DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

SEI 015.00738865/2026-11

E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carla Fernanda Mastrilli – RG: 15XXXXX5 Período: 25/09/2026 a 27/09/2026. SEI 015.00271229/2026-04

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. PROFESSORA ZORAIDE DE CAMPOS HELÚ, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTINA MARIA DE LIMA BARRETO, RG 17.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - dia 28/09/2026. SEI 015.00418471/2026-40

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

OSVALDO FERNANDES PEREIRA, RG 24.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - período de 24/09/2026 à 25/09/2026. SEI 015.00445374/2026-20

E. E. PROFESSOR JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

GISELE PIRES DOS SANTOS, RG: 28.XXX.XXX – 1 DI: 1 – Professor de Educação Básica I, Efetiva, classificada na EE PROFº. JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, 03 dias no período de 23/09/2026 à 25/09/2026. SEI 015.00740123/2026-56

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PATRICIA BASILIO – RG: 22.XXX.XXX-3 - 14/09/2026 à 18/09/2026. SEI 015.00738974/2026-39

EE OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SOLANGE RODRIGUES MACHADO – RG: 18.XXX.XXX-4 - 17/09/2026 à 18/09/2026. SEI 015.00739047/2026-36

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SIMONE ARCANJO DA SILVA – RG: 17.XXX.122 - 21/09/2026 à 25/09/2026.

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Patricia Perentel do Nascimento RG 28XXXXX4-8 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratada, 04 dias de afastamento de 15/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00731509/2026-77

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA DE ARAUJO ROSA – RG: 17.XXX.046 - 10/09/2026 à 11/09/2026. SEI 015.00738792/2026-68

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

E. E. ANILZA PIOLI

Concedendo:

VIVIANE PEZENTI SILVA - RG:27.418.906 - 9– de 10/09/2026 a 12/08/2026. SEI 015.00731650/2026-70

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde , cód. CID A09, no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 a Daniel Gregorio da Silva, RG 28.508.000-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00734387/2026-71

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado

Sandra Aparecida Henkel, RG 34XXXXX0-3 – Agente de Organização Escolar – Contratada - 02 dias de afastamento 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI 015.00731204/2026-65

Convocando, nos termos do Artigo 4.º da Portaria CITEM, de 25/09/2020, publicada em 26/09/2020, MISAEL GOMES PEREIRA, RG 42XXXXX4-6, para comparecer em 08/10/2026 às 10:00 horas, nesta Unidade Escolar, pertencente a URE-Norte 1, localizada na Rua Manuel Madruga, 205, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar. SEI 015.00735585/2026-51

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Reni Lobeiro - RG: 23XXXXX5 – de 10/09/2026 à 11/09/2026. SEI 015.00733992/2026-24

E. E. PROFESSOR FLAMINIO FAVERO

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à FABIANA FERREIRA DA SILVA, RG 18XXXXX1-3, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , SQC-II-QM, DESIGNADA VICE-DIRETOR DE ESCOLA, da EE PROF FLAMINIO FAVERO, 15 dias referente a Certidão n° 074/2008, período de 19/10/2026 á 02/11/2026. SEI 015.00737870/2026-15

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Reni Lobeiro - RG: 23XXXXX5 – de 02/09/2026 à 03/09/2026. SEI 015.00734043/2026-61

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. PROFESSOR RENATO DE ARRUDA PENTEADO, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Leticia Cristina Jeronimo Machado, RG 38XXXXX4 - 2 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratada, 03 dias de afastamento de 14/09/2026 a 16/09/2026. SEI 015.00731043/2026-18

NOME DO SERVIDOR RG/CIN Claudete R dos Santos Silva 21.106.556 Leandro Nascimento Araujo 35.555.492 Ismar Monteiro Oliveira 25.241.428

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 8.213/91 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: - SILMARA KLOCK, RG: 32.XXX.XXX-2 – DI 1 – Agente de Organização Escolar - QAE– CTD, 02 dias de Licença Saúde, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00734228/2026-76

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório:

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

ATO DECISÓRIO nº 1080/2026

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

ROSELI CAMPOS DE ARAUJO SOUZA, RG. 17.796.854, Prof. Ensino Fundamental e Médio, na EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA, acumula com PROF.ENS.FUND.II E MED.-ARTES, na Escola EMEF ANDRE RODRIGUES DE ALCKMIN, PROF., da Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal SEI 015.00306831/2026-61

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de PORTARIA 40 DO DIRETOR DE ESCOLA 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de auxílioDispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça doença no período de 17/09/2026 a 21/09/2026, a MARIA ROSÁLIA ALMEIDA Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. TOCANTINS– RG. 35.XXX.XXX- 8, Professora de Ensino Fundamental e Médio - contratada. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando SEI 015.00731854/2026-19 o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos PORTARIA 31 DO DIRETOR DE ESCOLA estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de E. E. PAULO NOGUEIRA FILHO 2026, CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de RESOLVE: 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de auxílioArtigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, a ANA CAROLINA prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta BAPTISTA– RG. 43.xxx.xxx - X, Professora de Ensino Fundamental e Médio - unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das contratada. eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça SEI 015.00731731/2026-70 Eleitoral competente. NOME DO SERVIDOR RG/CIN PORTARIA 32 DO DIRETOR DE ESCOLA HENRIQUE COSME DA CUNHA 49..xxx.xxx-4 E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura DAIANE DE JESUS JUSTINO 42.xxx.xxx-1 Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do CAROLINA COSTA DA CUNHA 42.xxx.xxx-6 § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto EDITE RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA 17.xxx.xxx-3 UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: FABIANA DE JESUS LIMA NOBRE 42.xxx.xxx-9 Valdirene Assunção de Pina RG: 16.612.496- X – Professor de Ensino Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e Fundamental e Médio – Contratada, 02 dias de afastamento de 24/09/2026 horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça a 25/09/2026. Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do SEI 015.00731387/2026-19 prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais PORTARIA 33 DO DIRETOR DE ESCOLA atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

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