DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 9

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Envio das propostas: 20/10/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonesia/MG, 30 de setembro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

Sem Peixe

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Prefeitura Municipal

EXTRATO DA 1º APOSTILA DO CONTRATO Nº 091/2025 Concorrência No. 004/2025. Objeto: aplicação do reajuste de preços unitários sobre o saldo remanescente e sobre as medições de serviços Empresa vencedora: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/ MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000, o valor global do contrato passa a ser de R$ 602.043,50 (seiscentos e quarenta e dois mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). Sem Peixe, 16 de setembro de 2026.

Taiobeiras

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço profissional de Eletricista. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 01 de outubro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 042/2025 Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x SGM Administração e E-Commerce Ltda - CNPJ: 04.124.267/0001-41. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 042/2025, por igual período passando sua vigência de 01/10/2026 até 01/10/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, PE Nº 010/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza – Pregoeira.

2 cm -01 2265695 - 1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 043/2025 Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Declan Comércio Serviços e Assessoria Eireli – CNPJ: 36.433.077/0001-00. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 043/2025, por igual período passando sua vigência de 01/10/2026 até 01/10/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, PE Nº 010/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza – Pregoeira.

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 044/2025 Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda – CNPJ: 37.585.401/0001-60. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 044/2025, por igual período passando sua vigência de 01/10/2026 até 01/10/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, PE Nº 010/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza – Pregoeira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO, destinados à execução do projeto “SEGUNDO TEMPO”, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Serra do Salitre/MG, EM EXECUÇÃO AO PLANO DE TRABALHO SIGCON-MG Nº 001270/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG. DATA DE JULGAMENTO: Início em 16 de Outubro de 2026 às 13h10min pela PLATAFORMA LICITANET. IZAEL ALVES SILVA PREFEITO

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Tarumirim

Serrania

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO FINAL.PROCESSO: 99/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: 33/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarumirim comunica aos interessados do Pregão Eletrônico n° 033/2026 – Processo Licitatório 099/2026, cujo o objeto da presente licitação é registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no desempenho de suas atividades laborais, visando à prevenção de acidentes e à redução dos riscos ocupacionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras do Município de Tarumirim/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. Informamos que as empresas vencedoras do certame foi as empresas: A NOVA SOLUCAO LTDA, CNPJ: 70.157.680/000137, Valor total homologado: R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); COMERCIAL J & C COMEX LTDA, CNPJ: 46.687.136/0001-12, Valor total homologado: R$ 98.343,72 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); DINAMICA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.193.714/0001-58, Valor total homologado: R$ 8.544,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); J V MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.837.757/0001-09, Valor total homologado: R$ 895,44 (oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); ROMANHOLI SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.926.904/0001-18, Valor total homologado: R$ 163.990,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais); TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAL, CNPJ: 13.851.726/0001-80, Valor total homologado: R$ 14.163,20 (quatorze mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos); VK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 65.898.904/0001-21, Valor total homologado: R$ 38.595,00 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Valor total homologado do certame: R$ 333.526,36 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Tarumirim/MG, 01 de outubro de 2026. Gustavo Romualdo de Alcantara Pregoeiro

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 Processo Licitatório nº 99/2026. OBJETO: registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição e recarga de extintores de incêndio, visando atender a demanda de vários departamentos da prefeitura de Serrania/MG. Abertura: dia 20 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 01 de outubro de 2026. Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.

2 cm -01 2265556 - 1

Serranos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 043/2026 Prefeitura Municipal de Serranos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 043/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026, Ata de Reg. Preço nº 008/2026. Contratado(a): SERRANOS SUPERMERCADO JR LTDA, CNPJ nº 86.678.992/0001- 26 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Serranos/MG. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 765.096,50 (setecentos e sessenta e cinco mil noventa e seis reais e cinquenta centavos).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/09/2026. Ass. por Reginaldo Rael Arantes – Prefeito Municipal. Paula Thamiris Nogueira Equipe de Apoio do(a) Agente de Contratação

8 cm -01 2265480 - 1

3 cm -30 2265200 - 1

Câmara Municipal

Timóteo

EXTRATO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 A Câmara Municipal de Serranos, Minas Gerais, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Presidente e Vereador, Jose Ronaldo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO No. 001/2026. As inscrições acontecerão entre os dias 1º de dezembro de 2026 até 4 de janeiro de 2027, e serão efetuadas diretamente no site www.institutodom.com. Mais informações no e-mail [email protected]. Câmara Municipal de Serranos, 30/09/2026 – José Ronaldo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Serranos.

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2026 O Município de Timóteo torna público aos interessados que em razão de impugnação impetrada, houve inclusão do item 3.1.1, alteração nos itens 7, 8, 10.4.4.3 e Quadro 3 do Edital e no Quadro 3 e no item 6.4.4.3 do Termo de Referência, da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Registro de Preços nº 023/2026, Processo Administrativo nº 093/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obras, serviços comuns de engenharia de infraestrutura viária e fornecimento de insumo asfáltico, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo, Minas Gerais. Nova data para abertura: 22/10/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital devidamente retificado, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http:// transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 01 de outubro de 2026. Fabrício Ferreira de Farias, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.

