RAMOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 24 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL MARCELA CALVENTE 25 THALITA MARQUES DO NASCIMENTO CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 28 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 31 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES JULIANA MONTEZUMA LACERDA RENATO DOS SANTOS GAMA

3 NATHAN GLINA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 4 NATHAN GLINA IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS 10 e 11 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS MARCELO SANCHEZ LORENZO 12 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO 17 e 18 PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA SARAH GONÇALVES BRETAS 24 VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 25 VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS 31 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 03 e 04 DEISE MARY GALUTTI

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