3 cm -01 2265494 - 1

Simonésia

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) Pregão Eletrônico nº 065/2026. Objeto: Registro de Preços para futura 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 01 e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serde outubro de 2026. Fabrício Ferreira de Farias, Secretário Municipal viços de castração animal (cães, cadelas e gatos), em situação de rua de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. ou pertencentes a munícipes em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em 5 cm -01 2265705 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal

1º/2026 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos, sem motorista e sem combustível, para atendimento às necessidades das secretarias municipais. Contratada: Renova Locadora de Veiculos Ltda. Tipo: O prazo da ata de registro de preços fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico nº 091/2025. Início vigência: 03/09/2026 até 02/09/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 04/09/2026. Três Corações, 04 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

3 cm -01 2265604 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para atender às secretarias municipais, através de maior desconto da tabela traz valor.. termo 113/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Ativa Empreendimentos Ltda.valor: r$75.000,00(setenta e cinco mil reais).O prazo destas atas de registro será de 75(setenta e cinco) dias. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 27/03/2026. Três Corações, 27 de Março de 2026. Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde

3 cm -01 2265618 - 1

1º/2026 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos, sem motorista e sem combustível, para atendimento às necessidades das secretarias municipais. contratada: Nova Opcao Locadora de Veiculos Ltda.. Tipo: o prazo da ata de registro de preços fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico nº 091/2025. início vigência: 03/09/2026 até 02/09/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 10/09/2026. Três Corações, 10 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde e Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

3 cm -30 2264956 - 1

1º/2026 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos, sem motorista e sem combustível, para atendimento às necessidades das secretarias municipais. Contratada: Ge Servicos e Transportes Ltda. Tipo: O prazo da ata de registro de preços fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico nº 091/2025. Início vigência: 03/09/2026 até 02/09/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/09/2026. Três Corações, 08 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretaria municipal de saúde

3 cm -30 2264953 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0113/2026 Objeto: Aquisição de geladeira, para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico – Sedec.contrato: nº 0297/2026.Partes: Prefeitura municipal de três corações x Odete Maria Freitas.valor: r$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).O prazo deste Contrato será de 12 (DOZE) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/09/2026.Três Corações, 18 de Setembro de 2026 Gustavo João Roberto Gorgulho Franco secretaria municipal de desenvolvimento econômico

3 cm -01 2265569 - 1

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0117/2026 PROCESSO N.° 0409/2026 Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ou sem destinação publica (veículos, máquinas pesadas, sucatas, equipamentos, mobiliário, ferramentas, lotes, prédios, etc) pertencentes ao patrimônio do município de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/10/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de controle interno. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 30 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

5 cm -30 2264988 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Objeto: Aquisição de redes de proteção esportiva para fechamento perimetral e lateral de quadra poliesportiva, visando atender às demandas desta secretaria.contrato: nº 0294/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Parana Industria e Comercio de Redes e Cordas Ltda. valor: r$ r$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais)O prazo deste Contrato será de 10 (dez) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 15/09/2026.Três Corações, 15 de Setembro de 2026.André Luís Souza Ribeiro secretaria municipal de esportes

3 cm -01 2265525 - 1

Uberlândia

Câmara Municipal

UASG 925010/PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/26/ COMPRASGOV 09/PROCESSO 017/26 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) links de conexão à internet, por meio de link dedicado (IP Fixo). Data da Sessão: 21/10/2026 - 13:00hs. (Horário de Brasília/ DF). Site https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: [email protected] e www.camarauberlandia.mg.gov. br. Telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137/ Suê Castilho/ Pregoeiro. 01/10/2026.

2 cm -01 2265468 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2026, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), padrão DNIT, Faixa C e Emulsão Asfáltica RR-1C para a recomposição e pavimentação de buracos nas vias urbanas, resultantes de intervenções e reparos realizados pelo SAAE. Recebimento de proposta até o dia 19/10/2026 às 07:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 19/10/2026 às 08:00 horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 01 de outubro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

3 cm -01 2265722 - 1

Várzea da Palma

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 20/10/26, às 08h00, na plataforma de licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, abrangendo a instalação, manutenção e operação de sistemas de alarme e CFTV, com atendimento 24 horas, para prédios e logradouros públicos do Município de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov. br), na plataforma AMMLicita, e também pode ser consultado presencialmente, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Jaime De Souza Secretário de Administração e Finanças

4 cm -01 2265599 - 1

Veríssimo

Prefeitura Municipal

DECISÃO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Decisão Suspensão - Pregão Eletrônico nº 28/2026 - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 5º, 9º, I, “a”, 18, 41, I, 54 e 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e no dever de autotutela, DECIDO SUSPENDER, POR PRAZO INDETERMINADO, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 28/2026, designada para 08/10/2026, às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet. com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304 - 5641 – Diretoria de Licitação.

Veríssimo/MG Thaís Mateus da Silva Araújo Pregoeira Oficial

3 cm -01 2265721 - 1

Virgínia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 98/2026 Torna Público o extrato de edital nº 98/2026 Pregão Eletrônico: 066/2026 cujo objeto é “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de Vigilância em Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) e Policlínica Municipal, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância à saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.”Data do Pregão 22/10/2026 a partir das 09:00 horas, através da plataforma Licitar Digital.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.virginia.mg.gov.br e no site www.licitardigital.com.br . Ricardo César Ferreira. Pregoeiro Oficial.

3 cm -29 2264600 - 1

Virginópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 082/2026 - DATA: 16/10/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, e utensílios de uso geral, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. Contato: 33-3031-0001, [email protected]. Virginópolis – MG, 01 de outubro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

2 cm -01 2265497 - 1

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403969.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.